Francisco Glauber Pessoa Alves
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Juiz Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes. Revista CEJ , Brasília, v.21, n. 73, set/dez. 2017.Tutela de saúde de alto custo e a obrigatoriedade de fornecimento: uma solução necessária. Jota , 16 dez. 2016. Disponível em: http://jota.info/artigos/tutela-de-saude-de-alto-custo-e-obrigatoriedade-de-fornecimento-uma-solucao-necessaria-15092016
Tutela provisória do novo CPC aplicada aos Juizados Especiais. Consultor Jurídico , São Paulo, 16 dez. 2016. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-dez-16/francisco-glauber-tutela-provisoria-aplicada-aos-juizados-especiais
Padrões mínimos de aplicabilidade do novo código de processo civil aos juizados especiais cíveis. Revista CEJ , Brasília, v. 20, n.70, p. 67-92, set./dez. 2016. Ações de saúde contra o poder público: ensaio de um roteiro decisório. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , Recife , n.9, p. 55-97, jan. 2016; Revista de Processo , São Paulo, v. 41, n. 259, p. 333-370, set. 2016.Por mais “Com o relator”!. Jota , 4 maio 2016. Disponível em: http://jota.info/artigos/por-mais-com-o-relator-04052016
Fundamentação judicial no novo Código de processo civil. Revista de Processo , v. 41, n. 253, p. 57–108, mar. 2016; Revista CEJ , Brasília, v. 19, n.67, p. 58-77, set./dez. 2015. O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal. Revista CEJ , Brasília, v. 17, n.61, p. 64-83, set./dez. 2013.Pré-penhora pelo Bacen Jud ajuda Vara de Execuções Fiscais. Consultor Jurídico , São Paulo, 20 mar. 2014. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-mar-20/glauber-alves-pre-penhora-bacen-jud-ajuda-vara-execucoes-fiscais
Acesso à justiça e a reforma agrária. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , Recife, n.6, p. 27-72, 2013.Execução fiscal eficaz. Revista de Processo , São Paulo, v. 38, n. 223, p. 133-170, set. 2013.
Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil. Revista de Processo , São Paulo, v. 38, n. 221, p. 185-242, jul. 2013.
Fim da vitaliciedade dos juízes é queda da cidadania. Consultor Jurídico , São Paulo, 08 jul. 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-jul-08/francisco-glauber-fim-vitaliciedade-juizes-queda-cidadania
Cabe ao judiciário tornar lei de improbidade efetiva. Consultor Jurídico , São Paulo, 18 set. 2012. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-set-18/francisco-alves-cabe-judiciario-tornar-lei-improbidade-efetiva
Falta de vivência em audiências prejudica altas cortes. Consultor Jurídico , São Paulo, 13 ago. 2012. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-ago-13/francisco-alves-falta-vivencia-audiencias-prejudica-altas-cortes
Todos os juízes devem ter direito a escolher direção. Consultor Jurídico , São Paulo, 10 abr. 2012. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-abr-10/direito-voto-juizes-recoloca-judiciario-sintonia-democracia
Imensa maioria dos juízes não tem regalias. Consultor Jurídico , São Paulo, 26 jan. 2012. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jan-26/fim-ferias-60-dias-afastara-bons-profissionais-magistratura
CJF invade competência das corregedorias. Consultor Jurídico , São Paulo, 27 out. 2011. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2011-out-27/cjf-invade-competencia-corregedorias-solicitar-apuracao-juizes
Bons julgamentos começam com remuneração certa. Consultor Jurídico , São Paulo, 20 mar. 2011. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2011-mar-20/pais-nao-remunera-direito-juizes-nao-pedir-bons-julgamentos
Direitos humanos e direitos fundamentais : uma tentativa de sistematização. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , Recife, n. 3, p. 73-85, 2010.A oitava das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformado. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 99 n. 895, p. 445-469, maio 2010.
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa juridical. Revista de Processo , São Paulo, v. 35 n. 188, p. 52-68 out. 2010.
A conciliação e a Fazenda Pública no direito brasileiro. Revista de Processo , São Paulo, v. 35 n. 187, p. 84-98 set. 2010.
Divergência de opinião não legitima ofensa em juízo. Consultor Jurídico , São Paulo, 12 jun. 2010. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-jun-12/divergencia-opiniao-entre-juiz-advogado-nao-legitima-ofensa-juizo
A ressocialização de presos é uma quimera. Consultor Jurídico , São Paulo, 03 nov. 2009. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-nov-03/ressocializacao-presos-quimera-progressao-pena-insuficiente
Elas, as testemunhas referenciais. Revista de Cultura AJUFE , Brasília a. 3 n. 5 , p. 20-23, jun. 2008.
O jovem juiz. Revista de Cultura AJUFE , Brasília, a. 1 n. 3, p. 16-18, nov. 2006.
Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. Revista de Processo, São Paulo, n. 110, p. 37-71, abr./jun. 2003; Estudos em direito público , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte, Natal, 2002. p. 97-112.
