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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Novembro 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1163

Nº	Data	Descrição
760	27 de novembro de 2014	Permuta novos notebooks para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
759	27 de novembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria da Conceição Dalva dos Santos. === Alterado. Vide Ato n° 787/2014.
758	27 de novembro de 2014	Altera o Ato nº 425 de 04.07.2014, referente ao servidor Luiz Pereira da Silva.
757	27 de novembro de 2014	Posiciona a candidata Ana Carolina Albuquerque Simas dos Reis no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
756	27 de novembro de 2014	Posiciona a candidata Karine Venancio Sousa no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
755	27 de novembro de 2014	Elimina o candidato Rafael Sindoni Feliciano da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
754	26 de novembro de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Ayro Luiz Ramos dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
753	26 de novembro de 2014	Exonera a bacharela em Direito Larissa Pessoa Chagas de Santana do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
752	26 de novembro de 2014	Regulamenta, no âmbito do TRF da 5ª Região, o Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica. Revoga o Ato nº 300/2009. === Revogado. Vide Ato nº 301/2015.
751	24 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
750	24 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
749	24 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
748	24 de novembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
747	24 de novembro de 2014	Posiciona o candidato Manoel Francisco do Nascimento Junior no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
746	20 de novembro de 2014	Revoga o Ato nº 261, de 08.08.2008, referente à remoção do servidor José Cosme de Lima.
745	19 de novembro de 2014	Posiciona a candidata Suellen Barbosa Vasconcelos da Costa no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
744	19 de novembro de 2014	Elimina a candidata Dinamares Reimao Cardona da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
743	19 de novembro de 2014	Posiciona o candidato Rafael Soares Ferreira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
742	19 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 839/2014.
741	19 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu. === Sem Efeito. Vide Ato n. 741/2014.
740	19 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 835/2014.
739	19 de novembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
738	19 de novembro de 2014	Designa a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
737	18 de novembro de 2014	Lota o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, em vaga decorrente da remoção do Juiz Claudio Girão Barreto.
736	18 de novembro de 2014	Remove o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
735	18 de novembro de 2014	Nomeia o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
734	14 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
733	14 de novembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
732	14 de novembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
731	14 de novembro de 2014	Elimina a candidata Eloa de Carvalho Melo da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
730	13 de novembro de 2014	Exonera o servidor Thiago Freitas Camelo do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
729	13 de novembro de 2014	Exonera o servidor Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
728	13 de novembro de 2014	Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos magistrados, servidores e estagiários de nível superior do Curso de Direito deste Tribunal. Revoga o Ato nº 521/2014.
727	13 de novembro de 2014	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato n° 791/2014. == Sem Efeito. Vide Ato n°807/2014.
726	11 de novembro de 2014	Implanta a 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
725	11 de novembro de 2014	Retifica o Ato 426, de 04.07.2014, referente à servidora Rennye Cintia Santos Alves.
724	11 de novembro de 2014	Concede Abono de Permanência à servidora Maria de Fátima Sarinho Maciel.
723	11 de novembro de 2014	Altera o Ato nº 710/2014, que dispõe sobre o percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS.
722	10 de novembro de 2014	Remove a servidora Maria Virgínia Fonseca Guimarães para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao TRF da 2ª Região.
721	07 de novembro de 2014	Nomeia o candidato Leandro Cirne de Azevedo Pereira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
720	07 de novembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
718	07 de novembro de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Carlos Gomes de Goe.
716	07 de novembro de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
715	07 de novembro de 2014	Nomeia o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
714	07 de novembro de 2014	Exonera a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
713	07 de novembro de 2014	Exonera o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
712	07 de novembro de 2014	Nomeia o servidor Fábio Bezerra Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
711	07 de novembro de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Revoga o Ato nº 159/2014.
710	05 de novembro de 2014	Estabelece percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. === Alterado. Vide Ato nº 723/2014.
709	05 de novembro de 2014	Posiciona o candidato Herick dos Santos no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
708	03 de novembro de 2014	Remove os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Outubro 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1220

Nº	Data	Descrição
707	31 de outubro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Karine Albuquerque Cruz Candeira de que trata o Ato nº 584/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
706	31 de outubro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Jose Nazareno Teodosio da Silva de que trata o Ato nº 581/2014.
