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NOVAS AQUISIÇÕES - MARÇO / 2024

CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 20. ed., comemorativa. Rio de Janeiro: Forense, 2023.


AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas: interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas. 8. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.


FRÖHLICH, Afonso Vinicio Kirschner; ENGELMANN, Wilson. Inteligência artificial e decisão judicial: diálogo entre benefícios e riscos.
Curitiba: Appris, 2020.


COSTA, Regina Helena. Curso de direito tributário: Constituição e Código Tributário Nacional. 13. ed. São Paulo: Saraivajur, 2023.


ALENCAR, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários: teses revisionais. 13.ed. São Paulo: Saraivajur, 2023.


LOPES JUNIOR, Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. 9.ed. São Paulo: Saraivajur, 2023.


BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Manual de direito do consumidor: à luz da jurisprudência do STJ. 18. ed., rev., atual. e ampl.
Salvador: JusPodivm, 2023.


BARBIERI, Samia Roges Jordy. Os direitos dos povos indígenas. São Paulo: Almedina, 2021.


ALVES, Hélio Gustavo. Guia prático dos benefícios previdenciários. 4.ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2022.


RAMOS, Vitor de Paula. Prova documental: do documento aos documentos: do suporte à informação. 3. ed., rev. e atual.
São Paulo: JusPodivm, 2023.


BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005 : comentada artigo por artigo.
16. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.


PISCITELLI, Tathiane dos Santos. Direito financeiro. 9. ed., rev., atual. e ampl. Barueri, SP: Atlas, 2023.


MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 15. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.


MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 42.ed., rev. e atual. São Paulo: Juspodvm / Malheiros, 2022.


COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à lei de falências e de recuperação de empresas. 15. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2021.


RARENHART, Sérgio Cruz; OSNA, Gustavo. Curso de processo civil coletivo. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2022.


CHAVES FILHO, Carlos Henrique de Moura (coord./org). Panorama jurídico: coletânea de estudos multidiciplinares.
Recife: Livro Rápido, 2023.


NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações constitucionais. 7. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
(Coleção Manuais - Volume Único).


MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 9. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Método, 2022.


PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário: completo. 14. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraivajur, 2023.


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