Rogério de Meneses Fialho Moreira
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Subtração internacional de crianças e aspectos inovadores da Resolução n° 449. Consultor Jurídico, São Paulo, 2 jun. 2022. Colaboração: Guilherme Calmon N. da Gama, Daniele Maranhão, Theophilo Antônio M. Filho, Inês Virgínia P. Soares, Fernando Quadros. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-02/opiniao-subtracao-internacional-criancas.
Ações relativas à subtração internacional de crianças e a recente Resolução n° 449, do CNJ. GEN Jurídico, São Paulo, 26 abr. 2022. Colaboração: Guilherme Calmon N. da Gama, Daniele Maranhão, Theophilo Antônio M. Filho, Inês Virgínia P. Soares, Fernando Quadros. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2022/04/26/resolucao-n-449-cnj-subtracao-internacional-criancas/ .
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região. Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 150-168, 2021. Colaboração: Sandro Marcos Godoy.Pragmatismo, análise econômica do direito e o combate à pandemia. Cognitio Juris: Revista Jurídica, João Pessoa, a. 11, n. 37, dez. 2021. Disponível em: https://cognitiojuris.com.br/pragmatismo-analise-economica-do-direito-e-o-combate-a-pandemia/.
Novos Desafios para o Desenvolvimento Sustentável no Nordeste Brasileiro: Carcinicultura e Ecoturismo Rural. Cognitio Juris: Revista Jurídica, João Pessoa, a. 11, n. 36, p. 243-277, Edição Especial, set. 2021.
A Privacidade em “A Condição Humana”, de Hannah Arendt. Cognitio Juris: Revista Jurídica, João Pessoa, a. 10, n. 29, p. 59-82, jun. 2020.
A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil. Cognitio Juris: Revista Jurídica, João Pessoa, a. 10, n. 28, p. 108-136, mar. 2020.
O direito ao esquecimento na sociedade em rede. Revista Consenso : Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, n. 4, p. 10-11, fev. 2014. A implantação dos juizados virtuais na 5ª região. Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife,n. 7, p. 43-59, ago. 2004. A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002. Consulex : revista jurídica,v. 6, n. 139, p. 30-31, out. 2002; Direito Federal : Revista da AJUFE, v. 21, n. 71, p. 241-248, jul./set. 2002; RevistaTrimestral de Direito Civil , Rio de Janeiro,v. 3, n. 11, p. 217-222, jul./set. 2002; Revista ESMAFE : Escola deMagistratura Federal da 5. Região, v. 4, p. 89-95, dez. 2002. Os princípios gerais de direito e a revisão da dívida externa brasileira. Parahyba Judiciária , João Pessoa, a. 2, n. 3, p. 38-53, out. 2002. Aplicação analógica da Lei nº 9.249/95 aos crimes contra a previdência. Parahyba Judiciária , João Pessoa, a. 1, n. 1, p.71-72, 1998. A nova Lei ambiental : questões relacionadas à justiça federal. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região , Recife,n. 33, p. 19-27, jul./set. 1998. Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Revista da Procuradoria Geral do INSS , Brasília, v. 3, n. 2, p. 12-15,jul./set.1996. Contribuição de produtor rural pessoa jurídica para seguridade social. Revista da Procuradoria Geral do INSS , Brasília,v. 2, n. 4, p. 116-133, jan./mar. 1996.O plano de custeio da previdência e as alterações da penhora na execução fiscal. Sintese Trabalhista , v. 5, n. 56, p. 26-33, fev. 1994; Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 90, n. 325, p. 321-324, jan./mar. 1994; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , São Paulo, v. 17, n. 113, p. 37-46, jun. 1993; Sintese Trabalhista , v. 5, n. 49, p. 23-30, jul. 1993; Revista de Previdência Social , v. 17, n. 152, p. 509-513, jul. 1993; Ciência jurídica , v. 7, n. 53, p. 305-311, set./out. 1993; Conjuntura Social , v. 4, n. 5,p. 37-42, maio 1993; Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , v. 22, n. 1/2, p. 185-193, dez. 1993.
Prova pericial: inovações da Lei n. 8. 455/92. Revista Jurídica , Porto Alegre, v. 40, n. 183, p. 30-38, jan. 1993; Revistade Informação Legislativa , Brasília, v. 30,n. 119, p. 245-254 , jul./set. 1993; Síntese Trabalhista v. 4, n.44, p.42-51,fev.1993; Revista Trimestral de Jurisprudência dosEstados , São Paulo, v. 17, n. 111,p. 39-50, abr. 1993; Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 82, n. 690, p. 47-52, abr.1993; Ciência jurídica , v. 7, n. 51, p. 264-274, maio/jun. 1993; Adv Advocacia Dinâmica : boletim informativo semanal,v. 13, n. 7, p. 89-84, fev. 1993; Revista doCursode Direito da Universidade Federal de Uberlândia , v. 22, n. 1/2,p. 47-57, dez. 1993.Os embargos de alçada e a Lei n.8.197/91. Ciência Jurídica , Salvador, v. 6, n. 43, p. 11-24, jan./fev. 1992.
O esquecido poeta Pereira da Silva, primeiro paraibano na ABL, e os 100 anos de ‘O pó das sandálias’. Portal Correio, João Pessoa, 5 out. 2022. Disponível em: https://portalcorreio.com.br/colunas/o-esquecido-poeta-pereira-da-silva-primeiro-paraibano-na-abl-e-os-100-anos-de-o-po-das-sandalias/.
O realismo jurídico e a iconografia do direito na obra de Alexandre Filho. A União - Correio das Artes, João Pessoa, p. 16-19, 31 jan. 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1hnEft0GGhCy_0Kzc_TvjqBU5TbpfA4E2/view.
A supressão da categoria dos bens imóveis. Correio Braziliense , Brasília,14 out. 2002. Caderno Direito e Justiça, p.5.
Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Correio Braziliense , Brasília, 20 maio 1996. Caderno Direito e Justiça, p.1.
Plano de custeio da previdência e penhora fiscal. Correio Braziliense , Brasilia, 07 jun. 1993. Caderno Direito e Justiça, p. 4-5.
As Inovações na prova pericial. Correio Braziliense , Brasilia, 15 fev.1993, Caderno Direito e Justiça, p 6-7.
Novos desafios ao julgador em face da constitucionalização do direito civil. In: DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (Org.). Inovações no sistema de justiça: meios alternativos de resolução de conflitos e sistema de justiça multiportas : estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. São Paulo: RT, 2022, p. 169-188.
A nova disciplina dos juros de mora: aspectos polêmicos. In: Questões controvertidas no novo Código civil . São Paulo : Método, 2003, p. 269-284.
A dívida pública externa brasileira. In: Dívida externa e princípios gerais de direito . Brasília : AJUFE, 2002, p. 49-66. Curso Internacional de extensão para Juízes Federais - Monografias vencedoras - 3º lugar.
Prova pericial: inovações da Lei n. 8. 455/92. In: Livro de estudos jurídicos . Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991-1993. v.6, p. 169-179.
Os embargos de alçada e a Lei n.8.197/91. In: Livro de estudos jurídicos . Rio de Janeiro : Instituto de Estudos Jurídicos, 1991-1993. v.3, p. 341-357.
Coisa julgada e mandado de segurança . [S.l.] : [s. n.] , 1997. Monografia apresentada ao Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em cooperação com a Universidade de Brasília - UnB.
Ver também:Currículo Lattes
