Fake News, Eleições e Democracia:
Fake news, deepfakes e eleições / Diogo Rais e Stela Rocha Sales -- Desinformação e eleições: a comunicação como instrumento estratégico / Ana Cristina Rosa -- Fake news: como a direita e a esquerda exploram o termo de forma ideológica / Fábio Zanini -- Desafios da ciberdemocracia diante do fenômeno das fake news: regulação estatal em face dos perigos da desinformação / Irene Patrícia Nohara -- Fake news e democracia: discutindo o status normativo do falso e a liberdade de expressão / Clarissa Piterman Gross -- Fake news e discurso do ódio: estratégia de guerra permanente em grupos de whatsapp / Irineu Francisco Barreto Junior.

Comunicação, Mídia e Fake News:
As Fake news e os paradigmas do relato jornalístico / Denise C. Paiero, André C. T. Santoro e Rafael F. Santos -- O retrato dos pobres pela mídia e nas redes sociais: desinformação e violência contra a população em situação de rua / Gustavo Clayton Alves Santana e Luciana Marin Ribas -- Desinformação e pseudociência na pandemia: como a ciência é instrumentalizada contra as instituições democráticas / Caio C. Vieira Machado -- Pinóquio em tempos de pós-verdade: fake news e comunicação na construção da cidadania digital para crianças e adolescentes / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci e Michelle Asato Junqueira -- Fake news e o custo da informação / Diogo Mendonça Cruvinel -- Computação e desinformação: tecnologias de detecção de desinformação online / Leandro Nunes de Castro -- Educação no combate à desinformação / Patricia Blanco.

Estado, Fake News e Responsabilidade: D esinformação: atuação do estado, da sociedade civil organizada e dos usuários da internet / Antonio Cecílio Moreira Pires e Lilian Regina Gabriel Moreira Pires -- Fake news ¿ os limites da criminalização da desinformação / Thamara Medeiros e Juliana Abrusio -- F ake news como instrumento de estratégia militar / Flávio de Leão Bastos Pereira e Wagner Wilson Deiró Gundim -- Anonimato e fake news / Marco Antonio da Costa Sabino Atuação e responsabilidade dos provedores diante das fake news e da desinformação / André Zonaro Giacchetta -- Fake news e direito do consumidor: uma violação ao direito fundamental à informação / Luiz Fernando Afonso -- O fenômeno das fake news e a sua repercussão na responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro / Carlos Eduardo Nicoletti Camillo -- Desinformação, fake news e o direito internacional / Fabrício Bertini Pasquot Polido -- Pinóquio, o grilo falante e as fake news / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro -- O processo de circulação das fake news / Eric de Carvalho -- Glossário de fake news / Ana Julia Bonzanini Bernardi (Coordenadora do Glossário), Alinne Lopes Gomes, Beatriz Moraes, Camila Akemi Tsuzuki, Camila Teixeira e Roberta Battisti.

Resolução de disputas : métodos adequados para resultados possíveis e métodos possíveis para resultados adequados / Paulo Eduardo Alves da Silva -- "Sistema Multiportas" : opções para tratamento de conflitos de forma adequada / Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini -- Um passo adiante para resolver problemas complexos : desenho de sistemas de disputas / Diego Faleck -- Procurando entender as partes nos meios de resolução pacífica de conflitos, prevenção e gestão de crises / Célia Regina Zapparolli -- Negociação / Daniela Monteiro Gabbay -- Mediação de conflitos : conceito e técnicas / Adolfo Braga Neto -- A mediação de conflitos em casos concretos / Tania Almeida e Samantha Pelajo -- Conciliação em juízo: o que (não) é conciliar? / Fernanda Tartuce -- Introdução à arbitragem / Carlos Alberto de Salles -- Arbitragem e processo arbitral / Luis Fernando Guerrero -- Arbitragem e jurisdição estatal / Carlos Alberto de Salles.

