Gabriel José Queiroz Neto
Justiça Federal - Justiça Federal da 1ª Região
A revogação da parte final do art. 385, do CPP, pela lei 11.719/08. Boletim dos Procuradores da República , São Paulo , v.11, n.82, p. 26-30, dez. 2010.
Da ilegitimidade do partido político para impetração de MS coletivo que não afete seus interesses ou dos seus filiados. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro, n. 26, p. 153-160, dez. 2009.
Um Mandado de Segurança incomum. Revista onlie - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário. Curitiba, 15 out. 2009.
Ponderações sobre a Súmula 372 do STJ. Justiç@: revista eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal, Brasília, v. 1, n. 4, ago. 2009.
Reflexões sobre a deslegalização. In: JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2., 2012, Salvador. II Jornada de direito constitucional . Brasília : Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, 2014. p. 167-188. (Coleção Jornada de estudos Esmaf ; 21).
Liberdade provisória com fiança fixada em juízo: utilidade questionável. In: JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, 3., 2011, Palmas. III Jornada de Direito Processual Penal , Brasília: Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, 2013, p. 91-98. (Coleção Jornada de Estudos ESMAF; 16).
Reconhecimento inicial de prescrição/decadência e trâmite recursal à luz de uma interpretação sistemática. In: JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. II Jornada de Direito Processual Civil . Brasília : Escola de Magistratura Federal da 1ª Região , 2011. (Coleção jornada de estudos Esmaf; 8)
A segurança jurídica e a autotutela no ambito previdenciário. In: JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. I Jornada de Direito Administrativo . Brasília : Escola de Magistratura Federal da 1ª Região , 2010. (Coleção jornada de estudos Esmaf; 5