Nagibe de Melo Jorge Neto
Juiz Federal - Seção Judiciária do Ceará
O lançamento por homologação e o devido processo legal. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, n. 133, p. 80-87, out. 2006.
A possibilidade de penhora de bens do devedor falido no processo executivo fiscal. Revista Fórum de Direito Tributário , Belo Horizonte, v. 1, n. 5, p. 115-120, set./out. 2003.
Há Estado de Direito no Brasil? Folha de São Paulo , São Paulo, 09 maio 2013. Blog do Frederico Vasconcelos.
Virtudes Cívicas, Punição e Garantias. Folha de São Paulo , São Paulo, 22 jun. 2012. Blog do Frederico Vasconcelos.
Virtudes Cívicas, Punição e Garantias. Folha de São Paulo , São Paulo, 22 jun. 2012. Blog do Frederico Vasconcelos.
Férias de 60 dias são uma justa compensação. Folha de São Paulo , São Paulo, 11 jan. 2012. Blog do Frederico Vasconcelos. Disponível em: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2012-01-08_2012-01-14.html#2012_01-11_08_42_37-126390611-0
Greve dos juízes: o caminho é reprimir? Folha de São Paulo , São Paulo, 06 out. 2011. Blog do Frederico Vasconcelos. Disponível em: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2011-10-23_2011-10-29.html#2011_10-26_01_35_07-126390611-0
Por que o reajuste dos subsídios?. Folha de São Paulo , São Paulo, 06 set. 2011. Blog do Frederico Vasconcelos. Disponível em: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2011-09-04_2011-09-10.html#2011_09-06_10_41_09-126390611-0
Burkina Fasso. Jornal O Povo , Fortaleza, 01 jan. 2009.
O Processo Civil Romano em Evolução: pequenas notas sobre o papel da arbitragem. Ministério Público e Sociedade , Fortaleza, p. 17 - 20, 01 nov. 2002.
Abrindo a caixa preta : por que a justiça não funciona no Brasil? Salvador: JusPodivm, 2016.
Sentença cível : teoria e prática. 7.ed., rev. 2. tir. Salvador: Jus Podivm, 2016. (1.ed. 2009).
O controle jurisdicional das políticas públicas : concretizando a democracia e os direitos sociais fundamentais. 2. tir. Salvador: Jus Podivm, 2009.
A aplicabilidade das normas constitucionais definidoras dos direitos e garantias fundamentais depois de 25 anos: desafios e possibilidades. In: ROCHA, Maria Vital da; CARVALHO, Paulo Rogério Marques de (Coord.). 25 anos da Constituição de 1988 : os direitos fundamentais em perspectiva. Fortaleza : Expressão Gráfica, 2013, p. 437-455.
A Propriedade e sua Função Social: do econômico ao ambiental. In: PEREIRA; Carla Sofia; SALES, Gabrielle Bezerra. (Org.). Entre o Ter e o Ser : atualização jurídico conceitual do direito de propriedade. Fortaleza: Faculdade Christus, 2009, p. 391-402.
Ver também: Currículo Lattes