Portal JFPE - Institucional

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Abril 2016; Última Atualização: 24 Fevereiro 2019; Acessos: 1043

Nº	Data	Descrição
165	01 de Abril de 2016	Dispensa o servidor Geraldo Alves da Silva Júnior, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
166	01 de Abril de 2016	Dispensa o servidor Marcone Campelo, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
168	01 de Abril de 2016	Designa o servidor Marcone Campelo, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
167	01 de Abril de 2016	Designa o servidor Geraldo Alves da Silva Júnior, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
178	05 de Abril de 2016	Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Apoio Especial.
174	05 de Abril de 2016	Dispensa a servidora Irene Carvalho Brasil de Moraes, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial == Retificada VIDE Portaria n.30, de 16 de janeiro de 2016, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.08.
176	05 de Abril de 2016	Designa a servidora Cleide Bezerra Vieira, para exercer a função comissionada de Supervisor- Assistente, do Setor de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
173	05 de Abril de 2016	Lota a servidora Mônica Vírgínia Monteiro Pereira, na Subsecretaria de Controle Interno.
180	05 de Abril de 2016	Designa o servidor Swellington de Andrade Gregório, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
179	05 de Abril de 2016	Designa o servidor Mauro José Galindo Calado, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
169	05 de Abril de 2016	Concede o Adicional de Qualificação, em decorrência da conclusão de Pós-Graduação, a servidora Anilza Maria Arruda Vieira -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
172	05 de Abril de 2016	Lota o servidor João Bosco Fonseca Coelho, na Divisão de Comunicação Social, da Chefia de Gabinete da Presidência.
170	05 de Abril de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Seyna Régia Ribeiro de Souza - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
175	05 de Abril de 2016	Dispensa a servidora Cleide Bezerra Vieira, da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Aperfeiçoamento, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
177	05 de Abril de 2016	Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Apoio Especial.
171	05 de Abril de 2016	Interrompe, as férias da servidora Wilza Helena Aprígio de Carvalho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
181	06 de Abril de 2016	Autoriza o afastamento, para a participação de curso de formação, da servidora Catherine Marie Louise Tuboly Péricard.
186	08 de Abril de 2016	Dispensa a servidora Maria Verônica Lima Tavares de Souza, da função comissionada de Supervisor -Assistente, do Setor de Legislação de Pessoal, da Subsecretaria de Pessoal.
185	08 de Abril de 2016	Dispensa a servidora Teresa Cristina Fonseca Mendes, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Legislação de Pessoal, da Subsecretaria de Pessoal.
188	08 de Abril de 2016	Lota a servidora Mirella Pereira de Menezes Vieira, no Setor de Apoio Administrativo, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa.
187	08 de Abril de 2016	Lota a servidora Maria Verônica Lima Tavares de Souza, na Diretoria Geral.
182	08 de Abril de 2016	Revoga a Portaria 453, de 04.06.2014 que autoriza a cessão da servidora Carla Aciole Silva Deda Lisa - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
183	08 de Abril de 2016	Designa a servidora Maria Olívia Maciel Farias, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Legislação de Pessoal, da Subsecretaria de Pessoal.
184	08 de Abril de 2016	Designa a servidora Teresa Cristina Fonseca Mendes, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Legislação de Pessoal, da Subsecretaria de Pessoal.
189	12 de Abril de 2016	Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores indicados para apurar eventual abandono de cargo.
190	13 de Abril de 2016	Designa o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF da 5ª região.
191	14 de Abril de 2016	Lota o servidor Sílvio Barros Joaquim de Lima, na Subsecretaria de Apoio Especial.
193	14 de Abril de 2016	Lota o servidor Swellington de Andrade Gregório, na Subsecretaria de Apoio Especial.
194	14 de Abril de 2016	Prorroga por mais trinta dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa objeto da Portaria 137, de 14 de março de 2016.
192	14 de Abril de 2016	Lota o servidor Mauro José Galindo Calado, na Subsecretaria de Apoio Especial.
