Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Desembargador Federal - Aposentado
Ponderações sobre a improbidade administrativa e seu controle pelo Ministério Público. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 3, n. 5, p. 160-176, jul./dez. 2018 Considerações sobre a utilização da arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública. Revista Acadêmica: Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 87, n. 2, p. 109-137, 2015.A insegurança jurídica decorrente do uso abusivo e inconstitucional do Ato das disposições constitucionais transitarias. Revista dialética de direito processual , São Paulo, n. 126, p. 40-56, set. 2013.
PEC dos novos TRFs é inconveniente e inconstitucional. Consultor Jurídico , São Paulo, 11 abr. 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-abr-11/francisco-cavalcanti-pec-novos-trfs-inconveniente-inconstitucional
O estágio atual da democracia brasileira, a "limpeza" das fichas e o papel do judiciário. Revista Argumneto , Recife, a. 1, n. 2, p. 16-19, set./dez. 2012. Contexto histórico do direito administrativo brasileiro e os atos administrativos. Revista Acadêmica: Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 84, n. 1, p. 339-394, 2012. Os cadastros positivos nas relações de consumo e os direitos fundamentais de consumidor. Duc in Altum Cadernos de Direito , Recife, v. 4, n. 6, p. 225-236, jul./dez. 2012. Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º , I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10). Juris plenum , Caxias do Sul-RS, v. 8, n. 45, p. 7-19, maio 2012; Estudos eleitorais , Brasília, v. 5, n. 2, p. 25-39, maio/ago. 2010.A densificação do direito do candidato aprovado em concurso público como um instrumento de concretização do princípio de livre acesso. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, São Paulo , v. 1, p. 175-188, 2012.
A Desapropriação e o Pagamento Prévio. Revisitando um Velho Tema à Luz dos Princípios da Administração Pública. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório , São Paulo, v. 3, p. 101-118, 2011.
Desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária: o impedimento do §6º, do art. 2º, da Lei nº 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.183-56/2001, e sua aplicação na práxis jurisprudencial. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 15, p. 11-45, ago. 2007; Revista de Direito Agrário , v. 19, p. 123-154, 2007. Da necessidade de aperfeiçoamento do controle judicial sobre a atuação dos tribunais de Contas visando a assegurar a efetividade do Sistema. Revista do Tribunal de contas da União , Brasília, n. 108, p. 07-18, jan./abr. 2007.Considerações sobre incentivos fiscais e globalização. Revista Acadêmica: Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 79, p.127-156, 2006-2007.
Considerações acerca da improcedência liminar nas ações repetitivas: um estudo sobre a compatibilidade do artigo 285-A, do Código de Processo Civil, com o sistema processual vigente. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, a. 23, n. 85, p. 127-144, jul./set. 2006.
Da competência dos presidentes dos tribunais em sede de precatórios judiciais fundados em títulos inconstitucionais para preservação da autoridade do STF: a flexibilidade da coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, v. 1, n. 41, p. 29-53, 2006.
Da competência do presidente de Tribunal para pedidos de suspensão formulados contra decisões liminares, cautelares e antecipatórias de tutela de magistrados integrantes da Corte presidida. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, v. 1, n. 42, p. 31-55, 2006.
Improbidade administrativa. Boletim de direito municipal , São Paulo, v. 21, n. 8, p. 603-612, ago. 2005.
Comissões parlamentares de inquérito estaduais e sigilo bancário: considerações. Revista Brasileira de Direito Público , Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 81-103, jan./fev. 2004. Colaboração: Luciana Medeiros Fernandes.
Breve contribuição para o estudo das pensões face à reforma previdenciária dos servidores públicos. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região , Recife, n. 56, p. 91-109, abr./jun. 2004.A reforma da previdência. Informativo da Associação do Ministério Público de Pernambuco , Recife, v. 1, n. 23, p. 5, 2003.
