Impugnação ao cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública. In: ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. 2.ed. São Paulo: RT, 2022, v. 2, p. 519-529. Colaboração: Marco Aurélio Ventura Peixoto.
Comentários aos arts. 988 a 993 do CPC/2015. In: SARRO, Luís Antônio Giampaulo; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. (Coord.). Código de Processo Civil: anotado e comentado. 2.ed. São Paulo: Rideel, 2022, p. 805-811.
STF, o método de votação seriatim e a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de precedentes. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FERRAZ, Taís Schilling; LUNARDI, Fabrício Castagna. (Coord.).
O sistema de precedentes brasileiro: demandas de massa, inteligência artificial, gestão e eficiência. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, 2022, p. 81-104. Colaboração: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira.
Pretensão ou defesa contra precedente vinculante nos juizados especiais: consequências da caracterização como litigância de má-fé. In: GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira; CUNHA, Maurício Ferreira. (Coord.). Juizados Especiais Cíveis Estaduais: reflexões e perspectivas nos 25 anos da Lei n. 9.099/1995. Londrina: Thoth, 2021, p. 197-214.
Comentários sobre a Rcl 36.476-SP: a reclamação como instrumento para garantir a observância dos precedentes vinculantes firmados pelo STF e pelo STJ. In: ALVIM, Teresa Arruda; KUKINA, Sérgio Luiz; OLIVEIRA, Pedro Miranda de; FREIRE, Alexandre. (Coord.). O CPC de 2015 visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 1309-1326. Colaboração: Og Fernandes.
Sentença 0005060-89.2009.4.05.8300: 26ª Vara Federal de Palmares/PE. In: TORELLY, Marcelo; MACIEL, Natália; GONZAGA, Victoriana Leonora Corte. (Coord.).
Decisões paradigmáticas: concurso OIM-AJUFE de decisões judiciais e acórdãos em tráfico de pessoas, promoção da migração ilegal e redução a condição análoga à de escravo. Brasília: Organização Internacional para as Migrações - OIM, 2021, p. 244-257.
A desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o PL 6.204/2019 do Senado Federal. In: DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (Org.). Inovações no sistema de justiça: meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade e o aumento da eficiência nos tribunais: estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. São Paulo: RT, 2021, p. 109-128. Colaboração: Og Fernandes; Flávia Pereira Ribeiro.
A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro. In: SALOMÃO, Luis Felipe ... [et al.] (Coord.). Sistema Penal Contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 75-91. Colaboração: Jorge André Carvalho de Mendonça.
O CPC/2015 e o avanço da notificação adequada no processo coletivo do Brasil no rumo da class action. In: TALAMINI, Eduardo; SICA, Heitor Vitor Mendonça; CINTRA, Lia Carolina Batista; EID, Elie Pierre. (Org.). Partes e terceiros no processo civil. Salvador: Juspodivm, 2020. p. 177-193. Colaboração: Mariana Corrêa de Oliveira Andrade.
O paradoxo das cláusulas pétreas: entre a proteção dos valores fundamentais da sociedade e a exclusão da participação das gerações futuras no jogo democrático. In: MORAES, Alexandre de; MENDONÇA, André Luiz de Almeida. (Org.). Democracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 463-483. Colaboração: Og Fernandes, Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade.
Da tutela provisória: um esboço de conceituação e classificação da antecipação dos efeitos da tutela, da tutela cautelar e da tutela de evidência. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; PEREIRA, Mateus Costa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos. (Org.). Tutela Provisória. 2ed. Salvador: Juspodivm, 2019, p. 99-113. Colaboração: Gabriela Expósito Tenório Miranda.
Os problemas e os desafios decorrentes da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos Juizados Especiais. In: _____; PEIXOTO, Renata Cortez Vieira; SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e. (Org.). Juizados especiais da fazenda pública e Juizados Especiais Federais. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 187-198.
A contagem dos prazos processuais em dias úteis no microssistema dos Juizados Especiais: comentários ao artigo 12-A da Lei 9.099/1995. In: _____; PEIXOTO, Renata Cortez Vieira; SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e. (Org.). Juizados especiais da fazenda pública e Juizados Especiais Federais. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 199-213. Colaboração: Júlio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.
Enunciado 45. A contagem dos prazos em dias úteis (art. 219 do CPC/2015) aplica-se ao sistema de juizados especiais. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 119-122.
Enunciado 31. A concessão da tutela de evidência prevista no art. 311, II, do CPC/2015 independe do trânsito em julgado da decisão paradigma. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 154-155.
Enunciado 20. O pedido fundado em tese aprovada em IRDR deverá ser julgado procedente, respeitados o contraditório e a ampla defesa, salvo se for o caso de distinção ou se houver superação do entendimento pelo tribunal competente. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 233-235.