195	20 de Abril de 2016	Prorroga, no período de 18/04/2016 a 17/04/2017, a cessão da servidora Francisca Ketelle Maia - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
202	22 de Abril de 2016	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Igor Dantas -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
197	22 de Abril de 2016	Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Retificada == vide == Portaria n.207, de 27.04.2016 ==
199	22 de Abril de 2016	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Eduardo Henrique Santos Cunha -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
201	22 de Abril de 2016	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Iara Carina Bispo Sales -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
200	22 de Abril de 2016	Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Eveline de Sousa Ferraz -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
198	22 de Abril de 2016	Concede promoção ordinária ao servidor Breno Gomes Alves - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
196	22 de Abril de 2016	Autoriza a cessão do servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara - Seção Judiciária de Alagoas.
205	25 de Abril de 2016	Lota a servidora Natália Tenório de Oliveira na Subsecretaria de Pessoal -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
206	25 de Abril de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho da Assessoria Jurídica da Presidência.
204	25 de Abril de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor Odir Martinazzi Teles Júnior Maurício do da Seção de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio.
203	25 de Abril de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
209	27 de Abril de 2016	Concede o Adicional de Qualificação, em decorrência da conclusão de Pós-Graduação, a servidora Kary Vanúsia Lira Germano de Aquino -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
207	27 de Abril de 2016	Retifica a Portaria 197, de 22.04.2016, para considerar a Progerssão Funcional da servidora Sheila Ferreira de Pontes
208	27 de Abril de 2016	Concede o Adicional de Qualificação, em decorrência da conclusão de Pós-Graduação, a servidora Débora Rego Ambrósio -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
210	28 de Abril de 2016	Revoga a cessão da servidora Shirley Mayara de Oliveira Aguiar - Seção Judiciária do Estado do Ceará.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Março 2016; Última Atualização: 24 Fevereiro 2019; Acessos: 2006

Nº	Data	Descrição
149	28 de Março de 2016	Dispensa a servidora Lúcia Helena Valadares, da Rocha da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Apoio Jurídico, da Subsecretaria de Controle Interno.
150	28 de Março de 2016	Dispensa a servidora a Ana Cláudia Alencar Silva Lourenço, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno.
148	03 de Março de 2016	Designa os gestores e fiscais, com seus respectivos substitutos, do contrato n. 17/2016. Lanlink Serviços de Informática S/A . PA Virtual nº 3111/2015 == ALTERADA vide Portaria 202, 31.05.2017 Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO do TRF5. DEA, 01.06.2017, p.30.
145	02 de Março de 2016	Designa os gestores e fiscais, com seus respectivos substitutos, do contrato n. 13/2016. Inteligência de Negócios, Sistemas de Informática Ltda. PA Virtual nº 3209/2015. == Alterada == VIDE == Portaria n. 313, de 06.06.2016 e Portaria 201, de 31.05.2017, Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO do TRF5. DEA, 01.06.2017, p.29.
144	28 de Março de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 1a. parcela das férias do servidor Luiz Eduardo Cunha Bandeira de Melo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
147	03 de Março de 2016	Designa os gestores e fiscais, com seus respectivos substitutos, do contrato n. 11/2016. Kenta Informática S/A . PA Virtual nº 2842/2015.
146	28 de Março de 2016	Adia, por necessidade do serviço, a 1a. parcela das férias do servidor Jaelson Rodrigues Ferreira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
154	29 de Março de 2016	Concede progressão funcional ao servidor Luiz Eduardo Cunha Bandeira de Melo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
156	30 de Março de 2016	Dispensa a servidora Ana Maria da Silva Barbosa Macêdo, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
160	31 de Março de 2016	Designa o servidor Hugo Camelo de Andrade Trajano, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
164	31 de Março de 2016	Designa a servidora Mônica Virgínia Monteiro Pereira, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Apoio Jurídico, da Subsecretaria de Controle Interno.
