Os impactos da evolução digital no judiciário federal da 5ª Região. In: BARATA, Bruno; ALMEIDA, Laryssa; FROTA, Leandro (Coord.). Ensaios sobre a transformação digital no direito: estudos em homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques. Brasília: OAB Editora, 2021. p. 159-166.
Enunciado 43. O art. 332 do CPC/2015 se aplica ao sistema de juizados especiais e o inciso IV também abrange os enunciados e súmulas dos seus órgãos colegiados competentes. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 157-161.
Enunciado 42. Não será declarada a nulidade sem que tenha sido demonstrado o efetivo prejuízo por ausência de análise de argumento deduzido pela parte. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 127-130.
Enunciado 23. É obrigatória a determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite nos Estados ou regiões, nos termos do § 1º do art. 1.036 do CPC/2015, bem como nos termos do art. 1.037 do mesmo código. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 259-261.
Enunciado 126. O juiz pode resolver parcialmente o mérito, em relação à matéria não afetada para julgamento, nos processos suspensos em razão de recursos repetitivos, repercussão geral, incidente de resolução de demandas repetitivas ou incidente de assunção de competência. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 174-176. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 123. Aplica-se o art. 339 do CPC à autoridade coatora indicada na inicial do mandado de segurança e à pessoa jurídica que compõe o polo passivo. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 163-166. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 43. Não ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, quando deferida em ação rescisória. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 123-126. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 42. É cabível a concessão de tutela provisória de urgência em incidente de desconsideração da personalidade jurídica. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 119-123. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 23. Na ausência de auxiliares da justiça, o juiz poderá realizar a audiência inaugural do art. 334 do CPC, especialmente se a hipótese for de conciliação. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 150-152. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Técnica de julgamento ampliado do art. 942 do novo Código de Processo Civil. In: ARAÚJO FILHO, Raul; SOUZA, Cid Marconi Gurgel de; Lima, Tiago Asfor Rocha (Coord.). Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal. Salvador: Juspodivm, 2018. p. 281-292.
A dimensão axiológica do direito. In: MENDES, Gilmar Ferreira, STOCCO, Rui (Org.). Direito civil: parte geral: teoria geral do direito: vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Coleção doutrinas essenciais).
Tráfico de pessoas: instrumentos de repressão. In: FREITAS Jr., Antonio Rodrigues de. (org.). Direito do trabalho e direitos humanos. Leme-SP: BH Ed., 2006.
Mangues: importância e proteção jurídica. In: FREITAS, Vladimir Passos de (org.). Direito ambiental em evolução 1 . 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003.
Mobilização das pessoas. In: PINHO, Alda Maria de ... [et al.]. [S. l.] : Instituto Nacional da Qualidade Judiciária, [2003]. p. 49-52.