Da pertinência do marco regulatório de proteção de dados pessoais na sociedade brasileira / Ana Cláudia Redecker -- Consentimento para cookies em caixas pré-marcadas e a privacidade de dados : uma análise sob a ótica da arquitetura das escolhas na economia comportamental / Bruna Manhago Serro -- O direito à desindexação em uma perspectiva civil-constitucional / Cíntia Rosa Pereira de Lima -- O princípio da precaução no tratamento de dados pessoais como processo dinâmico e panóptico / Cíntia Teresinha Burhalde Mua -- Novo mercado de consumo 'simbiótico' e a necessidade de proteção de dados dos consumidores / Claudia Lima Marques, Guilherme Mucelin --nteligência artificial em softwares que emulam perfis de falecidos e dados pessoais de mortos / Cristiano Colombo, Guilherme Damasio Goulart -- Aspectos processuais dos direitos do titular dos dados / Daniela Copetti Cravo -- Limites à proteção de dados : dragnet surveillance e o caso Marielle Franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ / Eugênio Facchini Neto -- A possibilidade de cumulação de bases legais nas operações de tratamento de dados pessoais / Fabiano Menke -- A perspectiva da proteção de dados pessoais em face dos direitos das crianças e adolescentes no sitema normativo brasileiro / Ana Paula Motta Costa, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet -- A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento / Gustavo Tepedino, Filipe Medon -- O relatório de impacto na LGPD : sentido e limites dentro da regulação econômica / Luciano Timm, Renato Caovilla, Mateus Sturari -- Open banking : portabilidade de dados e interoperabilidade como pressuposto para a concorrência no sistema financeiro e o alcance de eficiência econômica / Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Maria Eduarda Rodrigues Fornari -- Compliance e responsabilidade penal empresarial nos incidentes por data breach / Fabrizio Bon Vecchio, Débora Manke Vieira, Manoel Gustavo Neubarth Trindade -- Precificação personalizada (personalised pricing) : progresso ou retrocesso? definições, distinções e reflexões preliminares a partir da Lei geral de proteção de dados (LGPD) e da análise econômica do direito (AED) / Maria Luiza Kurban Jobim -- Notas sobre o direito à proteção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância / Plínio Melgaré -- Es necesaria la protección jurídica de los llamados neuroderechos"? / Raúl Madrid R., María Paz Madrid -- Extração de dados e o novo colonialismo / Sérgio Amadeu da Silveira -- Disgorgement algorítmico" : técnicas de processamento de dados e a gestão automatizada dos ilícitos lucrativos na internet / Nelson Rosenvald, José Luiz de Moura Faleiros Júnior.

Parte I. Orientações práticas e legal de home office e teletrabalho: Postulando ao trabalho remoto ou teletrabalho: o que fazer? -- Trabalho remoto: teletrabalho de empregado registrado -- Empresário home based -- Autônomo/freelancer -- MEI - microempreendedor individual -- Microempresário - simples -- Modelos de contratos teletrabalho (trabalho remoto) e home office -- Exemplos de cálculos de custos do trabalhador em trabalho remoto(home office) e teletrabalho -- Trabalho remoto e teletrabalho compulsório e transitório. Preservação do emprego e da renda.

Parte II. Orientação dos benefícios da reforma previdenciária cálculos de aposentadorias com exemplos práticos, trabalho intermitente da reforma trabalhista, aspectos práticos e legais: Reforma previdenciária: vários pontos abordados, cálculos de aposentadorias com exemplos práticos -- Cálculos de aposentadorias conforme Reforma Constitucional em vigor - exemplos práticos -- INSS, FGTS e IRRF -- Trabalho intermitente: cálculo do RSR -- Calculando o repouso semanal remunerado (RSR) -- Programa de alimentação do trabalhador (PAT) -- Auxílio-alimentação ao empregado -- Texto atualizado da Lei nº 14.442/2022 na íntegra -- Texto atualizado da Lei nº 6.321/76 na íntegra. Texto atualizado da CLT do teletrabalho, artigos 75-A a 75-F, na íntegra.

Visual law : ferramentas de acesso à justiça nos contratos cíveis / Ana Manoela Gomes e Silva Caixeta, Anna Regina Tonetto Dotto, Bethânia Silva Santos -- Ícones de privacidade e Lei geral de proteção de dados / Danielle Campos Lima Serafino -- Como aplicar o visual law nos departamentos jurídicos / Fernanda de Oliveira Lopes -- Como o design jurídico e o direito visual podem contribuir para a eficiência da jurisdição / Gustavo Borges Pereira Granja, Lisete Texeira de Vasconcelos Reis -- A compreensão do direito espacial a partir do visual law / Ingrid Barbosa Oliveir -- Uma releitura dos contratos de plano de saúde com as técnicas do visual law / Juliana Almeida de Morais -- Visual law : como a experiência do direito por ser aprimorada / Kareline Staut de Aguiar -- Como os elementos visuais podem democratizar o acesso à justiça / Lívia Costa de Oliveira -- O impacto dos recursos visuais no âmbito jurídico / Murillo Heirich Centeno -- O visual law e o método adequado para gestão de conflitos / Natália Giorgini Nunes Lois -- Repensando o direito eleitoral sob a perspectiva do visual law / Priscila Malta Gonzalez Cuozzo Marçal -- Visual law : uma inovação capaz de agregar valor ao serviço jurídico / Sarah Élen Rodrigues Fraga -- A importância do visual law na captura psíquica do juiz no processo penal / Letícia Alves Pinheiro -- Como o legal design e o visual law podem auxiliar na compreensão dos documentos eletrônicos / Andreza Loverly Silva de Aquino e Izadora Marcela Barbosa Zanin Fortes Barbieri -- Visual law e o neurodesign : como o uso dos elementos visuais interfere na cognição do intérprete do direito / Andreza Martins Antunes, Beatriz Helena Fonseca Rodrigues de Campos Figueredo -- O visual law como mecanismo de efetivação da defesa dos direitos do usuário nas novas relações de adesão regidas pela LGPD / Yhayná Glenda de Sousa Silva Costa e Thiago Fernandes de Oliveira -- O visual law nos mandados judiciais como meio de democratização do Poder judiciário / Cezar Adriano Dias -- Visual law : uma experiência do laboratório de planejamento legal/law design do curso de direito / Gabrielle Santangelo Leiner, Sandra Regina Merlo -- Linguagem Jurídica simples : primeira camada da informação jurídica no visual law / Ana Paula Assis Buosi, Maria Fernanda Dantas Caravina, Silvia Mayumi Nishimura Takush -- O visual law como ferramenta para adaptação de leitura dos documentos digitais / Tales Calaza e Bruno Saruê -- Visual law : ferramenta de gestão condominial e os conflitos entre condôminos / Ariane Ribeiro Lima, Silvia Daniela Santos Matteucci.

