Nº | Data | Descrição |
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482 | 26 de novembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 26 a 29/11/2008. |
481 | 21 de novembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 27 e 28/11/2008. |
480 | 21 de novembro de 2008 | Nomeia o Bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
479 | 21 de novembro de 2008 | Nomeia o Servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
478 | 21 de novembro de 2008 | Exonera o Servidor Ailton José de Aquino Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
477 | 21 de novembro de 2008 | Alteração do Ato nº 85, de 29 de março de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Izabel de Carvalho Alcântara. |
476 | 20 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho. |
475 | 20 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte. |
474 | 20 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Djalma Félix de Carvalho. |
473 | 20 de novembro de 2008 | Exonera o Servidor Eli Meneses Bessa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
472 | 20 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Josefina Baier Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Petrolina. |
471 | 20 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Cybelle Lucia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
470 | 20 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Lara Souza Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
469 | 20 de novembro de 2008 | Remove o Servidor Daniel Gomes da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
468 | 20 de novembro de 2008 | Nomeia a candidata Patricia Lubambo Cantarelli Guerra para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
467 | 20 de novembro de 2008 | Nomeia o candidato Daniel Phelipe Correia Vilaca para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
466 | 20 de novembro de 2008 | Eliminação do candidato José Roberto dos Santos Júnior, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
465 | 20 de novembro de 2008 | Designa a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 24 a 26/11/2008. |
464 | 20 de novembro de 2008 | Retificação do Ato nº 495, de 24 de outubro de 2007. |
463 | 20 de novembro de 2008 | Retificação do Ato nº 433, de 05 de setembro de 2007. |
462 | 20 de novembro de 2008 | Retificação dos seguintes atos: Ato nº 421, de 28/08/2007; Ato nº 496, de 24/10/2007; Ato nº 523, de 20/11/2007. |
461 | 19 de novembro de 2008 | Remove o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
460 | 18 de novembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 18/11/2008. |
459 | 14 de novembro de 2008 | Alteração do Ato nº 226, de 03 de maio de 2007, que concedeu aposentadoria ao Servidor Francisco Antonio de Castro Mendes, da Seção Judiciária do Ceará. |
458 | 13 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Ana Karênina Rodrigues Pacífico Chagas, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
457 | 13 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Érika Kristhynne Lins Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
456 | 13 de novembro de 2008 | Remove o Servidor Diego Rodrigues Clementino, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió. |
455 | 13 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Sebastiana Lailsa dos Santos Oliveira, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
454 | 13 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Judith de Barros e Silva Moura, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande. |
453 | 13 de novembro de 2008 | Remove o Servidor Luís Felipe Honório de Azevedo, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
452 | 13 de novembro de 2008 | Nomeia o candidato Tiago Santos Lisboa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
451 | 13 de novembro de 2008 | Nomeia o candidato Jardel Jaie Silva Nunes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
450 | 13 de novembro de 2008 | Nomeia o candidato Rui de Figueiredo Morais Segundo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
449 | 13 de novembro de 2008 | Nomeia a candidata Eliezia de Fatima Xavier de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
448 | 13 de novembro de 2008 | Nomeia a candidata Mara Rubia Braga para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
447 | 13 de novembro de 2008 | Revoga a remoção do Servidor Ranulfo de Farias Maciel Filho, da Seção Judiciária do Ceará, à Seção Judiciária da Paraíba. |
446 | 13 de novembro de 2008 | Exonera o Servidor Marcelo Habib Melo do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
445 | 13 de novembro de 2008 | Remove o Servidor Rostand Pimentel Brasileiro da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife. === Revogado. Vide Ato nº 75/2010. |
444 | 12 de novembro de 2008 | Dispõe sobre o valor do Auxílio-Saúde no âmbito do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região. |
443 | 10 de novembro de 2008 | Constitui comisão para avaliação do prédio onde foi instalada a 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas - União dos Palmares. |
442 | 05 de novembro de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 06 e 07/11/2008. |
441 | 05 de novembro de 2008 | Retificação do Ato nº 381, de 03 de outubro de 2008. |
440 | 05 de novembro de 2008 | Exonera o Servidor Herley da Luz Brasil do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. --- Retificado. Vide Ato nº 543/2008. |
439 | 05 de novembro de 2008 | Remove a Servidora Mônica Asfóra de Amorim, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
438 | 05 de novembro de 2008 | Remove o Servidor Bruno Miranda de Almeida Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca; e concede dez dias de trânsito. |
437 | 04 de novembro de 2008 | Inclusão da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região na Instrução Normativa, que menciona, na qualidade de Unidade Técnica; e dá outra providência. |
436 | 03 de novembro de 2008 | Altera o Ato nº 182, de 27 de março de 2007. |
435 | 03 de novembro de 2008 | Exonera o Servidor Francisco Eliton Albuquerque Meneses do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
434 | 03 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Marcos Aurélio Freitas de Oliveira. |
433 | 03 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Marcelo Costa Martins. |
432 | 03 de novembro de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Clara Marcelle Alves Meneses. |