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Feriados
Feriados na Sede da Justiça Federal em Pernambuco (Recife)
Portaria nº 297/DF da JFPE, 04/12/2024
Feriados Nacionais
01 a 06 de janeiro

Recesso Forense
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

2ª e 3ª feira de carnaval
(data móvel)

Carnaval
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, Art. 62

4ª feira após o carnaval
(data móvel)
4ª Feira de Cinzas (Ponto facultativo)
4ª feira a 6ª feira Santa
(data móvel)

Semana Santa
Lei nº 5.010, 30 de maio 1966, Art. 62

21 de abril
Tiradentes
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002

01 de maio

Dia do Trabalho
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002

30 de maio
Corpus Cristi (Ponto Facultativo)

11 de agosto

Criação dos Cursos Jurídicos
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

07 de setembro

Independência do Brasil
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002

12 de outubro

Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)
Lei nº 6.802, 30 jun. 1980

28 de outubro
Dia do Servidor Público
Decreto-Lei nº 5.936, 28 out. 1943
Lei nº 8.112, 11 dez. 1990, art. 236

01 de novembro

Dia de Todos os Santos
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

02 de novembro
Dia de Finados
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

15 de novembro

Proclamação da República
Lei nº 10.607, 19 dez. 2002

20 de novembro

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Lei nº 14.759, 21 dez. 2023

08 de dezembro

Dia da Justiça
Lei nº 6.741, 17 dez. 1979
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

20 a 31 de dezembro

Recesso Forense
Lei nº 5.010, 30 maio 1966, art.62

Feriado Estadual
06 de março
Data Magna do Estado Pernambuco
Lei Estadual nº 16.241, 14 de dez. 2017, art. 49

Feriados Municipais
24 de junho
São João
Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 /
Revigorada em: 12/05/1987

08 de dezembro
Nossa Senhora da Conceição
Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 /
Revigorada em: 12/05/1987

16 de julho
Nossa Senhora do Carmo (Padroeira do Recife)
Lei Municipal nº 9.777, 08 jun. 1967 /
Revigorada em: 12/05/1987

Feriados nas Subseções Judiciárias da JFPE (clique aqui)
Feriados em anos anteriores:



* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE

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