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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Setembro 2016; Última Atualização: 25 Fevereiro 2019; Acessos: 1240

Nº	Data	Descrição
359	02 de Setembro de 2016	Dispensar o servidor Gesival Guilherme de Oliveira, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Pesquisa e Registro de Preços, da Divisão de Material e Patrimônio.
360	02 de Setembro de 2016	Designa o servidor Sidney Barros Joaquim de Lima, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Pesquisa e Registro de Preços, da Divisão de Material e Patrimônio.
362	05 de Setembro de 2016	Dispnensa o servidor Fernando Cunha Filho, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária.
363	05 de Setembro de 2016	Designa o servidor Fernando Cunha Filho, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Áudio e Vídeo, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
361	05 de Setembro de 2016	Dispensa o servidor Antônio César Lima Leitão, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Áudio e Vídeo, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
366	08 de Setembro de 2016	Lota a servidora Simone Coelho Nunes Costa, na Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
365	08 de Setembro de 2016	interrompe, em virtude de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, a 2ª parcela das férias da servidora Lindinalva Antônia Nascimento de Melo, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
364	08 de Setembro de 2016	interrompe, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor André de Lyra Pinto - Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
369	12 de Setembro de 2016	Concede adicional de qualificação, em virtude de conclusão de curso de pós-graduação, ao servidor Hugo Siqueira de Souza - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
368	12 de Setembro de 2016	Concede adicional de qualificação, em virtude de conclusão de curso de pós-graduação, ao servidor Marcos Souza e Silva Torres - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
370	13 de Setembro de 2016	Concede adicional de Qualificação aos servidores relacionados em virtude de conclusão de curso de Graduação.
373	16 de Setembro de 2016	Prorroga a cessão do servidor Carlos Araújo Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Superior Tribunal de Justiça.
371	16 de Setembro de 2016	Prorroga a cessão da servidora Flávia Vasconcelos Mendes Cascudo Rodrigues, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte ao Superior Tribunal de Justiça.
374	16 de Setembro de 2016	Lota o servidor Antônio César Lima Leitão, na Subsecretaria de Apoio Especial, da Diretoria-Geral.
372	16 de Setembro de 2016	Prorroga a cessão do servidor Ivan Cascudo Rodrigues Filho, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte ao Superior Tribunal de Justiça.
376	19 de Setembro de 2016	Dispensa a servidora Lúcia Helena Valadares da Rocha, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno.
377	19 de Setembro de 2016	Prorroga a cessão do servidor André Luiz de Assunção Macieira ao Superior Tribunal de Justiça para o período de 23/10/2016 a 22/10/2017.
375	19 de Setembro de 2016	Designa a servidora Oziane Souza de Lima, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno.
378	20 de Setembro de 2016	Torna sem efeito as Portarias 401 e 402, de 15.04.2015, referente as servidoras Degilane Soares Chaves e Maria Alda Martins da Costa Barreto respectivamente.
381	21 de Setembro de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias do servidor Newton de Castro Galiza Filho - Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
380	21 de Setembro de 2016	interrompe, por necessidade do serviço, a1ª parcela das férias da servidora Maria Clara da Costa Pinto Moreira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
379	21 de Setembro de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Francisco Ferreira Carvalho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
383	22 de Setembro de 2016	Designa o servidor Marcos Souza e Silva Torres, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Revisão e Publicação dos Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
382	22 de Setembro de 2016	Autoriza a cessão do servidor Newton Dênis de Oliveira Cruz para exercer função comissionada na Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
386	26 de Setembro de 2016	DISPENSA a servidora NADJA BARROS SANTIAGO, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 30.09.2016.
385	26 de Setembro de 2016	Dispensa a servidora Mirella Inojosa da Costa Lima Leite, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
388	26 de Setembro de 2016	DESIGNA a servidora MIRELLA INOJOSA DA COSTA LIMA LEITE, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 30.09.2016.
384	26 de Setembro de 2016	Institui Comissão de Inventário integrada para o ano de 2016 == Modificada VIDE Portaria 403, de 03 de outubro de 2016 ==
387	26 de Setembro de 2016	DESIGNA a servidora ANNE CRISTINE TIMOTEO ALVES, Analista Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. .Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 26.09.2016.
389	26 de Setembro de 2016	DISPENSA a servidora VANEIDE MATIAS LIMA, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 30.09.2016.