161	31 de Março de 2016	Dispensa a servidora Mônica Virgínia Monteiro Pereira, da função comissionada de Supervisor,da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
162	31 de Março de 2016	Designa a servidora Solange Gomes da Fonseca Pereira, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acompanhamento de Plano Interno e Plano Privado de Saúde, da Subsecretaria de Pessoal.
158	31 de Março de 2016	Lota a servidora Maria Olívia Maciel Farias, na Subsecretaria de Pessoal.
159	31 de Março de 2016	Dispensa a servidora Maria Olívia Maciel Farias, da função comissionada de Supervisor-Assistente,da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire .
157	31 de Março de 2016	Lota a servidora Solange Gomes da Fonseca Pereira, na Subsecretaria de Pessoal.
163	31 de Março de 2016	Dispensa a servidora Mirella Pereira de Menezes Vieira, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acompanhamento de Plano Interno e Plano Privado de Saúde, da Subsecretaria de Pessoal.
143	21 de março de 2016	Revoga a Portaria 161 de 09.02.2015 que autorizou a cessão do servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior.
142	17 de março de 2016	Concede adicional de Qualificação a servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti, em decorrência de conclusão do Curso de Pós-Graduação.
141	17 de março de 2016	Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Controle Interno.
140	17 de março de 2016	Designa os sservidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Controle Interno.
139	17 de março de 2016	Concede adicional de Qualificação a servidora Isolda Lúcia Magalhães, em decorrência de conclusão do Curso de Pós-Graduação.
138	17 de março de 2016	Concede Adicional de Qualificação a servidora Cleide da Silva Cordeiro, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
137	14 de março de 2016	Constitui Comissão de Sindicância composta pelos servidores indicados.
136	14 de março de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Josimar José Lopes da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
135	14 de março de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria Helena Verçosa Andrade - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
134	14 de março de 2016	Lota a servidora Silvania Almeida Marinho de Sales na Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
133	14 de março de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Delane Ferreira da Silva - Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
132	11 de março de 2016	Concede adicional de Qualificação ao servidor José da Costa Soares, em decorrência de conclusão do Curso de Pós-Graduação.
131	11 de março de 2016	Revoga a Portaria 333/2015, de 25.03.2015 que autoriza a cessão do servidor Walter Pereira Lima - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
130	09 de março de 2016	Designa o servidor Leonardo Gomes dos Reis, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
129	09 de março de 2016	Dispensa o servidor Gutenberg José Martins da Costa, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Análise de Contratações, da Subsecretaria de Controle Interno.
128	07 de março de 2016	Altera a Portaria 505, de 15 de maio de 2009. MODIFICADA vide PORTARIA 88, de 15/02/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.06
127	07 de março de 2016	Altera a Portaria 770 de 2015. Designa o servidor David da Silva Rego, para exercer a presidência da Comissão Anual do Patrimônio do ano de 2015.
126	04 de março de 2016	Autoriza a cessão do servidor Jailson Rodrigues Chaves - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Guarabira. == Revogada. VIDE Portaria nº 326/2017.
125	02 de março de 2016	Prorroga a cessão do servidor Amilton Silva de Carvalho, para continuar exercendo função comissionada - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
124	02 de março de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Clóvis Lourenço de Araújo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
123	02 de março de 2016	Lota a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas, na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma.
122	02 de março de 2016	Lota o servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, no Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
121	02 de março de 2016	Lota a servidora Maria de Lourdes Gordilho Cansação, no Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
120	02 de março de 2016	Lota a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
119	02 de março de 2016	Designa a servidora Maria de Lourdes Gordilho Cansação, para exercer a função comissionada de Assitente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
118	02 de março de 2016	Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
117	02 de março de 2016	Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
116	02 de março de 2016	Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Divisão de Material e Patrimônio.
115	02 de março de 2016	Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas - Divisão de Material e Patrimônio.
114	02 de março de 2016	Dispensa a servidora Maria de Lourdes Gordilho Cansação, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
113	02 de março de 2016	Dispensa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Janeiro 2016; Última Atualização: 24 Fevereiro 2019; Acessos: 797

Nº	Data	Descrição
01	07 de Janeiro de 2016	Concede o Adicional de Qualificação a servidora Cláudia Cavalcanti de Moura -Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
04	13 de Janeiro de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Antônio César Melo dos Santos - Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
03	19 de Janeiro de 2016	designa os gestores e fiscais de contratos de n. 05/2016 - JM Contruções e montagens Ltda. PA 3302/2015.