Inovações no processo civil em matéria recursal : considerações sobre a lei nº 10.352/01. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 3, p. 43-52, mar. 2002; Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 98, n. 362, p. 353-357, jul./ago. 2002; Revista da Advocacia Geral da União , Brasília, v. 1, n. 19, p. 1-8, 2002. O Supremo Tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 2, p. 19-26, maio. 2001. As fundações públicas e a reforma do Estado. Boletim de direito administrativo , São Paulo, v. 17, n. 7, p .520-527, jul. 2001; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 1, p. 137-149, jan. 2001; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, Bauru, n. 30, p. 175-186, bdez. 2000 / mar. 2001; Revista da Advocacia Geral da União , Brasília, v. 1, n. 1, p. 10-20, 2001; Anuário dos Cursos de Pós Graduação em direito , Recife, v. 1, n. 11, p. 107-123, 2000.O moderno direito administrativo: independência da função reguladora e os entes reguladores independentes. Anuário dos Cursos de Pós Graduação em direito , Recife, v. 1, n. 10, p. 113-138, 2000.
A independência da função reguladora e os entes reguladores independentes. Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro, n. 219, p. 253-270, jan./mar. 2000; Revista da AJUFE, Brasília, número especial, p.155-178, 1999.
Considerações sobre o novo regime previdenciário dos servidores públicos : pós E.C. n. 20/98. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região , Recife, n. 35, p. 13-36, jan./ mar. 1999; Boletim de Direito Administrativo , São Paulo, v. 10, n. 10, p. 633-647, 1999.Breves considerações sobre as execuções contra a Fazenda Pública. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em direito , Recife, n. 9, p. 35-69, 1998.
Reflexões sobre o papel do estado frente a atividade econômica. Revista Trimestral de Direito Público , São Paulo, n. 20, p. 67-75, 1997; Cadernos de Direito , v. 3, p. 63-74, 1997.
Breves considerações sobre o controle da função administrativa e a plenitude da tutela jurisdicional Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em direito , Recife, n. 8, p. 77-116, 1997.
Breves reflexões sobre liminares em mandados de segurança contra ato judicial. Revista Amatra VI , Recife, p. 43, 1997.
Considerações sobre a concessão de serviços de natureza econômica. Revista da AJUFE , Brasília, v. 41, n. 49, p. 24-29, mra./abr. 1996.
Os tratados frente ao direito nacional. Revista Acadêmica: Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 76, p. 299-355, 1993-1995.
A teoria da imprevisão. Revista Forense , v. 260, n. 892/894, p. 109-116, out/dez 1977; Variação do título: Notas sobre a teoria da imprevisão. Revista da Ordem dos Advogados de Pernambuco , Recife, v. 22, n. 22, p. 81-100, 1978. Transnordestina. Diário de Pernambuco , Recife, 07 nov. 2007, p. 1.
Congonhas: "o João Hélio" das agências reguladoras. Gazeta de Alagoas , Maceió, 08 ago. 2007, p. 4.
Estado Regulador. Diário do Nordeste , Fortaleza/CE, 05 ago. 2007, p. 3.
Falta de oportunidades enfraquece barreiras morais. Diário do Poder Judiciário , Salvador/BA, 19 abr. 2007, p. 3.
Redução da menoridade penal. Correio Braziliense , Brasília, maio 2007. Caderno Direito e Justiça.
Salários desiguais: resposta a um equívico. Diário de Pernambuco , Recife, 11 set. 2005, p. 3.
A Reestatização por Inadimplência. Jornal do Commercio , Recife, 02 ago. 2005, p. 3.
A Reforma da Previdência. Diário do Nordeste , Fortaleza/CE, 07 jul. 2003.
A Reforma. Gazeta de Alagoas , Maceió, 03 jul. 2003.
A dignidade remuneratória da magistratura. Correio Braziliense , Brasília, 13 jun. 2005. Caderno Direito e Justiça, p. 2.
Comentários à Lei do processo administrativo federal. São Paulo : Saraiva, 2016. Colaboração: Edilson Pereira Nobre Junior, Marcílio da Silva Ferreira Filho e Theresa Cristine de Albuquerque Nóbrega.
Comentários à nova Lei Eleitoral : Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
O novo regime jurídico do mandado de segurança . São Paulo: MP Editora, 2009.