394	28 de Setembro de 2016	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Aline Maria Ladislau de Sena - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
392	28 de Setembro de 2016	Concede progressão funcional, resultado de avaliação formal de desempenho aos servidores relacionados.
393	28 de Setembro de 2016	CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira aos servidores deste Tribunal, em virtude de aprovação em avaliação formal de desempenho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 180, p. 12, de 28.09.2016.
395	28 de Setembro de 2016	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
396	28 de Setembro de 2016	Designa o servidor Joacil de Oliveira Porto, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental.
391	28 de Setembro de 2016	Concede adicional de qualificação, em virtude de conclusão de curso de graduação, ao servidor Renildo Patrício de Araújo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
401	30 de Setembro de 2016	Dispensa o servidor Eduardo de Souza Luna, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
400	30 de Setembro de 2016	Dispensa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários == Retificada VIDE Portaria 417, de 10/10/2016 ==

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Agosto 2016; Última Atualização: 25 Fevereiro 2019; Acessos: 2184

Nº	Data	Descrição
290	03 de Agosto de 2016	Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
291	03 de Agosto de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Soraya Maria Wanderley Serra.
292	03 de Agosto de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor Marcos David Magalhães Maia.
289	03 de Agosto de 2016	Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
296	04 de Agosto de 2016	Lota o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
295	04 de Agosto de 2016	Interrompe, a pedido, a licença para tratamento de interesse particular do servidor José Cosme de Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
293	04 de Agosto de 2016	Revoga a cessão do servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
297	04 de Agosto de 2016	Designa o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, para exercer a função comissionada de de Supervisor, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
299	04 de Agosto de 2016	Concede o adicional de qualificação em virtude da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu ao servidor Salvino Bezerra de Andrade Vasconcelos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
294	04 de Agosto de 2016	Autoriza a cessão do servidor Martin Soares de Alencar - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
298	05 de Agosto de 2016	Autoriza a cessão do servidor José Gustavo Gomes Pereira Cassiano para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Revoga a Portaria n.216, de 10.05.2016.
300	08 de Agosto de 2016	Dispensa a servidora Isolda Breuel Gonçalves, da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários ==Retificada == VIDE == Portaria n.336, de 22.08.2016 ==
301	08 de Agosto de 2016	Dispensa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
302	08 de Agosto de 2016	Designa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
304	09 de Agosto de 2016	Designa o servidor Niccolo Galvão Maragon, para exercer a função comissionada de Assistente - Técnico III, do Setor de Benefícios, da Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal.
305	09 de Agosto de 2016	Dispensa a servidora Gizelda Ramos Gomes da Silva, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Benefícios, da Divisão de Folha de Pagamento.
307	10 de Agosto de 2016	Lota a servidora Ana Cynara e Silva dos Anjos na Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
314	10 de Agosto de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor Luciano da Conceição Valentino do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
308	10 de Agosto de 2016	Lota a servidora Maria Eduarda de Mendonça Barros no Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
313	10 de Agosto de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias do servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
325	16 de Agosto de 2016	DESIGNA os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas, na Divisão de Material e Patrimônio. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 6, de 16.08.2016.
324	16 de Agosto de 2016	DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas, da Divisão de Material e Patrimônio. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 5, de 16.08.2016.
326	17 de Agosto de 2016	Concede ao servidor Hugo de Siqueira de Souza, afastamento para estudo no exterior - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Alterada pela Port.381/2017.
327	19 de Agosto de 2016	Lota a servidora Mirella Pereira de Menezes Vieira, na Divisão de Material e Patrimônio, da Secretaria Administrativa.
331	22 de Agosto de 2016	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Débora Rego Ambrósio - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
338	22 de Agosto de 2016	Dispensa a servidora Simone Coelho Nunes Costa, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamentos dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
333	22 de Agosto de 2016	Interrompe, em virtude de falecimento de pessoa da família, as férias do servidor Célio Marques, Diretor de Divisão, da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
332	22 de Agosto de 2016	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Eliabe Ferreira dos Santos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
337	22 de Agosto de 2016	Designa a servidora Simone Coelho Nunes Costa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
336	22 de Agosto de 2016	Retifica a Portaria n.300, de 08 de agosto de 2016, referente a servidora Isolda Breuel Gonçalves.