705	31 de outubro de 2014	Posiciona a candidata Patricia Lais Silva da Cunha no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
704	31 de outubro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Thiago Prado Oliveira Silveira de que trata o Ato nº 610/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
703	31 de outubro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Carolina Roberta Pontes Santos de que trata o Ato nº 610/2014.
699	29 de outubro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
698	29 de outubro de 2014	Exonera o servidor Fábio Nogueira Cavalcante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
697	29 de outubro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
696	28 de outubro de 2014	Exonera o servidor Luis Felipe Jordão Wanderley do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.
695	28 de outubro de 2014	Exonera o servidor Renato Magalhães de Melo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
694	28 de outubro de 2014	Nomeia a candidata Rafaela Lima Teixeira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
693	28 de outubro de 2014	Nomeia a candidata Ana Paula Moura Pessoa de Carvalho, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
692	28 de outubro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
691	23 de outubro de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
690	23 de outubro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
689	23 de outubro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
688	23 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Adriano de Freitas Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
687	22 de outubro de 2014	Nomeia o candidato Paulo Victor Carneiro de Albuquerque, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.=== Sem Efeito. Vide Ato nº 772/2014.
686	22 de outubro de 2014	Nomeia a candidata Luciana do Nascimento Nogueira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
685	22 de outubro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 773/2014.
684	22 de outubro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
683	17 de outubro de 2014	Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região.
682	17 de outubro de 2014	Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região.
681	17 de outubro de 2014	Exonera o servidor Vinícius Sousa e Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
680	17 de outubro de 2014	Exonera o servidor Antônio Ataide da Silva Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
679	17 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
678	17 de outubro de 2014	Nomeia o servidor André Farias Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
677	17 de outubro de 2014	Exonera o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
676	17 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
675	17 de outubro de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Krishnamurti Cabral Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
674	17 de outubro de 2014	Exonera o bacharel em Direito Krishnamurti Cabral Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
673	17 de outubro de 2014	Exonera a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
672	17 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Thiago Augusto Moura Rêgo de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
671	16 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Ailson Francisco Rolim para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
670	16 de outubro de 2014	Exonera o servidor Mardone Rodrigues Rêgo Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
669	16 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rêgo Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
668	16 de outubro de 2014	Exonera o servidor Anry Herman Souza de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
667	16 de outubro de 2014	Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
666	16 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
665	16 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
664	16 de outubro de 2014	Exonera o servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
663	16 de outubro de 2014	Exonera a servidora Bruna Duarte Silveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
662	16 de outubro de 2014	Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
661	16 de outubro de 2014	Exonera a servidora Ingrid Silva Ribeiro de Andrade Dantas do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
660	16 de outubro de 2014	Nomeia a servidora Ingrid Silva Ribeiro de Andrade Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
659	16 de outubro de 2014	Exonera o servidor Alex Cavalcante Limão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
658	16 de outubro de 2014	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 397/2014.
657	15 de outubro de 2014	Elimina a candidata Luana Mota Ellery da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
656	14 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Rafael Borba Vicente para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
655	13 de outubro de 2014	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
654	10 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Waldir Lopes Barreto Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
653	10 de outubro de 2014	Exonera o servidor José Alexandre Carneiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
652	10 de outubro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
651	09 de outubro de 2014	Revoga o item I do Ato nº 483, de 04.08.2014, que tratou da designação da Juíza Federal Substituta Moniky Mayara Costa Fonsêca.
650	09 de outubro de 2014	Exonera o servidor Ícaro Nobre Fonseca do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária da Paraíba.
649	09 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
648	09 de outubro de 2014	Nomeia a servidora Rosamaria Alencar de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
647	09 de outubro de 2014	Exonera o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
646	09 de outubro de 2014	Prorroga a jurisdição na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque, a partir de 20.10.2014 até ulterior deliberação.=== Revogado. Vide Ato nº 785/2014.
645	09 de outubro de 2014	Prorroga a jurisdição na 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para o exercício de funções de auxílio, da Juíza Federal Niliane Meira Lima, no período determinado.
644	09 de outubro de 2014	Remove Juízes Federais da 5ª Região.
643	08 de outubro de 2014	Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
642	07 de outubro de 2014	Posiciona a candidata Lia Nara Dalmutt no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
641	06 de outubro de 2014	Nomeia o candidato Paulo Augusto Gadelha de Abrantes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
640	06 de outubro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
639	06 de outubro de 2014	Exonera o servidor Emerson Maciel Elias do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária da Paraíba.
