Francisco Antônio de Barros e Silva Neto
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Juiz Federal da 21ª Vara Federal
O “patrimônio difícil” do Mercosul: o caso do Canhão el Cristiano. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , Recife, n. 15, p. 171-185, 2023. O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 231, p. 71-86, 2021.Os Juizados Especiais Federais e as ações anulatórias de ato administrativo federal: uma releitura do art. 3º, §1º, III, da Lei n. 10.259/2001, à luz da doutrina das ações de Pontes de Miranda. Revista de Processo, São Paulo, v. 45, n. 299, p. 269-284, jan. 2020.
Memórias do Instituto dos Advogados de Pernambuco na década de 1990: uma crônica em homenagem ao Prof. João Pinheiro Lins. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco , Recife, v. 1, n. 2, p. 7-19, 2019.
Breves considerações sobre os processos estruturais. Civil Procedure Review , v. 10, n. 1, p. 75-88, jan./abr. 2019; Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco , Recife, v. 1, n. 2, p. 352-365, 2019.
Tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Parahyba Judiciária , João Pessoa, v. 10, n. 10, p. 285-324, 2016; Revista de Processo , São Paulo, v. 41, n. 259, p. 139-158, set. 2016.
Dinamização do ônus da prova no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo , São Paulo, v. 40, n. 239, p. 407-418, jan. 2015.
A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas. Revista de Processo , São Paulo, v. 40, n. 240, p. 267-277, fev. 2015.
Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras. Revista de Processo , São Paulo, n. 228, p. 81-98, 2014.
Os princípios processuais no projeto do novo Código de Processo Civil. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região , Recife, n. 100, p. 424-437, out./dez. 2012.
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional. Revista de Processo , São Paulo, n. 201, p. 45-58, 2011.
Os elementos indispensáveis à propositura da ação civil pública por improbidade administrativa (art. 17, 6º, da Lei 8.429/1992). Revista de Processo , São Paulo, n. 202, p. 13-26, 2011.
A execução fiscal administrativa e o devido processo legal. Revista de Processo , São Paulo, n. 187, p. 275-283, 2010.
Procedimentos especiais : peculiaridades processuais da ação civil pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamento. Revista de Processo , São Paulo, v. 35 n. 179, p. 360-373, jan. 2010.
Administração nas varas de execução fiscal : reengenharia e política de resultados. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife n. 18, p. 27-44 dez. 2008. Colaboração: Diogo Henrique Helel. 2012.
A competência internacional do Judiciário brasileiro. Estudantes: Caderno Acadêmico, v. 1, p. 383-409, 2007.
Prerrogativas processuais do Estado e litigância de má fé: breve registro de seu tratamento jurisprudencial. Revista CEJ/RN , Natal, v. 9, n. 10, p. 65-95, dez. 2005.
A responsabilidade processual agravada no direito italiano. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região , Recife, n.60, p.13-45, abr./jun. 2005.
Do direito de ação à ação de direito material. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco , Recife, 2004.
Algumas notas sobre o sistema recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 7, p. 61-71, ago. 2004.
Breves comentários acerca da memória de cálculo, na sistemática da lei n. 10.444, de 2002. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 6, p. 215-230, abr. 2004.
A definição constitucional da competência da Justiça Federal e as tentativas de sua ampliação pela legislação ordinária: o caso do recionamento de energia elétrica. Revista Justiça e Cidadania , Recife, v. 21, p. 26-29, 04 dez. 2001. Disponível em: http://www.editorajc.com.br/a-definicao-constitucional-da-competencia-da-justica-federal-e-as-tentativas-de-sua-ampliacao-pela-legislacao-ordinaria-0-caso-do-racionamento-de-energia-eletrica//
A "crise" do Supremo Tribunal Federal e a delimitação de competências. Revista Justiça e Cidadania , Recife, v. 18, p. 23 - 25, 07 ago. 2001. Disponível em: http://www.editorajc.com.br/a-crise-do-supremo-tribunal-federal-e-a-delimitacao-de-suas-competencias//
Algumas considerações sobre o poder geral de cautela. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco , Recife, v. 1, n. 2, p. 97-127, 2001.
A relação jurídica pré-processual. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 2, p. 159-186, maio 2001.
Paula Baptista e a concepção publicista do processo civil. Jornal de Direito , Recife, v. 3, p. 20 - 21, 05 maio 1998.