334	22 de Agosto de 2016	Lota o servidor Meidson Coelho de Andrade, no Gabinete de Conciliação da Corregedoria Regional - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
330	22 de Agosto de 2016	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Catherine Marie Loise Tuboly Péricard - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
328	22 de Agosto de 2016	Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
335	22 de Agosto de 2016	Lota o servidor Marcos Souza e Silva Torres, na Assessoria Jurídica da Presidência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
329	22 de Agosto de 2016	Concede promoção ordinária a servidora Magda Figueiredo Thé - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
339	23 de Agosto de 2016	Retifica a portaria 328/2016 que trata da concessão de progressão ordinária a servidora Karla Ramos de Medeiros - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
344	25 de Agosto de 2016	"Dispensa a servidora Edna Gonçalves Barbosa, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma."
346	25 de Agosto de 2016	Designa o servidor Paulo Leonardo Santana Ferreira, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
340	25 de Agosto de 2016	Dispensa o servidor Layette de Souza Lima, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
341	25 de Agosto de 2016	Designa o servidor Layette de Souza Lima, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
342	25 de Agosto de 2016	Dispensa o servidor Hugo Siqueira de Souza, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamentos dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
343	25 de Agosto de 2016	Dispensa o servidor Paulo Leonardo Santana Ferreira, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
345	25 de Agosto de 2016	Designa a servidora Edna Gonçalves Barbosa, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
351	29 de Agosto de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Laiza Monteiro Valença, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
357	29 de Agosto de 2016	Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
350	29 de Agosto de 2016	Lota a servidora Gizelda Ramos Gomes da Silva, no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
353	29 de Agosto de 2016	Concede adicional de qualificação, decorrente da conclusão de curso de graduação, aos servidores inativos e aos beneficiários de pensão dos instituidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
352	29 de Agosto de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Geise Germano dos Santos Leal, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
354	29 de Agosto de 2016	Dispensa o servidor Fernando Batista de Souza Ferraz, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
349	29 de Agosto de 2016	Concede ao servidor Lindemberg Guimarães Nobre, licença para atividade política - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
355	29 de Agosto de 2016	Designa o servidor Fernando Batista de Souza para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
356	29 de Agosto de 2016	Dispensa os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas indicadas do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
348	29 de Agosto de 2016	CONCEDE o Adicional de Qualificação aos servidores, relacionados no cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Carreira Judiciária, deste Tribunal. == Torna sem efeito a Portaria nº 286, de 22 de julho de 2016. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 8, de 30.08.2016.
358	30 de Agosto de 2016	Tornar sem efeito a Portaria 287, de 22 de julho de 2016, referente a concessão de adicional de qualificação aos servidores relacionados.
306	10 de agosto de 2016	Concede progressão ordinária a servidora Alessandra Patrícia Gomes Leal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
312	10 de agosto de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Claudia Toledo Faria.
311	10 de agosto de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias do servidor Arnaldo Leite Pereira, Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
310	10 de agosto de 2016	Lota o servidor Ivan Mendes Vieira e Silva no Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
309	10 de agosto de 2016	Lota o servidor Fernando Henrique Bibi de Oliveira no Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
323	15 de agosto de 2016	Dispensa a servidora Isabelle Pinho Veloso Maranhão Leal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
322	15 de agosto de 2016	Designa o servidor Ivan Mendes Vieira e Silva, para exercer a função comissionad de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
321	15 de agosto de 2016	Designa a servidora Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
320	15 de agosto de 2016	Dispensa a servidora Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
319	15 de agosto de 2016	Designa o servidor Meidson Coelho de Andrade, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional.
318	15 de agosto de 2016	Designa o servidor Alexandre Jorge da Costa Lima, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional.
317	15 de agosto de 2016	Dispensa o servidor Alexandre Jorge da Costa Lima, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio à Corregedoria-Regional, da Corregedoria Regional.
316	15 de agosto de 2016	Dispensa o servidor Meidson Coelho de Andrade, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Divisão de Assuntos Correcionais, da Corregedoria Regional.
315	10 de agosto de 2016	Retifica a Portaria n.631, de 25 de setembro de 2015, referente a servidora Alessandra Patrícia Gomes Leal.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Junho 2016; Última Atualização: 25 Fevereiro 2019; Acessos: 569

Nº	Data	Descrição
227	02 de Junho de 2016	Designa a médica Carla Fonseca Zambaldi, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para compor a Junta Médica Oficial em Saúde, deste Tribunal, nas avaliações médicas realizadas em 31.05.2016.
