Alinhada à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, a Presidência do TRF5 instituiu, por meio do Ato nº 77/2022, Grupos de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar. Também criou um Protocolo Regional de Enfrentamento à Violência Doméstica da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas.
Entre as atribuições do grupo estão patrocinar a criação de campanhas e publicações que envolvam o tema da violência doméstica e familiar; divulgar informações sobre canais de denúncia, rede de atendimento, medidas a serem tomadas pelas vítimas; viabilizar o acolhimento inicial à vítima; e implementar, por meio de áreas de saúde e de assistência social, protocolos integrados de saúde, apoio psicológico e assistência social, com o objetivo de acompanhar o andamento da saúde física e mental das vítimas e de seus dependentes.
| NOME | UNIDADE |
|---|---|
| I - Ivana Mafra Marinho | Juíza Federal, indicada pela Direção do Foro, na qualidade de Coordenadora |
| II - Andrea Paula de Moura | Representante da área de Gestão de Pessoas |
| III - Juliana Feitosa de Sá | Representante da área de Comunicação Social |
| IV - Henrique Lacet Cordeiro | Representante da área de Saúde e Assistência Social |
| V - Edilson Alexandre da Silva | Representante da área de Segurança |
| VI - Priscilla Paulla Cavalcanti da Silva | Representante da área de Treinamento e Desenvolvimento |
Resoluções CNJ n. 254/2018 e 102/2021 , Portarias DF n. 253/2023, Portarias DF n. 167/2025
O Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras (GAMS) da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) possui
um canal direto para atendimento, por meio do endereço eletrônico:
Abaixo, confira contatos por telefone/whatsapp:
Serão resguardados o sigilo e o compromisso de confidencialidade no tratamento da comunicação de assédio ou discriminação. No caso de notícia anônima, a atuação da Comissão ficará restrita ao acolhimento, com a utilização do registro apenas para fins estatísticos internos e para a construção de políticas institucionais, na forma do art. 14 da Resolução 351/2020 do CNJ.