Ação rescisória contra sentença arbitral. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco , Recife, v. 1, n. 2, p. 67-80, 1998.
Utilização processual do fac-simile. Informativo Consulex, Brasília, vol. 12, n. 1, p. 25-21, jan. 1998; Jornal Trabalhista, Brasília, vol. 15, n. 691, p. 21-17 jan. 1998.
A fundação de cursos jurídicos no Brasil. Informativo HABEAS DATA da Coordenação de Extensão da UFPE , Recife, v. 7, p. 17 - 28, 02 set. 1997.
Os resultados morte e lesão corporal de natureza grave no crime de rixa. Revista Estudantes: Caderno Acadêmico, Recife, v. 1, n. 2, p. 12-25, 1997.
O direito de imagem do preso provisório. Revista Estudantes: Cadeno Acadêmico, Recife, v. 1, n. 2, p. 109-128, 1997.
Integração regional, globalização e direito internacional. Curitiba: Brasil Publishing, 2021. v. 3. (Org.) Colaboração (Orgs.): Aurélio Agostinho da Bôaviagem, Eugênia Cristina N. R. Barza, Paul Hugo Weberbauer.
Integração regional, globalização e direito internacional. Recife: Ed. Universitária UFPE, 2019. v. 2. (Org.) Colaboração (Orgs.): Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, Paul Hugo Weberbauer.
Relações e influências recíprocas entre direito material e processual: estudos em homenagem ao professor Torquato Castro. Salvador: Juspodivm, 2017. (Coord.). Colaboração (Coords.): Leonardo Carneiro da Cunha, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Roberto Paulino e Silva Neto e Venceslau Tavares Costa Filho.
Integração regional, globalização e direito internacional. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2014. (Org.) Colaboração: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, Paul Hugo Weberbauer.
Engenho canto escuro [poesias]. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012.
A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano porcessual . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
A antecipação da tutela nos processos declaratórios. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005.
Breves considerações sobre os processos estruturais. In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix; OSNA, Gustavo. (Org.). Processos estruturais. 4ed. Salvador: Juspodivm, 2022. p. 445-457.
Os Juizados Especiais Federais e as ações anulatórias de ato administrativo federal. In: DIDIER JR., Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique; GOUVEIA FILHO, Roberto. (Coord.). Pontes de Miranda e o processo. Salvador: Juspodivm, 2021. p. 139-154.
O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro. In: BOAVIAGEM, Aurelio; BARZA, Eugenia; SILVA NETO, Francisco; WEBERBAUER, Paulo. (Org.). Integração regional, Globalização e Direito Internacional. Curitiba: Brasil Publishing, 2021, v. 3, p. 191-211.
Breves considerações sobre os processos estruturais. In: ARENHART, Sergio Cruz; JOBIM, Marco Felix. (Org.). Processos estruturais. 3ed. Salvador: Juspodivm, 2020. p. 409-422.
Breves considerações sobre os processos estruturais In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix (Orgs). Processos estruturais. 2.ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 325-338.
Enunciado 41. Por compor a estrutura do julgamento, a ampliação do prazo de sustentação oral não pode ser objeto de negócio jurídico entre as partes. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 229-233.
Enunciado 34. A violação das regras dos arts. 12 e 153 do CPC/2015 não é causa de nulidade do atos praticados no processo decidido/cumprido fora da ordem cronológica, tampouco caracteriza, por si só, parcialidade do julgador ou do serventuário. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 122-127.
Enunciado 32. O rol do art. 12, § 2º, do CPC/2015 é exemplificativo, de modo que o juiz poderá, fundamentadamente, proferir sentença ou acórdão fora da ordem cronológica de conclusão, desde que preservadas a moralidade, a publicidade, a impessoalidade e a eficiência na gestão da unidade judiciária. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 49-54.
A revalidação e o reconhecimento de diplomas estrangeiros no âmbito do Mercosul. In: BARZA, Eugenia; SILVA NETO, Francisco; WEBERBAUER, Paul Hugo. (Org.). Integração Regional, globalização e direito internacional. Recife: Ed. Universitária UFPE, 2019, v. 2, p. 305-327.
A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas. In: DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da (coord.). Julgamento de casos repetitivos. Salvador: JusPodivm, 2017. p. 167-180.
Atos de comunicação processual no Mandado de Segurança. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldinor. (Org.). Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: em homenagem ao Prof. Dr. Ivo Dantas. Porto Alegre: Núria Fabris, 2012. p. 41-58.
