Portarias da Direção do Foro | Década de 2010
Nº Data
Ementa
23/03/2017
Designa a MM. Juíza Federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Substituta da [i.e.] na 2ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 28 de fevereiro de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 59, p. 1, 28 mar. 2017.
09/03/2017
Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações.
Obs.: Revoga Portaria nº 17-DF, de 09/03/2016.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 23-24, 16 mar. 2017.
Obs.: Composição alterada através da Portaria nº 1021-DF, de 02/08/2017. Revogada pela Portaria nº 31-DF, de 14/03/2018.
07/03/2017
Altera a Portaria nº 16/2017-DF, de 17 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre a ampliação da obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – Pje - para propositura e tramitação das ações e demais procedimentos com classe penal"
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 46, p. 1-2, 9 mar. 2017.
22/02/2017
Estabelece a relação de feriados na Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 38, p. 3-9, 22 fev. 2017.
17/02/2017
Dispõe sobre a ampliação da obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe - para propositura e tramitação das ações e demais procedimentos com classe penal.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 16, p. 6-7, 17 fev. 2017.
Obs.: Alterada pelas: Portaria nº 19-DF, de 07/03/2017 e Portaria nº 71-DF, de 30/05/2017.
14/02/2017
Designa a MM. Juíza Federal Gabriela Lima Fontenelle, Substituta da [i.e.] na 23ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01a 15 de fevereiro de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 33, p. 1, 15 fev. 2017.
14/02/2017
Designa os MM.MM. Juízes Federais Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Titular da 2ª Relatoriada 2ª Turma Recursal e Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Titular da 14ª Vara Federal, para responder pelo Polo 01 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 10 e 11 a 15 de fevereiro de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 33, p. 1, 15 fev. 2017.
27/01/2017
Designa o MM. Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de janeiro de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 21, p. 2, 30 jan. 2017.
27/01/2017
Designa os MM.MM. Juízes Federais José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal e Gabriela Lima Fontenelle, Substituta da [i.e.] na 23ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outrasprovidências. Período: 16 a 17 e 18 a 31 dejaneiro de 2017, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 21, p. 1, 30 jan. 2017.
27/01/2017
Designa os MM.MM. Juízes Federais Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Titular da 14ª Vara e Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Titular da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para responder pelo Polo 01 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 26 e 27 a 31 de janeiro de 2017, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 3, 27 jan. 2017.
27/01/2017
Institui o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito da Subseção Judiciária de Petrolina.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 1-2, 27 jan. 2017.
Obs.: Aditada pela Portaria nº 1057-DF, de 20/09/2017.
11/01/2017
Designa a MM. Juíza Federal Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e SerraTalhada), distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 07 a 15 de janeiro de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 2, 18 jan. 2017.
11/01/2017
Designa o MM. Juiz Federal Isaac Batista de Carvalho Neto, Substituto da [i.e.] 19ª Vara [Federal], para responder pelos Polo 01, no período de 01 a 15 de janeiro de 2017 e Polo 02 (Arcoverde,Caruaru e Garanhuns) e Polo 03 (Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada), no período de 01 a 06 de janeiro de 2017, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 3, 18 jan. 2017.
11/01/2017
Designa o MM. [Juiz Federal] Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responder pelo Plantão do Polo 02 (Arcoverde, Caruaru e Garanhuns), distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 07 a 15 de janeiro de 2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 13, p. 1, 18 jan. 2017.
