Marco Bruno Miranda Clementino
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Juíz Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
O fato da administração e a revisão dos contratos administrativos a partir da violação da boa-fé objetiva. Direito Público , Brasília, v.15, n. 85, p. 37-60, jan./fev. 2019. Colaboração:Thiago de Lucena Motta.
Qual o idioma falado no brasil? Revista CEJ , Brasília, v. 18, n. 63, p. 65-72, maio/ago. 2014. A verdadeira revolução do juizado especial: o procedimento flexível. Parahyba Judiciária , João Pessoa, a. 8, n. 8, p. 333-352, set. 2012. Colaboração: Vinícius Costa Vidor. A cooperação jurídica internacional em matérias penal e as dificuldades enfrentadas no direito brasileiro. Direito Federal :Revista da AJUFE, Brasília, a. 25, n. 92, p. 221-240, 2012. Estudo de caso: modulação dos efeitos de decisão judicial modificativa de jurisprudência. Revista Brasileira de DireitoAdministrativo e Regulatório , São Paulo, v. 1, p. 29-34, 2011; Revista do Tribunal de Contas do Estado daParaíba , JoãoPessoa, v. 4, n. 8, p. 56-63, jul./dez. 2010. Enquadramento jurídico do acordo ortográfico da língua portuguesa no direito brasileiro. Revista de InformaçãoLegislativa, Brasília, v. 48, n. 189, p. 171-176, jan./mar. 2011. As provas obtidas por meios ilícitos e a reforma processual penal. Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado eda Sociedade, Natal,v. 1, n. 1, p. 50-60, fev./jul. 2010. Por que filosofar? Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, Natal,v. 1, n. 1, p. 28-30, fev./jul.2010. A culpabilidade no direito internacional penal. Revista CEJ, Brasília, v. 14, n. 51, p. 51-65, out./dez. 2010. Modulação dos efeitos de decisão judicial modificativa da jurisprudência. Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, Natal,v. 1, n. 2, p. 29-34, ago./dez.2010; Revista CEJ/RN , Natal, v. 14, n. 18, p. 67-73, jul./dez. 2009. Processo eletrônico: nova fase do processo civil orientada pelo enfoque nos procedimentos internos. Revista Jurídica In Verbis , Natal, v. 15, n. 27, p. 211-223, jan./jun. 2010. Revista CEJ/RN , Natal, v. 14, n. 18, p. 189-206, jul./dez. 2009. Coautoria: Luzia Andressa Feliciano Lira. Por que controle misto? Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 14, p. 81-111, mar.2007; Revista Ibero-Americana de DireitoPúblico , Rio de Janeiro, v. 6, n. 21, 2006. Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federalda 5. Região, Recife, n. 13, p. 31-63, mar. 2007; Revista CEJ/RN , Natal, v. 09, n. 10, p. 15-49, dez. 2005; Revista deDireito do Estado : RDE, Rio de Janeiro, n. 4, p. 277-303, out./dez. 2006. Efetividade Processual: Visão acerca da sistemática da execução específica das obrigações de fazer e não fazer. RevistaJurídica In Verbis , Natal, v. 5, n. 9/10, p. 109-115, jan./dez. 1999. Colaboração: Ronaldo Pinheiro de Queiroz. Violência Policial: O Estado que mata. Revista Jurídica In Verbis , Natal, v. 4, n. 8, p. 95-112, jul./dez. 1998. Algumas questões de direitos humanos. Revista Jurídica In Verbis , Natal, v. 4, n. 7, p. 167-187, 1998. ISS, incorporação imobiliária e chocolates. Tribuna do Norte , Natal.
O contribuinte na era dos direitos. Tribuna do Norte , Natal.
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Harmonização tributária, integração regional e constituição . Porto Alegre: SAFE, 2009.
Centro local de inteligência da Justiça Federal potiguar. In: NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda (org.). Centro de inteligência da JFRN : Comissão Judicial de Prevenção de Demandas. Natal: Esmafe, Justiça Federal no Rio Grande do Norte, 2018. (Cadernos da Magistratura da Esmafe ; 1). p. 12-27. Direito anticorrupção em rede e cooperação jurídica internacional. In: ARAÚJO, Raul; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CARRÁ, Leonardo Câmara (Coord.). Estudos sobre a Administração Pública e o combate à corrupção : desafios em torno da lei nº 12.846/2013. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. p. 134-144.As demandas repetitivas de direito público e o princípio da procedimentalização da isonomia. In: MORAES, Vanila Cardoso André de (Org.). As demandas repetitivas e os grandes litigantes : possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro. Brasília: ENFAM, 2016, p. 32-52.
O contencioso tributário e o princípio da procedimentalização da isonomia. In: CARVALHO, Paulo de Barros (Org.). Direito Tributário e os novos horizontes do processo (XII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET). São Paulo: Noeses, 2015, p. 875-890.
A inaplicabilidade do convênio de Previdência Social entre o Brasil e Chile para os trabalhadores rurais. In: PALUMA, Thiago; MENEZES, Wagner; MARTINS, Fernando Rodrigues (Org.). Estudos avançados em direito internacional . Belo Horizonte: Arraes Editora, 2015, p. 196-206. Colaboração: Diego Elison do Nascimento Silva.
A atribuição de responsabilidade tributária ao sócio condenado por crime tributário. In: CARVALHO, Paulo De Barros. (Org.). O Direito Tributário : entre a forma e o conteúdo (XI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET). São Paulo: Noeses, 2014, p. 835-852A atribuição de responsabilidade tributária ao sócio condenado por crime tributário. In: CARVALHO, Paulo De Barros. (Org.). O Direito Tributário : entre a forma e o conteúdo (XI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET). São Paulo: Noeses, 2014, p. 835-852
A segunda instância hospitalar, a jurismedicina, a câmara técnica e o compromisso com a saúde. In: SABOY, Keity Mara Ferreira de Souza e (Org.). Leituras de direito : por ocasião dos cursos de aperfeiçoamento de magistrados (2013-2014). Natal: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2014, p. 47-57.
A verdadeira revolução do Juizado Especial: o procedimento flexível. In: ELALI, André; ZARANZA, Evandro; SANTOS, Kallina Flôr dos. (Org.). Direito Corporativo . São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 185-204. Colaboração: Vinícius Costa Vidor
Medida catelar fiscal e os sócios da pessoa jurídica. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.). Medida Cautelar Fiscal . São Paulo: APET, 2006. p. 131-146.
Poèmes d'un amour tourmenté. 2003.
Ver também: Currículo Lattes
