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Juiz Federal - Seção Judiciária do Ceará

Inteligência artificial e direitos autorais: desafios e propostas. Civilistica.com : Revista Eletrônica de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1-27, 2024. Colaboração: Lívia Oliveira Lemos.

O private enforcement como paradigma de controle social da concorrência: sua potencialidade no ordenamento jurídico brasileiro após a Lei no 14.470/2022. Revista de Informação Legislativa : Ril, Brasília, v. 61, n. 241, p. 117-138, jan./mar. 2024. Colaboração: Lívia Oliveira Lemos.

Utilitas contrahentium: um princípio de responsabilidade civil romano para uma sociedade globalizada? Revista de Direito Civil Contemporâneo , São Paulo, v. 3, n. 8, p. 139-166, jul./set. 2016.F

O contrato de transporte aéreo: breve análise de sua evolução no Direito brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região , Recife, p. 407-459, dez. 2014. (Revista comemorativa alusiva aos 25 anos de fundação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

Aspectos polêmicos da compra e venda com reserva de domínio. Revista jurídica da FA7 , Fortaleza, v. 11, n. 1, p. 19-35, abr. 2014.

A responsabilidade da união na Lei Geral da Copa de 2014: uma análise sistemática. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa-POR, v. 2, n. 11, p. 12187-12212, 2013.

A essencia revolucionária do direito ambiental e a filosofia da precaução. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , Lisboa-POR, v. 2, n. 9, p. 9163-9186, 2013.

Código Comercial vai acompanhar crescimento econômico. Consultor Jurídico , São Paulo, 04 jun. 2012. Colaboração: Tiago Asfor Rocha Lima. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jun-04/codigo-comercial-acompanhar-crescimento-economico-brasil

Anotações sobre o processo eletrônico no Brasil e nos EUA. Consultor Jurídico , São Paulo, 06 jun. 2012. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jul-06/bruno-carra-anotacoes-processo-eletronico-brasil-eua

Danos a um projeto de vida? Revista Jurídica da FA7 , Fortaleza, v. 7, n. 1, p. 39–52, abr., 2010. Colaboração: Denise Sá Vieira.

Dinamismo judicial: uma realidade a favor da construção de um direito processual mais eficiente. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 19, p. 57-99 , mar. 2009. v.3

Os danos em virtude do ruído produzido por aeronaves: sua análise em face do direito brasileiro. Revista Jurídica de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Mar del Plata , Mar del Plata-AR, n. 03, p. 21-45, 2008.

Las deficiencias lógicas y ontológicas de la clasificación de los contratos en típicos, atípicos y mixtos. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 17, p. 207-228, mar. 2008.

Aspectos das modalidades subjetiva e objetiva no sistema atual de responsabilidade civil brasileiro. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 11, p. 187-209, dez. 2006; Revista Jurídica da FA7, Fortaleza, v. 1, n. 1, p. 53-80, abr. 2006

Aplicação de conceitos de direito privado em direito tributário. Revista da OAB/CE , Fortaleza, n. 05, p. 205-231, 2001.

Aspectos da aplicação do princípio da razoabilidade no direito brasileiro. Revista da OAB/CE , Fortaleza, v. 27, n. 4, p. 359–385, jul./dez., 2000.

A suspensão das execuções trabalhista contra a sociedades em regime de liquidação extrajudicial. Revista da OAB/CE , Fortaleza, v. 26, n. 2, p. 321–341, jul./dez. 1998.

Coronavírus, direito à saúde e danos extrapatrimoniais : qual a correlação? In: DENSA, Roberta; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; ROSENVALD, Nelson. Coronavírus e responsabilidade civil : impactos contratuais e extracontratuais. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2021, p. 339-358. Colaboração: Lívia Oliveira Lemos.

Coronavírus, direito à saúde e danos extrapatrimoniais : qual a correlação? In: DENSA, Roberta; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; ROSENVALD, Nelson. Coronavírus e responsabilidade civil : impactos contratuais e extracontratuais. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 313-323. Colaboração: Lívia Oliveira Lemos.

Responsabilidade Civil e Lei Anticorrupção: uma crítica sistêmica da Lei n. 12.846/13 em seus efeitos civis. In: ARAÚJO, Raul; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CARRÁ, Leonardo Câmara (Coord.). Estudos sobre a Administração Pública e o combate à corrupção: desafios em torno da lei nº 12.846/2013. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. p. 44-58.

A responsabilidade civil do servidor público por inscrição indevida de crédito tributário: entre a proteção ao funcionário do fisco e às vítimas do estado. In: ARAÚJO FILHO, Raul; SOUZA, Cid Marconi Gurgel de; Lima, Tiago Asfor Rocha (Coord.). Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal . Salvador: Juspodivm, 2018. p. 423-440.

A cláusula constitucional de liberdade de pensamento 25 anos depois. In: ROCHA, Maria Vital da; CARVALHO, Paulo Rogério Marques de (Coord.). 25 anos da Constituição de 1988: os direitos fundamentais em perspectiva. Fortaleza : Expressão Gráfica, 2013, p. 83-99.

Da responsabilidade civil no projeto do novo código comercial. In: COELHO, Fábio Ulhoa; LIMA, Tiago Asfor Rocha; NUNES, Marcelo (Coord.). Reflexões sobre o projeto de código comercial . São Paulo: Saraiva , 2013, p. 193-209.

A jurisprudência como fonte do direito: contributo ao pensamento de Arnaldo Vasconcelos à luz da experiência jurídica contemporânea. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de. (Org.). Teoria do direito em debate: estudos em homenagem ao professor Arnaldo Vasconcelos. Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, p. 87-104.

Ver também: Currículo Lattes

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