Nulidades processuais. Condições para que sejam decretadas. Revista de Processo , São Paulo, n. 110, p. 397-402, abr./jun.2003.
A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatórios. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região. Recife, n. 5, p. 189-208, nov. 2003; Revista de Processo. São Paulo, n. 112, p. 43-58, out./dez. 2003. Ampla defesa X desvirtuamentos (litigância de má-fé e seu ônus financeiro). Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 4, p. 105-128, dez. 2002. A remessa necessária e suas mudanças (Leis n°. 10.259/01 e 10.352/01). Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , Ribeirão Preto, v. 35: p. 24-35, nov. 2002; Revista de Processo , São Paulo, n. 108, p. 115-132, out./dez. 2002; Lex: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 155, p. 9-28, julho de 2002.
Comentário a acórdão: desapropriação indireta e cabimento de possessórias em face do Poder Público. Revista de Processo , São Paulo, n. 107, p. 341-350, jul./set. 2002.
O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão. Tribuna da Magistratura , São Paulo, v. 15, n. 123, out. 2002; Jus Navigandi , Teresina, n. 60, nov. 2002. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/3457
Usucapião de domínio útil. Revista de Processo , São Paulo, n. 106, p.341-350, abr./jun.2002.
A proteção possessória e os movimentos grevistas. Revista de Processo , São Paulo, n. 104, p. 232-239, out./dez. 2001.
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 793, p. 475-487, nov. 2001; Lex – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 147, p. 9-24, nov. 2001.
A utilização da conversa telefônica como meio de prova. Revista de Processo , São Paulo, n.101, p. 283-291, jan./mar. 2001.
Apontamentos sobre a nova feição do princípio dispositivo, os Juizados Especiais e matéria probatória (perícia). Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n.3, p.87-100, jan./fev.2001; Revista CEJ/RN , Natal, v.6, n.7, p. 127-155, jul. 2002.
Agravo de instrumento julgado depois de proferida a sentença, não tendo sido conhecida a apelação. Revista de Processo , São Paulo, n. 95,p. 244-252, jul./set. 1999.
Agravo de instrumento julgado depois de proferida a sentença, não tendo sido conhecida a apelação. Revista de Processo , São Paulo, n. 95,p. 244-252, jul./set. 1999.
STF. ausência de competência para julgar atos de outros tribunais: descabimento de embargos de declaração contra decisão monocrática proferida pelo relator. Revista de Processo , São Paulo, n. 94, p. 231-237, abr./jun. 1999.
Aspectos a considerar com relação ao efeito vinculatório das decisões dos tribunais. Revista Jurídica In Verbis , Natal, v. 1, n. 2, p. 48-53, ago./set. 1995. Sistema Financeiro Nacional. Cooperativa de crédito. Empréstimos. Dirigentes. Má-aplicação e gestão. Condenação. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , n. 22, p. 253-266, jun. 2008.
Sentença proferida em ação individual. Responsabilidade civil do Estado. Óbito de aluna havido em instituição de ensino. Parahyba Judiciária , João Pessoa, v. 5, n. 6, p. 261-274, jul. 2007. Sentença proferida em ação civil pública (Omissão pública quando do advento da epidemia de cólera. Perda superveniente de interesse processual quanto aos dois primeiros pedidos. Acatamento da pretensão indenizatória quanto aos vitimados pela doença. Reconhecimento dos elementos etiológicos da responsabilidade civil por omissão. Solidariedade restringida em face dos Municípios. Procedência). Parahyba Judiciária , João Pessoa, v. 4, n. 5, p. 189-214, maio 2006. Mandado de segurança contra aumento da alíquota de contribuição previdenciária devida por servidor público. EC n. 41/2003. Inconstitucionalidade incidentalmente reconhecida. Liminar deferida. Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 22, p. 61-72, 2004. Administrativo e constitucional. Ação de cobrança. Preclusão do direito de juntar documento. Nulidade do contrato por inexistência de licitação. Improcedência. Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 3, n. 8, p.27-32, mar./abr. 2002. Sentença. Ação Demolitória. Obrigação contratual imposta pelo proprietário quanto à destinação do imóvel. Obrigação apenas do vendedor. Instalação de antena de telefonia celular. Improcedência. Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 4, n. 14, p. , mar./ abr. 2003.Ação de reparação de danos morais : impedimento de acesso de cliente à agência bancária em razão de porta automática com sistema detector de metais : procedência. Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 51-56, mar./ abr. 2001.
O princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2003.
Enunciado 25 A vedação da concessão de tutela de urgência cujos efeitos possam ser irreversíveis (art. 300, § 3º, do CPC/2015) pode ser afastada no caso concreto com base na garantia do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, da CRFB). In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 136-141.
Enunciado 12 Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 185-190.
Enunciado 06 Não constitui julgamento surpresa o lastreado em fundamentos jurídicos, ainda que diversos dos apresentados pelas partes, desde que embasados em provas submetida ao contraditório. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. (Coords.). Enunciados ENFAM: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados : organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 44-49.