228	06 de Junho de 2016	Dispensa o servidor José da Costa Soares, da função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação dos Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
229	14 de Junho de 2016	Concede o Adicional de Qualificação decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a servidora Alessandra Maria Leal de Medeiros -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
230	15 de Junho de 2016	Concede o Adicional de Qualificação decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a servidora Vânia Regina Pinto de Carvalho -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
231	17 de Junho de 2016	Revoga a Portaria 862, de 30 de setembro de 2014, referente a autorização da cessão da servidora Carla Maria de Carvalho Batista Soares.
234	21 de Junho de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Ernani Lucena Maciel - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
232	21 de Junho de 2016	Dispensa a servidora Laurinete Almeida Godoi, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Verificação de Prevenção e Distribuição, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
233	21 de Junho de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Márcia Maria Gióia de Queiroz - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
238	21 de Junho de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Luciano da Conceição Valentino - Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
236	21 de Junho de 2016	Dispensa a servidora Úrsula Damasceno de Barros, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Autuação de Feitos Originários, da Seção de Autuação e Conferência de Processos, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
235	21 de Junho de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias da servidora Albertina Batista Pereira - Gabinete do Desembargador Federal Ivan Lira de Carvalho.
237	21 de Junho de 2016	Designa a servidora Úrsula Damasceno de Barros, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Verificação de Prevenção e Distribuição, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
245	28 de Junho de 2016	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Hugo Siqueira de Souza -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
246	28 de Junho de 2016	Dispensa a servidora Maria Cristina de Oliveira da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
243	28 de Junho de 2016	Designa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
244	28 de Junho de 2016	Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
239	28 de Junho de 2016	Dispensa o servidor Marcos Antônio de Souza Barbosa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
241	28 de Junho de 2016	Dispensa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
240	28 de Junho de 2016	Designa o servidor Marcos Antônio de Souza Barbosa, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
242	28 de Junho de 2016	Dispensa a servidora Oziane Souza Lima, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
256	30 de Junho de 2016	Designa a servidora Ana Cynara e Silva dos Anjos, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Execução das Despesas com Pessoal, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
255	30 de Junho de 2016	Dispensa a servidora Paula Mayara Moura da Silva, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Precatórios, da Subsecretaria de Precatórios.
253	30 de Junho de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Marcelo do Rêgo Barros Lapenda - Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira .
250	30 de Junho de 2016	Lota a servidora Oziane Souza de Lima, na Subsecretaria de Controle Interno -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
248	30 de Junho de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Sebastião Marcos Campelo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
258	30 de Junho de 2016	Lota a servidora Paula Mayara Moura da Silva, no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
252	30 de Junho de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor Heron Ribeiro de Oliveira - Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior .
247	30 de Junho de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Solange Gomes da Fonseca Pereira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
251	30 de Junho de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias da servidora Soraya Maria Portugal de Oliveira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
254	30 de Junho de 2016	Dispensa a servidora Ana Cynara e Silva dos Anjos, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Execução das Despesas com Pessoal, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
249	30 de Junho de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias da servidora Iara Maria Felix Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
257	30 de Junho de 2016	Designa a servidora Paula Mayara Moura da Silva, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Julho 2016; Última Atualização: 25 Fevereiro 2019; Acessos: 575

Nº	Data	Descrição
259	04 de Julho de 2016	Dispensa a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho == Tornada sem Efeito == VIDE == Portaria 266, de 05.07.2016 ==
262	04 de Julho de 2016	Designa a servidora Sarah Mendonça Guedes, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
263	04 de Julho de 2016	Designa a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho == Tornada sem Efeito == VIDE == Portaria 266, de 05.07.2016 ==
265	04 de Julho de 2016	Designa as servidoras relacionadas para exercerem as funções indicadas - Subsecretaria de Precatórios.
264	04 de Julho de 2016	Dispensa a servidora Aline Maria Ladislau de Sena, da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Pagamento de Precatórios Municipais e Estaduais, da Subsecretaria de Precatórios.
260	04 de Julho de 2016	Dispensa o servidor Janilton José de Oliveira, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
261	04 de Julho de 2016	Dispensa a servidora Luciana de Medeiros Fernandes, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
267	05 de Julho de 2016	Designa a servidora Vaneide Matias Lima, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
270	05 de Julho de 2016	Interrompe a licença concedida à servidora Mariluz Rosário Lemos Monteiro.