638	03 de outubro de 2014	Exonera o bacharel em Direito Alexandre Gomes de Menezes Júnior do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
637	03 de outubro de 2014	Exonera a servidora Celita Ribeiro Ciarlini do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
636	02 de outubro de 2014	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
635	02 de outubro de 2014	Autoriza o usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
634	02 de outubro de 2014	Nomeia o servidor Sérgio Augusto Melo de Siqueira Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
633	02 de outubro de 2014	Exonera o servidor Ricardo José Brasiliano Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
632	02 de outubro de 2014	Posiciona a candidata Maria Samara Jorge da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
631	01 de outubro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
630	01 de outubro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Agosto 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 888

Nº	Data	Descrição
546	28 de agosto de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
545	27 de agosto de 2014	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno para participar de Curso na Alemanha.
544	27 de agosto de 2014	Autoriza a antecipação do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
543	27 de agosto de 2014	Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado.
542	27 de agosto de 2014	Convoca o Juiz Federal Francisco Roberto Machado, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal a partir de 29.08.2014.
541	27 de agosto de 2014	Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
540	27 de agosto de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
539	27 de agosto de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
538	27 de agosto de 2014	Nomeia a candidata Andreia Morais de Deus, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
537	27 de agosto de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
536	27 de agosto de 2014	Delega competência ao Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE. Revoga o Ato nº 513, de 03.10.2013.
535	26 de agosto de 2014	Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria Oliveira Fernandes.
534	26 de agosto de 2014	Concede aposentadoria à servidora Dalvanira Fidelis Nunes.
533	25 de agosto de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Francisco Wilson Noronha Damasceno.
532	25 de agosto de 2014	Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
531	25 de agosto de 2014	Exonera o servidor Ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
530	25 de agosto de 2014	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de Aposentadoria do servidor inativo Paulo José de Oliveira Vieira.
529	22 de agosto de 2014	Retifica o Ato nº 517, de 21.08.2014, referente à servidora aposentada Nilva da Fonseca Cavalcanti.
528	22 de agosto de 2014	Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
527	22 de agosto de 2014	Nomeia o servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
526	22 de agosto de 2014	Exonera a servidora Ana Clara Ferreira da Mota do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
525	22 de agosto de 2014	Nomeia o servidor Raimundo Benício Bezerra Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
524	22 de agosto de 2014	Exonera o servidor Alex Cavalcante Limão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
523	22 de agosto de 2014	Exonera o servidor Raimundo Benício Bezerra Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
522	22 de agosto de 2014	Exonera o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
521	21 de agosto de 2014	Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos magistrados, servidores e estagiários de nível superior do Curso de Direito deste Tribunal. Revoga o Ato nº 178, de 06.06.de 2008. Revogado. Vide Ato nº 728/2014.
520	21 de agosto de 2014	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para atuar como Diretor do Foro, em caráter de substituição.
519	21 de agosto de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
518	21 de agosto de 2014	Aproveita o servidor Ênio Maia Chagas Júnior no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
517	21 de agosto de 2014	Cocede Isenção do Imposto de Renda à servidora aposentada Nilva da Fonseca Cavalcanti. === Retificado. Vide Ato nº 529/2014.
516	18 de agosto de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.=== Revogado pelo ato nº 415/2017.
515	18 de agosto de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. VIDE Ato nº 387/2016.
514	15 de agosto de 2014	Nomeia o candidato Fabio Nogueira Cavalcante, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
513	15 de agosto de 2014	Nomeia o candidato Lucas Leopoldino Mota, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
512	15 de agosto de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
511	15 de agosto de 2014	Posiciona a candidata Gabriela Lima Fontenelle no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
510	15 de agosto de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
509	15 de agosto de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Camilla Rolim de Medeiros de que trata o Ato nº 430/2014.
508	13 de agosto de 2014	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 555/2014.
507	13 de agosto de 2014	Concede licença ao Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. === Revogado. Vide Ato nº 554/2014.
506	13 de agosto de 2014	Elimina a candidata Marilia Portela Duarte de Alencar Lima da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
505	13 de agosto de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Rodrigo Luis Cruz de Barros Caldas de que trata o Ato nº 439/2014.