Enunciado 19. A decisão que aplica a tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos não precisa enfrentar os fundamentos já analisados na decisão paradigma, sendo suficiente, para fins de atendimento das exigências constantes no art. 489, § 1º, do CPC/2015, a correlação fática e jurídica entre o caso concreto e aquele apreciado no incidente de solução concentrada. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 196-199.
Enunciado 144. No caso de apelação, o deferimento de tutela provisória em sentença retira-lhe o efeito suspensivo referente ao capítulo atingido pela tutela. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 375-377. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 143. O pedido de revisão da tese jurídica firmada no incidente de resolução de demandas repetitivas pode ser feita pelas partes, nos termos do art. 977, II, do CPC/2015. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 364-365. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 116. Aplica-se o art. 219 do CPC na contagem dos prazos processuais previstos na Lei n. 6.830/1980. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 97-98. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 19. O prazo em dias úteis previsto no art. 219 do CPC aplica-se também aos procedimentos regidos pelas Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 443-446. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 16. As disposições previstas nos arts. 190 e 191 do CPC poderão aplicar-se aos procedimentos previstos nas leis que tratam dos juizados especiais, desde que não ofendam os princípios e regras previstos nas Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 442-443. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 06. A fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa só é cabível nas hipóteses previstas no § 8º do art. 85 do CPC. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 43-44. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 02. As disposições do CPC aplicam-se supletiva e subsidiariamente às Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009, desde que não sejam incompatíveis com as regras e princípios dessas Leis. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 31-33. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
A modernização da notificação adequada no processo coletivo brasileiro: o CPC/2015 e a class action como paradigma. In: CARDOSO, Oscar Valente; MURICI, Gustavo Lanna; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018. p. 459-474. Colaboração: Mariana Corrêa de Oliveira Andrade.
O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la. In: CARDONA, Luiz Cláudio; FORTES, Maíla Nobre Vilela; LEMOS, Igor; LOU, Cecília; TEIXEIRA, Sérgio Torres. (Org.). Estudos contemporâneos sobre o Código de Processo Civil de 2015. Recife: Nossa Livraria, 2018, v. 5, p. 47-58 ; In: CARVALHO FILHO, Antônio; SAMPAIO JÚNIOR, Herval. (Org.). Os juízes e o novo CPC. Salvador: Juspodivm, 2017. p. 357-371 ; In: TEIXEIRA, Sérgio Torres... et al. (Org.). Estudos contemporâneos sobre o novo CPC. Recife: Nossa Livraria, 2017, v. 2, p. 481-501 ; In: VELOSO, Roberto Carvalho; SILVA, Fernando Quadros da. (Org.). Justiça Federal: estudos doutrinários em homenagem aos 45 anos da AJUFE. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. p. 101-112; In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; SILVA, João Paulo Hecker da; VASCONCELOS, Ronaldo; ORTHMANN, André. (Org.). Processo em Jornadas : XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual: XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 325-334.
Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais. In: ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de ... et al. (Org.). Relações e influências recíprocas entre direito material e direito processual. Salvador: Juspodivm, 2017. p. 85-100. Colaboração: Leonardo José Carneiro da Cunha.
A extinção do processo sem julgamento de mérito e a produção de efeitos favoráveis às partes no novo Código de Processo Civil. In: FREIRE, Alexandre; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi (Org.). (Org.). Procedimento comum. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 639-657. (Coleção novo CPC doutrina selecionada, 2).
As novidades do NCPC com relação à improcedência liminar do pedido (art. 285-A do CPC/73, atual art. 332 do NCPC. In: FREIRE, Alexandre; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi. (Org.). Procedimento Comum. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 123-131. (Coleção novo CPC doutrina selecionada, 2).
Da tutela provisória: um esboço de conceituação e classificação da antecipação dos efeitos da tutela, da tutela cautelar e da tutela de evidência. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; PEREIRA, Mateus Costa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos. (Org.). Tutela Provisória. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 71-85. (Coleção grandes temas do novo CPC, 6) Colaboração: Gabriela Expósito Tenório Miranda.
Questões polêmicas da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no microssistema dos juizados especiais. In: ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues de; CUNHA, Leonardo Carneiro da; DIDIER JR., Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de (Org.). Precedentes. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 681-693. (Coleção grandes temas do novo CPC, 3).
Os problemas e os desafios decorrentes da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais. In: FREIRE, Alexandre; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi (Org.). (Org.). Processo nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 389-400. (Coleção novo CPC doutrina selecionada, 6).
Os problemas e os desafios decorrentes da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais. In: LEMOS, Vinícius Silva; LEMOS, Walter Gustavo da Silva. (Org.). Precedente judicial. São Paulo: Lexia, 2016. p. 85-98.