269	05 de Julho de 2016	Prorroga a cessão da servidora Deise Ferreira Esteves, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
268	05 de Julho de 2016	Dispensa a servidora Dalva Maria Casal Martins, da função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
266	05 de Julho de 2016	Torna sem efeito as Portarias 259 e 263, de 04 de julho de 2016, referente a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia.
275	08 de Julho de 2016	Lota o servidor Marco Antônio de Souza Barbosa, no Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza de Carvalho.
271	08 de Julho de 2016	Dispensa a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
276	08 de Julho de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Eduardo Jorge Vaz Bezerra - da Seção de Relações Públicas, do Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas, da Chefia de Gabinete da Presidência.
274	08 de Julho de 2016	Lota a servidora Maria Cristina de Oliveira Nogueira, no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
272	08 de Julho de 2016	Designa a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
273	08 de Julho de 2016	Designa o servidor Fernando Henrique Bibi de Oliveira, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho == Retificada == VIDE == Portaria n. 278, de 12.07.2016 ==
277	11 de Julho de 2016	Concede adicional de qualificação a servidora Ilka Maria Anselmo Nogueira, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
279	12 de Julho de 2016	Designa a servidora Maria Lúcia de Lacerda, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
278	12 de Julho de 2016	Retifica a Portaria 273, de 08.07.2016, referente a designação do servidor Fernando Henrique Babi de Oliveira.
282	15 de Julho de 2016	Dispensa a servidora Selene Carvalho Padilha, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
283	15 de Julho de 2016	Interrompe as férias do servidor Onaldo Mangueira de Melo.
281	15 de Julho de 2016	Dispensa a servidora Maria Lúcia de Lacerda da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
280	15 de Julho de 2016	Reposiciona a Classe e o Padrão da servidora Alessandra Patrícia Gomes Leal, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
285	19 de Julho de 2016	Autoriza a cessão da servidora Maria Eduarda de Mendonça Barros, da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Assessora Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
287	22 de Julho de 2016	Concede adicional de qualificação aos servidores inativos relacionados e aos beneficiários de pensão dos instituidores - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornada sem efeito VIDE Portaria n. 358, de 30.08.2016 ==
286	22 de Julho de 2016	CANCELADA.== Torna sem efeito por Portaria n. 348/2016.
288	28 de Julho de 2016	Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Mai 2016; Última Atualização: 25 Fevereiro 2019; Acessos: 1154

Nº	Data	Descrição
211	02 de Maio de 2016	Autoriza a cessão do servidor Walter Pereira Lima para exercer cargo em comissão na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - Seção Judiciária do Estado de Sergipe == Revogada VIDE Portaria n. 438, de 25.10.2016 ==
213	03 de Maio de 2016	Designa a servidora Nadja Barros Santiago, para apresentar defesa escrita de servidor no Processo Disciplinar n. 916.2016, instaurado pela Portaria 189, de 12.04.2016.
212	03 de Maio de 2016	Autoriza a cessão do servidor Vinicius de Sousa Cabral, para exrcer cargo em comissão de Direitor da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
214	04 de Maio de 2016	Autoriza a cessão da servidora Camila Farias Fox Cantarelli para exercer a função comissionada de Supervisora-Assistente, do Setor de Processamento de Execuções Fiscais da 25ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
215	09 de Maio de 2016	Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
217	16 de Maio de 2016	Concede ao servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes, licença para atividade política por tempo determinado.
218	17 de Maio de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Mariana Albuquerque Silveira, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
219	17 de Maio de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Tarcila Lopes Santos Pedrosa Lima, da Seção de Apoio Administrativo, da Direitoria Geral.
221	17 de Maio de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias da servidora Débora Rego Ambrósio, do Setor de Controle de Armazenamento de Dados, do Núcleo de Gestão de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
220	17 de Maio de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio, Diretora da Secretaria Administrativa.
222	17 de Maio de 2016	Designa a servidora Natália Tenório de Oliveira, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Aperfeiçoamento, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
224	24 de Maio de 2016	Cria comissão para estudo sobre seguro saúde / plano de saúde.
223	24 de Maio de 2016	Aprova "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 1º quadrimestre de 2016.
225	30 de Maio de 2016	Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
226	31 de Maio de 2016	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Thamyres Nathalia Silva de Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
216	10 de maio de 2016	Autoriza a cessão do servidor José Gustavo Pereira Cassiano para a Subseção Judiciária de Sousa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.