504	12 de agosto de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Corregedoria-Regional, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
503	12 de agosto de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
502	12 de agosto de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
501	12 de agosto de 2014	Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
500	12 de agosto de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
499	12 de agosto de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
498	07 de agosto de 2014	Revoga o Ato nº 298, de 14.05.2014, que tratou da prorrogação da convocação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
497	06 de agosto de 2014	Remove Juízes Federais da 5ª Região.
496	06 de agosto de 2014	Implanta a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
495	06 de agosto de 2014	Nomeia a servidora Mariângela de Barros Luz para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
494	06 de agosto de 2014	Exonera a servidora Mariângela de Barros Luz do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
493	06 de agosto de 2014	Exonera a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
492	06 de agosto de 2014	Nomeia a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
491	05 de agosto de 2014	Altera a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 218/2015.
490	05 de agosto de 2014	Nomeia a candidata Karinne Lima do Nascimento, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
489	05 de agosto de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
488	05 de agosto de 2014	Nomeia o candidato Rodrigo Flavio Pereira de Aguiar, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
487	05 de agosto de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
486	05 de agosto de 2014	Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 482, de 01.08.2014.
485	04 de agosto de 2014	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Professor-Doutor Andreas Joachim Krell.
484	04 de agosto de 2014	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
483	04 de agosto de 2014	Designa a Juíza Federal Substituta Moniky Mayara Costa Fonsêca, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogado o Item I. Vide Ato n° 651/2014.
482	01 de agosto de 2014	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 486/2014.
481	01 de agosto de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Silva Cennamo.
476	29 de agosto de 2014	Posiciona o candidato Lucas Alves Ferreira e Oliveira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Setembro 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 894

Nº	Data	Descrição
629	30 de setembro de 2014	Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto durar o movimento grevista dos bancários.
628	30 de setembro de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Guilherme Gusmão Guedes.
627	26 de setembro de 2014	Exonera a servidora Yasmin Barreto Belian do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
626	26 de setembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Ana Cecília Barreto e Silva de Azevedo.
625	25 de setembro de 2014	Alterar o inciso II do art. 2º do Ato nº 57, de 27.01.2014, referente ao Dia do Servidor Público.
624	25 de setembro de 2014	Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Pessoal constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
623	24 de setembro de 2014	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de Aposentadoria do servidor inativo Hamlet Diomedes de Castro.
622	24 de setembro de 2014	Nomeia o bacharel em Direito Tito Porfírio Sampaio Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
621	24 de setembro de 2014	Exonera o bacharel em Direito Tito Porfírio Sampaio Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
620	24 de setembro de 2014	Exonera a servidora Luciana de Medeiros Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
619	24 de setembro de 2014	Exonera a servidora Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
618	24 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
617	24 de setembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmo Lima Vasconcelos.
616	24 de setembro de 2014	Implanta as 34ª e 35ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
615	24 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Maria do Carmo Moreira Conrado Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
614	24 de setembro de 2014	Exonera o servidor Ítalo Martins Vieira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
613	24 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
612	24 de setembro de 2014	Nomeia o servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
611	24 de setembro de 2014	Nomeia o servidor Francivaldo Gomes de Souza para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
610	24 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 703, 704/2014 e 47/2015.
609	24 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
608	24 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
607	24 de setembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
606	24 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Antonio Marcos Alves, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Pernambuco.
605	24 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Cilano Medeiros de Barros Correia Sobrinho, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Pernambuco.
604	23 de setembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Diego de Alencar Salazar Primo de que trata o Ato nº 583/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
603	23 de setembro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Ana Claudia Farias Caldas de que trata o Ato nº 583/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
602	19 de setembro de 2014	Nomeia a bacharela em Direito Viviane Talita Enoque Cruz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
601	19 de setembro de 2014	Exonera o servidor Maurício de Souza Leão Braga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
600	19 de setembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Maria Amélia Santana Araújo.
599	19 de setembro de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
598	18 de setembro de 2014	Altera o Ato nº 722, de 05.12.2012, que trata da cobrança de custas para o desarquivamento de autos.
596	18 de setembro de 2014	Lota o Juiz Federal Substituto Adrian Soares Amorim de Freitas na 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
595	18 de setembro de 2014	Lota o Juiz Federal Substituto Luiz Bispo da Silva Neto na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
594	18 de setembro de 2014	Lota o Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
593	17 de setembro de 2014	Elimina a candidata Ana Karine Martins Pinto da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
592	16 de setembro de 2014	Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
591	16 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Annie Caroline Braz Vieira de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
590	16 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Carolina Vilela Chaves Marcolino, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
589	16 de setembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
588	16 de setembro de 2014	Exonera o servidor Paulo André Teixeira Hurbano do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária do Ceará.