Princípio da legalidade : da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Gen : Forense, 2009.
O novo regime previdenciário dos servidores públicos . Recife: Nossa Livraria, 1999.
Inovações no processo civil: estudos das normas alteradas pelas leis n. 8898/94 , 8951/94 , 8952/94 , 8953/94 e 8954/94. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
Comentários ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor : lei n. 8.079, de 11-09-90. Belo Horizonte: Del Rey, 1991.
Apreciação crítica aos direitos fundamentais de primeira geração à luz do direito de propriedade: da propriedade liberal a propriedade social. In: BRANDÃO, CLÁUDIO (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectiva . São Paulo: Atlas, 2014, p. 239-261.
História das Ideias Jurídicas da Administração Pública Brasileira. In: BRANDÃO, Cláudio; SALDANHA, Nelson; FREITAS, Ricardo. (Org.). História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva . São Paulo: Atlas, 2012, p. 302-356.
A Desapropriação e o Pagamento "Prévio". Revisitando Um Velho Tema à Luz dos Princípios Constitucionais da Administração Pública. In: MONTEIRO, Roberta C. de Araújo; ROSA, André Vicente Pires. (Org.). Direito constitucional os desafios contemporâneos . Curitiba: Juruá, 2012, p. 253-262.
A Ficção do Processo. Verdade Real e Verdade Processual : A Teoria de Zori Euqitna Clavac. In: CAVALCANTI , Francisco; BRANDÃO , Cláudio. (Org.). Constitucionalização do direito positivo : Teoria Hernenêutica e Aplicação. Recife: Editora Nossa Livraria, 2009, p. 233-241.
A Reserva de Densificação Normativa da Lei para Preservação do Princípio da Legalidade. In: BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, Francisco; ADEODATO, João Maurício. (Coord.). Princípio da legalidade : da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 221-234. Colaboração: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão; João Maurício Leitão Adeodato.
Comentários aos Artigos 106 a 110. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura; CAVALCANTI, Francisco. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988 . Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2009, p. 1437-1461.
O Regime dos Sevidores Públicos na CF/88: Retrospectiva e Perspectivas. In: AGRA, Walber de Moura. (Org.). Retrospectiva dos 20 anos da Constituição Federal . São Paulo: Saraiva, 2008, p. 191-250.
Considerações sobre Incentivos Fiscais e Globalização. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ELALI, André; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Incentivos fiscais . São Paulo: MP Editora, 2006, p. 169-192.
Considerações acerca da Improcedência Liminar nas Ações Repetitivas: Um Estudo sobre a Compatibilidade do Art. 285 - A do Código de Processo Civil com o Sistema Processual Vigente. In: CAVALCANTI, Bruno; ELALI, André; VAREJÃO, José Ricardo. (Org.). Novos temas de processo civil . São Paulo: MP Editora, 2006, p. 157-174.
Alterações do Regime dos Servidores Públicos, as Emendas 19 E 20 e a Limitação com Gastos de Pessoal. In: CAVALCANTI , Francisco de Queiroz Bezerra. (Org.). Direito administrativo, financeiro e gestão pública: prática, inovações e polêmicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 216-236.
A Inconstitucionalidade por Omissão Parcial e a Revogação da Súmula nº 339 do STF. In: BELLO FILHO, Ney de Barros. (Org.). Estudos em homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes . São Luís/MA: Estação Produções, 2001, p. 151-156.
Conselhos Profissionais. Natureza Jurídica. Competência. Revista da AJUFE , Brasília, v. 9, n. 27, p.39-42, nov. 1990.
Cautelares, liminares e procedimentos administrativos: momento de controle : visão comparada. In: JORNADA DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, 1994, Brasília, DF. Anais... Brasília: CJF , 1994. p. 129-150.
"Executivo decretou moratória judicial". Diário de Pernambuco , Recife, 06 set. 2005.
Presidente do TRF defende "controle externo" para os três poderes do Brasil. Cinform , Aracaju, 04-10 jul. 2005. Caderno 1.
Ver também: Currículo Lattes
