| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 02 | 14 de março de 2017 | Altera o parágrafo único do artigo 4º, da Resolução 13/2015, de 09 de setembro de 2015 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/03/2017, p.11 |
| 01 | 31 de março de 2017 | Altera o caput dos artigos 9º, 10, 13, 14 e 17, e os §§ 1º e 3º do art. 16 da Resolução nº 23, de 04 de novembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da Biblioteca da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, N.63, de 03/04/2017, p.27 |