587	16 de setembro de 2014	Remove os Juízes Federais Substitutos que indica.
586	16 de setembro de 2014	Remove os Juízes Federais Substitutos que indica.
585	16 de setembro de 2014	Remove os Juízes Federais que indica.
584	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 707/2014.
583	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. == Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 603 e 604/2014.
582	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
581	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 706/2014.
580	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
579	16 de setembro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
578	16 de setembro de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
577	12 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Ana Paula Barros Amaral Oliveira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
576	12 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Priscila Kelly Dantas Trindade, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
575	12 de setembro de 2014	Remove o servidor Danilo Costa Marques Neves, da Subseção Judiciária de Mossoró, para a sede da Seccional em Natal.
574	11 de setembro de 2014	Convoca o Juiz Federal André Dias Fernandes para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 417, de 01.07.2014.
573	10 de setembro de 2014	Concede aposentadoria à servidora Julieta Costa dos Santos.
572	10 de setembro de 2014	Concede Abono de Permanência à servidora Sofia Simplício da Silva.
571	10 de setembro de 2014	Exonera a servidora Kátia Gomes de Araújo do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
570	10 de setembro de 2014	Exonera a servidora Andréa Cristina de Sousa do cargo em comissão de Diretor de Divisão, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
569	10 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
568	10 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Andréa Cristina de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
567	10 de setembro de 2014	Nomeia a servidora Aida Christine de Azevedo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
566	10 de setembro de 2014	Posiciona a candidata Patricia Maria Soares Martins no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
565	10 de setembro de 2014	Elimina a candidata Erlani Maria da Silva da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
564	10 de setembro de 2014	Elimina a candidata Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
563	10 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Jorge Merida Bomfim, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
562	08 de setembro de 2014	Posiciona a candidata Danielle de Pinho Rego Vieira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
561	08 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Diogo Mario Alves Fernandes no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
560	08 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Ariano Arlan Neves no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
559	08 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Elaine dos Santos Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
558	08 de setembro de 2014	Nomeia a candidata Tarcila Lopes Santos Pedrosa Lima, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
557	05 de setembro de 2014	Exonera a servidora Flávia Vasconcelos Mendes Cascudo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
556	05 de setembro de 2014	Exonera o servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
555	04 de setembro de 2014	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 508, de 13.08.2014. === Revogado. Vide Ato n°797/2014.
554	04 de setembro de 2014	Revoga o Ato nº 507, de 13.08.2014.
553	03 de setembro de 2014	Designa para o exercício das funções de Vice-Diretor e de Diretor do Foro de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica.
552	02 de setembro de 2014	Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
551	02 de setembro de 2014	Exonera a servidora Alaíde de Moura Cardozo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
550	02 de setembro de 2014	Elimina o candidato Hewandro Volpatto de Souza da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
549	02 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Carlos Frederico Braga Martins no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
548	02 de setembro de 2014	Posiciona o candidato Gustavo Linhares Rodrigues no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
547	01 de setembro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Julho 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1211

Nº	Data	Descrição
480	31 de julho de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Danilo Dantas Teles de que trata o Ato nº 401/2014.
479	31 de julho de 2014	Nomeia o candidato Danilo Sampaio dos Santos Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
478	31 de julho de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
477	30 de julho de 2014	Remove Juízes Federais Substitutos da 5ª Região.
475	29 de julho de 2014	Nomeia a candidata Marcela Garcia Dias, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
474	29 de julho de 2014	Remove a servidora Maria Auxiliadora de Sousa Alves da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede da Seção Judiciária de Sergipe.
473	29 de julho de 2014	Concede Abono de Permanência ao servidor Edson Purcino da Luz.
472	29 de julho de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
471	29 de julho de 2014	Concede Abono de Permanência ao servidor Antônio Otaciano Macedo.
470	28 de julho de 2014	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
469	25 de julho de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
468	23 de julho de 2014	Concede Abono de Permanência à servidora Maria Alda Martins da Costa Barreto.
467	23 de julho de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Luana Passos Moreira de Almeida de que trata o Ato nº 430/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária da Paraíba.