Enunciado 47. A probabilidade do direito constitui requisito para concessão da tutela da evidência fundada em abuso do direito de defesa ou em manifesto propósito protelatório da parte contrária. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 134-138. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 45. Aplica-se às tutelas provisórias o princípio da fungibilidade, devendo o juiz esclarecer as partes sobre o regime processual a ser observado. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 107-111. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Enunciado 44. É requisito da petição inicial da tutela cautelar requerida em caráter antecedente a indicação do valor da causa. In: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Enunciados CJF: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 126-129. (Enunciados aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília).
Tutelas sumárias e afastamento dos agentes públicos na Lei nº 8.429/92. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca; COSTA, Guilherme Recena (Coord). Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015. p. 198-232.
Poderes e deveres do juiz no NCPC: um esboço. In: GAJARDONI, Fernando da Fonseca (Org.). Magistratura: Salvador: Juspodivm, 2015. p. 115-132. (Coleção repercussões do novo CPC, v.1)
Tutelas sumárias e afastamento dos agentes públicos na Lei nº 8.429/92. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca; COSTA, Guilherme Recena (Coord). Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. São Paulo: Atlas, 2013. p. 200-234.
Liminar na reclamação. In: NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; COSTA, Eduardo José da Fonseca (Org.). Reclamação constitucional . Salvador: Juspodvim, 2013. p. 201-220.
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo (Org.). Doutrinas essenciais: direito tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VII, p. 279-294.
A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VII, p. 637-678.
O "Neguinho de Quindinha". In: CAVALCANTI, Bruno N. Bezerra; DANTAS, Marcelo N. Ribeiro; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Org.). Jurista Literário II . São Paulo: MP, 2011. v. 2, p. 61-65.
Ação por improbidade administrativa e ação civil pública: inconfundibilidade e equívocos dogmáticos. In: JORGE, Flávio Cheim; RODRIGUES, Marcelo Abelha; ALVIM, Eduardo Arruda (Coord.). Temas de improbidade administrativa . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 309-343.
A teoria quinária, a sentença de improbidade administrativa e alguns apontamentos quanto à sua implementação. In: COSTA, José E. da Fonseca; MOURÃO, Luiz E. Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro H. Pedrosa (Org.). Teoria quinária da ação: estudos em homenagem a Pontes de Miranda. Salvador: JusPodivm, 2010. p. 231-252.
Ação popular. In: GAJARDONI, Fernando da Fonseca; SILVA, Márcio Henrique Mendes da (Org.). Manual dos procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante . 2.ed., São Paulo: Método, 2009. p. 67-115.
Embargos à execução, penhora incorreta avaliação errônea, nulidades e preclusão à luz da Lei 11382/006. In: CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; GOMES JR., Luiz Manoel; MEDINA, José Miguel Garcia (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 1083-1095.
A nova execução extrajudicial e outras alterações da Lei n. 11.382/2006. In: ASSIS, Araken de [et al.] (Org.). Direito civil e processo: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 1234-1274.
Da troca ou permuta, do contrato estimatório, da doação, da locação de coisas. In: ALVIM, Arruda; ALVIM, Thereza (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 5, p. 839-989.
A liquidação das pretensões indenizatórias no Código Civil de 2002. In: MAZZEI, Rodrigo (Org.). Questões processuais do novo Código Civil . Barueri: Manole, 2006. p. 201-230.
A efetividade como axiologia: premissa obrigatória para um processo célere. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; FUX, Luiz; NERY JR., Nelson (Org.). Processo e constituição: Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais , 2006. p. 146-152.
O cabimento do recurso de terceiro economicamente prejudicado. In: DIDIER JR., Fredie; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p.[385]- 410.
Inaplicabilidade do sistema recursal do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim; NERY JUNIOR, Nelson (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 7, p. 255-278.
Ampla defesa x desvirtuamentos (litigância de má-fé e seu ônus financeiro). In: NERY JUNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis , São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 6, 2002. p. 199-224.
Concessão generalizada de efeito suspensivo (liminar) no agravo de instrumento e paradigmas que não devem ser perpetuados. In: NERY JUNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos Polêmicos e atuais dos recursos cíveis . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 5, p. 249-263.
Constitucionalidade da Lei n°. 10.259/01, desvirtuamento do princípio isonômico, interpretação equivocada e juízes-legisladores. In: BARRETO, Carlos Roberto (Coord.). Juizado especial criminal estadual e a Lei n. 10.259 , de 2001. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. p. 69-77.
Dos efeitos infringentes nos embargos declaratórios e algumas atualidades em assuntos afins. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (Coord.). Aspectos Polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 407-453
A realização pecuniária contra a fazenda pública, seu panorama atual e as novidades da Emenda Constitucional 30/00. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim; SHIMURA, Sérgio (Coord.). Processo de Execução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 2, p. 393-446.
Ver também: Currículo Lattes
