| CRONOGRAMA | ||||
| ESPECIFICAÇÃO | DATA | |||
| Período de Inscrição | 15 a 21 de maio | |||
| Divulgação da lista das inscrições deferidas | 23 de maio | |||
| Aplicação da Prova Objetiva | 25 de maio | |||
| Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva | 26 de maio | |||
| Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 29 de maio | |||
| Divulgação do resultado definitivo | 30 de maio | |||
| Aplicação da Prova Prática | 01 de junho | |||
| Divulgação oficial do resultado da Prova Prática | 02 de junho | |||
| Resultado dos recursos da Prova Prática e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 04 de junho | |||
| Divulgação do resultado definitivo | 06 de junho | |||
| CRONOGRAMA | ||||
| ESPECIFICAÇÃO | DATA | |||
| Período de inscrição | 10 a 21 de junho | |||
| Divulgação da lista das inscrições deferidas | 27 de junho | |||
| Aplicação das provas | 14 de julho | |||
| Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva e espelho de correção da Prova Discursiva | 15 de julho | |||
| Resultado dos recursos da Prova Objetiva e divulgação do resultado preliminar (lista provisória de classificação) | 22 de julho | |||
| Divulgação do resultado definitivo | 29 de julho | |||
CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo Garcia. CLT: Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar,
jurisprudência. 47. ed., atual. por Eduardo Carrion. São Paulo: Saraivajur, 2023.
COSTA, Regina Helena. Código tributário nacional comentado em sua moldura constitucional. 3. ed., rev. e atual.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.
HARADA, Kiyoshi; HARADA, Marcelo Kiyoshi. Código Tributário Nacional: comentado artigo por artigo. 6. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Rideel, 2021.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural,
patrimônio público e outros interesses. 33. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodvm, 2023.
TEIXEIRA, Tarcisio. Inteligência artificial: aspectos jurídicos. Salvador: JusPodivm, 2020.
FERRARI, Isabela. Justiça digital. 2.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
(Coleção o novo direito ; Coordenadores da Coleção: Isabela Ferrari, Bruno Barata, Erik Navarro, Érico Teixeira).
FRÖHLICH, Afonso Vinicio Kirschner; ENGELMANN, Wilson. Inteligência artificial e decisão judicial: diálogo entre benefícios e riscos.
Curitiba: Appris, 2020.
BRUCH, Tiago Bruno. Judiciário brasileiro e inteligência artificial. Curitiba: CRV, 2021.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. 11. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei 14.365/22.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Manual de direito civil: volume único.
8. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2023.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2023. 3 v.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 15. ed. rev., atual. e ampl. Barueri, SP: Atlas, 2023.
DIDIER JUNIOR, Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Código de processo civil e legislação extravagante anotados. 10. ed.,
rev., atual., ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Manual de direito empresarial. 13. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Curso de processo penal e execução penal. 18. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
LAGE, Fernanda de Carvalho. Manual de inteligência artificial no direito brasileiro. 2.ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2022.
| Númerooo | Data | Hora | Descrição | Edital | Empenho | Contrato | Ata |
|---|
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3 v.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. São Paulo: Atlas, 2023. 2 v.
GRECO, Rogério. Código penal comentado. 16. ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2023.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 3 v.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Manual do processo civil. 6. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
MAZZA, Alexandre. Manual de direito tributário. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraivajur, 2023.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 23. ed., rev., atual. e reform. São Paulo: Atlas, 2023.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo.
11. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2023.
LAZZARI, João Batista; KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de.
Prática processual previdenciária: administrativa e judicial. 15. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
SILVA NETO, Arthur Corrêa da. Tornozeleira eletrônica: análise comparada (Brasil x EUA x Portugal) dos parâmetros e
limites constitucionais da utilização da monitoração eletrônica. Curitiba: Juruá, 2021.
ASSIS, Araken de. Execução civil nos juizados especiais. 8. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 23. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraivajur, 2023.
OSÓRIO, Fábio Medina. Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública, corrupção, ineficiência.
6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
MELO FILHO, João Aurino de (coord.); CHUCRI, Augusto Newton... et al. Execução fiscal aplicada: análise pragmática
do processo de execução fiscal. 10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 9. ed., atual., rev. e ampl. São Paulo: Saraivajur, 2023.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende (coord.). Nova Lei de licitações e contratos administrativos: temas relevantes.
Rio de Janeiro: Editora Processo, 2023.
PINTO, Cristiano Vieira Sobral; MONTENEGRO FILHO, Misael. Manual prático de direito do consumidor. 3. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de execução penal. 6. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
DIDIER JUNIOR, Fredie; CABRAL, Antonio do Passo; CUNHA, Leonardo José C. da. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais:
dos procedimentos às técnicas. 4.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.
PELUSO, Antonio Cezar; GODOY, Claudio Luiz Bueno de... et al. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406,
de 10.01.2002. 17. ed., rev. e atual. Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 23. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil. 9. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