A previdência social brasileira - noções básicas -- Princípios norteadores do RPPS -- As aposentadorias do RPPS - regras de acesso, forma de cálculo e de reajustamento -- As aposentadorias especiais do RPPS - regras de acesso, forma de cálculo e de reajustamento -- Pensão por morte dos segurados do RPPS -- Acumulação de benefícios previdenciários -- Abono de permanência -- As regras de transição de aposentadoria do servidor público -- As regras de transição das aposentadorias especiais -- Direito adquirido à aposentadoria do servidor público -- Regime de previdência dos titulares de mandato eletivo -- O sistema de proteção social dos militares -- Regime de previdência complementar dos servidores públicos -- Os entes subnacionais e a EC nº 103/2019.

Parte. 1. Insuficiência das bases teóricas do juiz natural e do sistema de competências na doutrina tradicional: O princípio do juiz natural : evolução histórica e aspectos dogmáticos -- Juiz natural e sistema de competências -- Institutos processuais e práticas judiciárias que infirmam o sentido tradicional do princípio do juiz natural.

Parte. 2. Fundamentos para uma nova teoria da competência: Ressignificando o juiz natural entre garantias e eficiência : repercussões para a administração judiciária (court management). Premissas para reconstrução do sistema de competências : competência adequada, capacidades institucionais e competência ad actum. Redesenhando o sistema de competências : flexibilidade, funcionalidade e coordenação. Delegação e combinação de competências. Definição do juízo competente no direito processual civil brasileiro. Parâmetros de controle da competência adequada.

Retirado da capa:
Análise da estrutura e modelos propostos pelo CPC/2015. Normas fundamentais. Teoria geral do processo. Parte geral: competência, sujeitos processuais, atos processuais, tutelas provisórias, etc. Dinâmica do procedimento comum: inicial, audiências, defesas do réu, etc. Teoria geral das provas e provas em espécie. Sentença e coisa julgada. Execução: cumprimento de sentença e processo de execução. Processos nos tribunais: precedentes, sistema recursal, incidentes, ação rescisória, reclamação entre outros. Principais procedimentos especiais: consignação, possessórias, embargos de terceiros e monitória. Enunciados do CJF, do FPPC e do ENFAM.

Conforme:
Novos julgados do STF e do STJ em matéria processual nos anos de 2022 e 2023. EC 125/2022 . EC 125/2022 - Altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Lei 14.423/2022 - Alterações no Estatuto da Pessoa Idosa. Lei 14.341/2022 - Associações de representação municipal. Lei 14.365/2022 - Altera o Estatuto da Advocacia e o CPC para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.

Destaques principais:
Composição do salário de contribuição; Cálculos do salário de benefício: regras atuais e antigas; Cálculos do salário de benefício com e sem a incidência do fator previdenciário; Cálculo do salário de benefício em atividades concomitantes; Cálculo do salário de benefício com o divisor de 60% (Lei 9.876/99); Cálculo do salário de benefício após a Ementa 103/2019; Pontos controvertidos após a Reforma da Previdência de 2019 e do Novo Regulamento da Previdência Social de 2020; Agrupamento, descarte, complementação de transferência de salários de contribuição; Critérios de reajustamento de benefícios; Cálculos da renda mensal dos benefícios previdenciários: regras anteriores, de transição e atuais; Prescrição e decadência nos benefícios; Cálculo de juros de mora e de correção monetária; Cálculo de honorários advocatícios; Cálculo na desaposentação direta e indireta; Cálculo na readequação do salário de benefício pelos novos dos tetos fixados pelas Emendas 20/1998 e 41/2003; Cálculo na tese do melhor benefício (antecipação de data de início); Calculo do salário de benefício na revisão da "vida toda"; Cálculos em dezenas de pedidos revisionais (OTN/ORTN, IRSM, teses de fator previdenciário, decisão da Justiça do Trabalho, etc.); Cálculo do valor da causa e renúncia JEF; Inovações na Instrução Normativa INSS 128/2022 e suas alterações posteriores; Cálculo do salário de benefício com o divisor de 108 salários de contribuição.