PORTARIAS - 2017
Portarias da Direção do Foro | Década de 2010
Nº Data
Ementa
1015
25/07/2017
Retifica a Portaria nº 67/2017, Designando o MM. Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal e a MM. Juíza Federal Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal para responderem pelo Polo 03 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 05 e 06 a 15 de junho de 2017, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 139, p. 1, 26 jul. 2017.
1014
25/07/2017
Designa a MM. Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho de Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 139, p. 5, 26 jul. 2017.
1013
25/07/2017
Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 139, p. 4, 26 jul. 2017.
1011
25/07/2017
Designa a MM. Juíza Federal Marília Ivo Neves, Titular da 19ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de julho de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 139, p. 3, 26 jul. 2017.
1006
06/07/2017
Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular 38ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 133, p. 6, 18 jul. 2017.
1004
06/07/2017
Designa a MM. Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, Titular 25ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 133, p. 4, 18 jul. 2017.
1003
06/07/2017
Designa a MM. Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho de Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 [Arcoverde,Caruaru e Garanhuns], distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de julho de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 133, p. 3, 18 jul. 2017.
Obs.: Publicada com o mesmo conteúdo na página 5 do mesmo DEA com o nº 1005.
1002
06/07/2017
Designa o MM. Juiz Federal Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 [Arcoverde,Caruaru e Garanhuns], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 133, p. 2, 18 jul. 2017.
1001
jul. 2017
Designa o MM. Juiz Federal Tarcísio Correa Monte, Titular da 26ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de junho de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 133, p. 1, 18 jul. 2017.
79
29/06/2017
Dispõe sobre os procedimentos de alienação, mediante cessão ou doação, de bens permanentes classificados como inservíveis, destinada a órgãos e entidades da Administração Pública, instituições filantrópicas sem fins lucrativos e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs)
Obs.: Revoga Portaria nº 290-DF, de 17/05/2014.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 120, p. 4-6, 29 jun. 2017.
Obs.:
Alterada pela Portaria nº 66-DF, de 24/04/2018.
Revogada pela Portaria nº 145-DF, de 25/08/2022.
78
29/06/2017
Implanta o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema de produção, tramitação, classificação, avaliação e destinação final dos documentos e processos administrativos no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 120, p. 2-3, 29 jun. 2017.
Alterada pela Portaria nº 1065-DF, de 02/10/2017
77
29/06/2017
Altera a Portaria nº 197/2015, redefinindo a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco
Conselho Editorial: Magistrados Nilcéa Maria Barbosa Maggi, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Bernardo Monteiro Ferraz, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Luiz Bispo da Silva Neto e Frederico Augusto Leopoldino Koehler (Direção)
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 120, p. 1, 29 jun. 2017.
Obs.: Alterada pela Portaria nº 94-DF, de 19/06/2018.
75
09/06/2017
Estabelece o expediente no dia 23/06/2017, na Seção Judiciária de Pernambuco
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 111, p. 1-2, 16 jun. 2017.