A extinção do processo sem julgamento de mérito e a produção de efeitos favoráveis às partes no NCPC. In: DIDIER JR., Fredie; SILVA, Beclaute; MOUZALAS, Rinaldo; MARINHO, Rodrigo Saraiva. (Org.). Improcedência. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 333-351. (Coleção grandes temas do novo CPC, 4).
A extinção do processo sem julgamento de mérito e a produção de efeitos favoráveis às partes no NCPC. In: SANTANA, Alexandre Ávalo; ANDRADE NETO, José de. (Org.). Novo CPC: análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Campo Grande: Contemplar, 2015, v. 2, p. 463-480.
As novidades do NCPC com relação à improcedência liminar do pedido (art. 285-A do CPC/73, atual art. 332 do NCPC). In: FREIRE, Alexandre; MACEDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi. (Org.). Processo de conhecimento e disposições finais e transitórias. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 95-103. (Coleção novo CPC doutrina selecionada, 2).
Da tutela provisória: um esboço de conceituação e classificação da antecipação dos efeitos da tutela, da tutela cautelar e da tutela de evidência. In: FREIRE, Alexandre; MACEDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi. (Org.). Procedimentos especiais, tutela provisória e direito transitório. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 145-160. (Coleção novo CPC doutrina selecionada, 4). Colaboração: Gabriela Expósito Tenório Miranda.
O NCPC, o incidente de resolução de demandas repetitivas, os precedentes e os juizados especiais: esqueceram das turmas de uniformização?. In: CUNHA, Leonardo Carneiro da; SOUZA JÚNIOR, Antônio Carlos F. de. (Org.). Novo CPC e o processo tributário. São Paulo: Foco Fiscal, 2015. p. 95-109.
O NCPC, o incidente de resolução de demandas repetitivas, os precedentes e os juizados especiais: esqueceram das turmas de uniformização?. In: DIDIER Jr., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues de; MACÊDO, Lucas Buril de. (Org.). Precedentes . Salvador: Juspodivm, 2015. p. 659-670. (Coleção Grandes Temas do Novo CPC, 3).
Os problemas e os desafios decorrentes da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais. In: REDONDO, Bruno Garcia; SANTOS, Welder Queiroz dos; SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e; VALLADARES, Leandro Carlos Pereira. (Org.). Juizados Especiais. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 573-584. (Coleção Repercussões do Novo CPC, 7).
A união nada estável entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e os juizados especiais: problemas à vista. In: GAJARDONI, Fernando da Fonseca (Org.). Magistratura. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 133-144. (Coleção repercussões do novo CPC, 1)
Elementos de definição do tempo razoável de duração do processo: crítica à contribuição do Tribunal Constitucional da Espanha. In: AURELLI, Arlete Inês... [et al.] (Coord.). O direito de estar em juízo e a coisa julgada: estudos em homenagem a Thereza Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 179-198.
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A remessa necessária no projeto do novo código de processo civil. In: ADONIAS, Antônio; DIDIER JR., Fredie. (Org.). O projeto do novo código de processo civil: 2ª série. Salvador-BA: Juspodivm, 2012, p. 299-312.
Comentários sobre algumas inovações trazidas pela nova Lei do mandado de segurança Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. (Org.). Comentários à nova lei do mandado de segurança: em homenagem ao Prof. Dr. Ivo Dantas. Porto Alegra-RS: Núria Fabris, 2012, p. 59-85.
Um grande avanço: a apelação cível sem efeito suspensivo. In: CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Org.). Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 59-67.
A razoável duração do processo e a teoria do fato consumado no direito ambiental. In: SILVA, Leônio Alves da; BARZA, Eugênia. (Org.). Tutela processual difusa e tutela internacional difusa. Olinda: Livro Rápido, 2012, p. 85-98.
Em busca de critérios para a conceituação do tempo razoável de duração do processo. In: JARDIM, Afrânio Silva; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Comentários pontuais às reformas processuais civil e penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 37-71.
Propostas para o projeto do novo código de processo civil. In: DIDIER JR., Fredie; ARAÚJO, José Henrique Mouta; KLIPPEL, Rodrigo. (Org.). O projeto do novo código de processo civil: estudos em homenagem ao professor José de Albuquerque Rocha. Salvador: Juspodivm, 2011, p. 117-144.
Comentários ao Art. 6º da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. In: ALVIM, Eduardo Arruda; RAMOS, Glauco Gumerato; MELO, Gustavo de Medeiros; ARAÚJO, José Henrique Mouta. (Org.). O novo mandado de segurança: estudos sobre a Lei nº 12.016/2009. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 209-225.
A quem compete levantar as verbas depositadas em ação consignatória extinta sem julgamento do mérito? In: CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, Marcos André Couto; PEREIRA, André Melo Gomes. (Orgs.). Estudantes caderno acadêmico: Edição Comemorativa. Recife: Nossa Livraria, 2007, p. 457-475.
