Calibração no processo penal por crime tributário. In: CRUZ, Rogério Schietti; BEDÊ JÚNIOR, Américo; DEZEM, Guilherme Madeira. (Org.). Justiça criminal na ótica dos juízes brasileiros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1. p. 355-364.
Esquema normativo padrão da nulidade no processo penal. In: BESERRA, Karoline Mafra Sarmento; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; SILVA, Jéssica Aline Caparica da (Orgs.). Estudos sobre a teoria do fato jurídico na contemporaneidade : homenagem a Marcos Bernardes de Mello. Aracaju: EDUNIT, 2016, p. 303-317.
Do acesso à justiça (disposições gerais). In: PINHEIRO, Naide Maria; RIBEIRO, Gabrielle Carvalho (Orgs.). Estatuto do idoso comentado . 4. ed. Campinas: Servanda, 2016, p. 560-579.
Improbidade administrativa: pedido e sentença. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca; COSTA, Guilherme Recena (Orgs.). Improbidade administrativa : aspectos processuais da Lei n. 8.429/92. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 385-396.
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.). Direito constitucional : novo direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 759-770. (Coleção doutrinas essenciais, v.7).
Indiciamento e persecução penal das organizações criminosas: limites conceituais à incidência das normas. In: CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia (Orgs.). Ensaios sobre jurisdição federal . São Paulo: Noeses, 2014, p. 933-975.
Causa petendi e coisa julgada em matéria criminal. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de (Orgs.). Tributo a Afrânio Silva Jardim : escritos e estudos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 523-540.
Reclamação constitucional e arguição de descumprimento de preceito fundamental. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Reclamação constitucional . Salvador: JusPODIVM, 2013, p. 399-416.
Improbidade administrativa: pedido e sentença. In: LUCON, Cláudio Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca. (Org.). Improbidade adminsitrativa : aspectos processuais da Lei n. 8.429/92. São Paulo : Atlas, 2013, p. 387-398.
Linguagem e literalidade. In: GOMES, Francinúbia Farias. (Org.). Ensaio bigráfico Jucá Santos : 60 anos de vida literária. Campo Grande: Life, 2013, p. 282-286.
Proteção do meio ambiente e licenciamento complexo. In: SANTOS, Cláudio Antônio Jucá. (Org.). Antologia : Academia Maceioense de Letras. Maceió: Viva, 2013, v. 3, p. 267-277.
Da sentença no Projeto de Código de Processo Penal. In: ALVEZ, Leonardo Barreto Moreira; ARAÚJO, Fábio Roque. (Org.). O Projeto do novo Código de Processo Penal . Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 389-403.
Causa petendi e coisa julgada em matéria criminal. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim : escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 523-540.
O conteúdo eficacial da sentença da ação popular: sobrevive uma ação de direito material coletiva?. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Teoria quinária da ação . Salvador: JusPODIVM, 2010, p. 595-612.
Transação penal: divergências sobre sua natureza jurídica. In: MOREIRA, Rômulo de Andrade. (Org.). Leituras complementares de processo penal . Salvador: JusPODIVM, 2008, p. 371-387.
Individualização da pena e controle de constitucionalidade. In: ___ (Org.). Direitos fundamentais na Constituição de 1988 : estudos comemorativos aos seus vinte anos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008, p. 335-359.
Do acesso à justiça (disposições gerais). In: PINHEIRO, Naide Maria. (Org.). Estatuto do idoso comentado . 2. ed. Campinas: Servanda, 2008, p. 367-380.
O conteúdo eficacial da sentença da ação popular: sobrevive uma ação de direito material coletiva?. In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Teoria quinária da ação . Salvador: JusPODIVM, 2010, p. 595-612.