Fábio Luiz de Oliveira Bezerra
Juiz Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Benefícios não-contributivos da Previdência Social e redução das desigualdades sociais no meio rural. Revista CEJ/RN , Natal, v. 22, n. 27, p. 91-108, jan./jun. 2015.
Responsabilidade processual do advogado. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, n. 112, p. 39-56, jul. 2012.
Competência da justiça federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho : mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, n. 110, p. 38-48, maio 2012.
Manutenção do equilíbrio financeiro-econômico do contrato administrativo enquanto instrumento de preservação da repartição contratual do risco. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório , São Paulo, v. 3, p. 85-98, 2011.
Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal : o juiz pergunta antes ou após as partes? Revista Jurídica , Porto Alegre, v. 57, n. 375, p. 127-136, jan. 2009.
Tributação dos recursos hídricos. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, n. 168, p. 39-55, set. 2009.
Hipóteses controvertidas de cabimento da ação penal privada subsidiária da pública. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 10, n. 57, p. 68-85 ago./ set. 2009.
Imbricações entre competência de jurisdição, legitimidade e solidariedade na tutela da saúde pública. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, n. 81, p. 27-34, dez. 2009.
Imunidade do mínimo existencial na tributação do imposto de renda pessoa física. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, n. 159, p. 19-30, dez. 2008.
Aposentadoria por idade em situação de perda da qualidade de segurado. Revista de Direito Social , Porto Alegre, v. 2, n. 5, p. 101-116, 2002.
Responsabilidade tributária do sucessor pela multa moratória aplicada ao sucedido : interpretação do art. 132 do CTN. Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre, v. 4, n. 23, p. 154-159, jan./fev., 2002.
Aposentadoria por idade: requisitos constitucionais e legais. Revista Estudantes: Caderno Acadêmico, Recife, n. 9, p. 295-308, 2002.
Responsabilidade internacional do estado pelos atos de particulares. Curitiba: CRV, 2014.
Ver também: Currículo Lattes