Portal JFPE - Imprensa
INÍCIO
INSTITUCIONAL
PROCESSOS
PUBLICAÇÕES
IMPRENSA
Transparência
LGPD
CONCURSOS E SELEÇÕES
Turmas Recursais
Carta de Serviços
Acessibilidade e Inclusão
TRF5
JFAL
JFCE
JFPB
JFRN
JFSE
Inglês
/
Espanhol
/
Português
A tradução não é de responsabilidade do TRF5.
INÍCIO
INSTITUCIONAL
PROCESSOS
PUBLICAÇÕES
IMPRENSA
Transparência
LGPD
CONCURSOS E SELEÇÕES
Turmas Recursais
Carta de Serviços
Acessibilidade e Inclusão
This website uses cookies to ensure you get the best experience.
Learn more about it.
Accepted
VOLTAR
IMPRENSA
Notícias
leitura de notícias
BIBLIOTECA
Biblioteca - Apelidos de Leis4
INÍCIO
Biblioteca
Consulta ao Acervo
Renovação de Livros
Guia de Normalização
Mapeamento de Processos
Legislação
Produção Intelectual
Bases de Dados
Novas Aquisições
Depoimentos dos Usuários
Sugestões de Livros
Legislação - Apelido das Leis
LEGISLAÇÃO
Apelidos das Leis
Ambiental
Códigos
Constituição
Estatutos
Constituição Comentada (STF)
Federal
Previdenciária
APELIDO
NORMA LEGAL
Lei do Acordo Ortográfico
Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008
Lei do Agravo
Lei nº 9.756 , de 17 de dezembro de 1998
Lei do Artesão
Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015
Lei do Audiovisual
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993
Lei do Autismo / Lei Berenice Piana
Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012
Alterada pela
Lei Romeo Mion
Lei do Bem
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005
Lei do Bem de Família
Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990
Lei do Bullying
Lei nº 13.185, de 06 de novembro de 2015
Lei do Buraco (taxa de consevação de vias públicas)
Lei Municipal nº 16.356, de 29 de dezembro de 1997
Lei do Cadastro Positivo
Lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011
Lei do Cheque
Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985
Lei do Colarinho Branco / Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986
Lei do Concubinato
Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994
Lei do Custeio da Previdência Social
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991
Lei do Décimo Terceiro Salário / Lei da Gratificação Natalina
Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962
Lei do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001
Lei do Desarmamento
Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Decreto-Lei nº 5.123, de 1 de julho de 2004 (Regulamentação)
Lei do Descanso
Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012
Lei do Distrato Imobiliário
Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2018
Lei do Divórcio
Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977
Lei do Enriquecimento Ilícito / Lei da Improbidade Administrativa
Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992
Lei do Farol Baixo
Lei nº 13.290, de 23 de maio de 2016
Lei do Fax nos Tribunais
Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999
Lei do Feminicídio
Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015
Lei do FGTS
Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990
Lei do Franchising / Lei de Franquia
Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994
Revogada pela
Lei nº 13.966, de 26 de dezembro de 2019
Lei do Fundeb (Profissionais da Educação)
Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Lei do Genocídio
Lei nº 2.889, de 01 de outubro de 1956
Lei do Governo Digital
Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021
Lei do Habes Data
Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997
Lei do Impeachment
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950
Lei do Inquilinato
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991
Lei do Juiz sem Rosto
Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012
Lei do Livro
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003
Lei do Mandado de Injunção
Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016
Lei do Mandado de Segurança
Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951
Revogada pela
Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009
Lei do Marco Civil da Internet
Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014
Alterada pela
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei do Menor Aprendiz
Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000
Lei do Minuto Seguinte
Lei nº 12.845, de 1 de agosto de 2013
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE.
1
2
3
4
5
6
Mapa do site
INSTITUCIONAL
Biblioteca
AutoGestão em Saúde
Direção do Foto e Turmas Recursais
Composição das Varas
Competência das Varas
Turmas Recursais dos JEFs
Contracheque
Espaço Memória
Seção e Subseção
Telefones
Meta 2 - Ranking 1ª Grau
Diversos
PROCESSOS
Processo Judicial Eletrônico - PJE
Processo Eletrônicos JEFs - CRETA
Consulta Processo
Matérias Sobrestadas TR's/PE
Editais de Eliminação
Cálculo de Custas
Jurisprudência de TR
Sistema de Numeração de Processos
Número de Processo Guia de Depósito
index.php/index.php/servicos/audieciapublica
PUBLICAÇÕES
Informações das Varas Federais
Revista Jurídica JFPE
Núcleo de Conciliação
IMPRENSA
Notícias
Justiça Informa
Fale com a Comunicação
Twitter JFPE
Instagram JFPE
Notícias do TRF5ª
Notícias do CNJ
Notícias do CJF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Transparência
Licitações
Compras Públicas
Contratos / Aditivos
Leilões
Ações Concretização da LAI
Auditoria Interna
Transparência e Prestação de Contas
Governança e Gestão Estratégia
Servidores em Teletrabalho
CONCURSOS E SELEÇÕES
Concurso para Estagiários
Concursos Servidores
Concurso de Seleção para Conciliadores