466	22 de julho de 2014	Remove a servidora Carla Saraiva Abreu, da Subseção Judiciária de Sobral, para a sede da Seção Judiciária do Ceará.
465	21 de julho de 2014	Exonera a servidora Mônica Maria do Socorro Souza Amaro do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária da Paraíba.
464	21 de julho de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
463	18 de julho de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
462	18 de julho de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
461	18 de julho de 2014	Nomeia o candidato Gilmar Gomes Lima, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
460	18 de julho de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
459	18 de julho de 2014	Nomeia a bacharela em Direito Larissa Pessoa Chagas de Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
458	18 de julho de 2014	Exonera o servidor Ayro Luiz Ramos dos Santos do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
457	17 de julho de 2014	Nomeia o candidato Carlos Roberto da Fonseca Lima Jr, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
456	17 de julho de 2014	Remove o servidor Antonio Edilberto Ferreira de Abreu da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Campina Grande.
455	17 de julho de 2014	Exonera o servidor Fred Luiz Queiroz de Lima do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
454	15 de julho de 2014	Reverte a cota da pensão temporária dos dependentes indicados do ex-servidor Maurício José de Souza Montenegro, concedida por meio do Ato nº 450/2013.
453	15 de julho de 2014	Homologa o resultado final do 6º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior, do TRF 5ª Região. === Vide Ato nº 248/2015.
452	15 de julho de 2014	Nomeia a candidata Lucimeire da Conceicao Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
451	15 de julho de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Allan Carvalho de Lima de que trata o Ato nº 401/2014.
450	15 de julho de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
449	15 de julho de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
448	15 de julho de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
447	11 de julho de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de Joana Queiroga da Costa Araujo de que trata o Ato nº 439/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
446	11 de julho de 2014	Nomeia a servidora Natália Fontenele Garcia Tupinambá para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
445	11 de julho de 2014	Nomeia o servidor Túlio Felipe Pereira de Góis para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
444	11 de julho de 2014	Exonera a servidora Natália Fontenele Garcia Tupinambá do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
443	11 de julho de 2014	Exonera o servidor Túlio Felipe Pereira de Góis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
442	11 de julho de 2014	Nomeia o candidato Thiago Araujo Souza Cortes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
441	10 de julho de 2014	Nomeia o servidor José Alexandre Carneiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
440	10 de julho de 2014	Exonera o servidor Rômulo Mourão Cavalcante do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
439	07 de julho de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 447/2014.
438	07 de julho de 2014	Nomeia a candidata Amanda Guedes Linhares, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Salgueiro.
437	08 de julho de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
436	08 de julho de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
435	08 de julho de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
434	09 de julho de 2014	Elimina o candidato Igor Moura Pereira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
433	07 de julho de 2014	Nomeia a servidora Alaide de Moura Cardozo para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
432	07 de julho de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
431	07 de julho de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
430	07 de julho de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. === Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 467 e 509/2014.
429	07 de julho de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
428	07 de julho de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Ricardo Henrique Passos Urano de Carvalho.
427	04 de julho de 2014	Remove os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas.
426	04 de julho de 2014	Concede aposentadoria à servidora Rennye Cintia Santos Alves. === Retificado. Vide Ato nº 725/2014.
425	04 de julho de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pereira da Silva. === Alterado. Vide Ato nº 758/2014.
424	04 de julho de 2014	Concede aposentadoria ao servidor Lahyre Tavares da Silva.
423	02 de julho de 2014	Nomeia o candidato George Dantas Saraiva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
422	02 de julho de 2014	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
421	02 de julho de 2014	Nomeia a candidata Ana Georgea Gomes Pinheiro Prado, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
420	02 de julho de 2014	Nomeia a candidata Tatiana Magalhaes Cavalcante, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Cratéus.
419	02 de julho de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
418	01 de julho de 2014	Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
417	01 de julho de 2014	Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 574/2014.
416	01 de julho de 2014	Convoca o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
415	01 de julho de 2014	Convoca a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
414	01 de julho de 2014	Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
413	01 de julho de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
412	01 de julho de 2014	Nomeia o candidato Denis Almeida Suruagy da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
411	01 de julho de 2014	Nomeia o candidato Guilherme Diamantaras de Figueiredo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas -Subseção Judiciária de Arapiraca.
410	01 de julho de 2014	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
0001	02 de julho de 2014	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para atuar, exclusivamente, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período determinado.