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional. In: CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Org.). Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 49-58.
O princípio da publicidade dos atos processuais e o acesso aos autos eletrônicos. In: MONTEIRO, Roberta; ROSA, André Vicente Pires. (Org.). Direito Constitucional : os desafios contemporâneos - uma homenagem ao Professor Ivo Dantas. Curitiba: Juruá, 2012. p. 239-252.
Tutela de urgência e tutela de evidência nos processos difusos. In: ALVES, Leônio. (Org.). Tutela processual difusa e tutela internacional difusa. Olinda: Livro Rápido, 2012, p. 23-32.
A execução fiscal administrativa e o devido processo legal. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo. (Org.). Doutrinas essenciais: direito tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 7, p. 65-73.
A decretação ex officio da prescrição: breves considerações sobre o art. 219, 5º, do CPC, com a redação dada pela Lei n. 11.280, de 16.2.2006. In: CAVALCANTI, Bruno; ELALI, André; VAREJÃO, José Ricardo. (Org.). Novos Temas de Processo Civil. São Paulo: MP Editora, 2007, v. , p. 129-155.
BRASIL. Tribunal Regional Federal - 5ª Região. Imposto de Renda - Pessoa Jurídica - Incentivo Fiscal - Benefício revogado em face da edição de posterior medida provisória - Irrelevância - Espécie de isenção que tem natureza onerosa e prazo determinado, gerando direito adquirido para o beneficiário. Apelação Cível 2002.83.00.009083-6-PE. Relator convocado: Francisco Antônio de Barros e Silva Neto. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, n. 62, p. 341-348, maio/jun. 2005.
Elísio e Rita. Revista de cultura AJUFE, Brasília, a. 11, n. 13, 2020. (Prosa Poética)Sombras do que somos. Revista Argumento , Recife, v. 6, n. 19, p. 34-41, abr./maio/jun. 2019. (Poema para ensaio fotográfico de Juliana Galvão).
Com todas as cores. Argumento: direito e cidadania, Recife, v. 5, n. 18, p. 24-33, nov./dez. 2018 - jan./2019. (Poema para ensaio fotográfico de Roberta Mariz).
É como deixar de cruzar pontes. Revista de cultura AJUFE , Brasília, a. 8, n. 11, p. 48-49, jun. 2016. (Prosa Poética)
Percorro essas ruas. Recife: REJUFE, 2016. (Poema).
À luz dos direitos. Argumento: direito e cidadania, Recife, v. 4, n. 10, p. 34-45, set./out./nov. 2015. (Poema para ensaio fotográfico de Juliana Galvão).
Sobre cronópios. Argumento: direito e cidadania, Recife, v. 4, n. 9, p. 52, jun. 2015. (Prosa Poética)
Larga do Feitosa. Revista de cultura AJUFE , Brasília, a. 4, n. 7, p. 6, 2009. (Poema)
Ano Fiscal. Revista de cultura AJUFE , Brasília, a. 4, n. 7, p. 6, 2009. (Poema)
Perfil. Revista de cultura AJUFE , Brasília, a. 3, n. 6 , p. 20-21, nov. 2008. (Prosa Poética)
Mosaicos. Circulus: Revista da Justiça Federal do Amazonas, Manaus, v. 3, n. 6, p. 214. jul./dez. 2006; Revista de cultura AJUFE , Brasília, a. 1, n. 2, p. 12, jun. 2006. (Poema)
Apipucos. Revista de cultura AJUFE , Brasília, a. 1 n. 2, p. 12, jun. 2006. (Poema)
Reminiscência de um carnaval. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, a. 21, n. 69, p. 347-349, jan./mar. 2002. (Poema)
Ao Fernando Pessoa. Direito Federal: Revista da AJUFE , Brasília, a. 20, n. 68, p. 389-391, out./dez. 2001. (Poema)
Poucas palavras para a Casa de Tobias. Recife: UFPE, 1997. (Poema)
A construção poética do Recife, por Mauro Mota. In: CAVALCANTI, Bruno N. Bezerra; DANTAS, Marcelo N. Ribeiro; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Org.). Jurista Literário II. São Paulo: MP, 2011. p. 45-60.
A Ilha de Antônio Vaz. Revista de cultura AJUFE , Brasília, a. 1 n. 3, p. 36-39, nov. 2006.
Ver também: Currículo Lattes