09	13 de Janeiro de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor José Arlindo de França - Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
07	19 de Janeiro de 2016	designa os gestores e fiscais de contratos de n. 44/2015 - Stericle Gestão Ambiental. PA 2845/2015.
11	13 de Janeiro de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Nadja Barros Santiago - Supervisora da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária - Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho .
10	13 de Janeiro de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Pedro Rafael Lemos Pereira - Núcleo de Assuntos da Magistratura, da Subsecretaria de Pessoal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
02	13 de Janeiro de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Francismar Ribeiro Lopes - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
08	13 de Janeiro de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Jaydeth Mércia da Costa Carneiro Aquino - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
05	19 de Janeiro de 2016	designa os gestores e fiscais de contratos de n. 01/2016 - Thyssenkrupp Elevadores S.A. PA 3109/2015.
06	19 de Janeiro de 2016	designa os gestores e fiscais de contratos de n. 40/2015 - Pigalle Veículos, peças e serviços Ltda.PA 2864/2015.
15	14 de Janeiro de 2016	Dispensa o servidor Valdemagno Silva Torres, da função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
16	14 de Janeiro de 2016	Interrompe nos dias 21 e 22.01.2016 , por necessidade do serviço, o período das férias da servidora Isabelle de Almeida Câmara, Diretor da Divisão de Comunicação Social, da Presidência.
13	14 de Janeiro de 2016	Dispensa o servidor Paulo André da Costa, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
14	14 de Janeiro de 2016	Designa a servidora Dalva Maria Casal Martins, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
12	14 de Janeiro de 2016	Dispensa o servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária.
18	18 de Janeiro de 2016	Dispensa a servidora Ednalva Germano da Silva, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
17	18 de Janeiro de 2016	Revoga a Portaria 1207.2014, de 22.12.2014, que trata da cessão da servidora Bruna Duarte Silveira para exercer cargo em comissão.
19	18 de Janeiro de 2016	Designa a servidora Ednalva Germano da Silva, para a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária.
20	18 de Janeiro de 2016	Dispensa o servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência.
21	19 de Janeiro de 2016	Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2015.
22	20 de Janeiro de 2016	Autoriza a sessão da servidora Solígia Torres de Araújo, da Seção Judiciária de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
23	20 de Janeiro de 2016	Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
24	20 de Janeiro de 2016	Designa os servidores para exercerem as funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
25	22 de Janeiro de 2016	Dispensa a servidora Márcia Maria de Souza Gois, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Conferência e Processamento de Feitos Eletrônicos.
26	22 de Janeiro de 2016	Designa a servidora Márcia Maria de Souza, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Autuação de Feitos Originários, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
34	25 de Janeiro de 2016	Interrompe as férias da servidora Cláudia Toledo Faria.
32	25 de Janeiro de 2016	Adia as férias da servidora Lúcia de Fátima Pontes de Souza.
28	25 de Janeiro de 2016	Adia as férias do servidor Manoel Gomes da Silva Quintiliano.
38	25 de Janeiro de 2016	Interrompe as férias da servidora Maria de Lourdes Gordilho Cansanção.
39	25 de Janeiro de 2016	Adia as férias da servidora Sávia Franca de Carvalho.
30	25 de Janeiro de 2016	Interrompe as férias do servidor Alexandre Lima Farias.
35	25 de Janeiro de 2016	Interrompe as férias do servidor Jerônimo José dos Santos.
27	25 de Janeiro de 2016	Interrompe as férias do servidor Marcone Correia de Araújo.
29	25 de Janeiro de 2016	Adia as férias do servidor Nílvio José Silva Ferreira.
31	25 de Janeiro de 2016	Adia as férias do servidor Jeová Miguel Ribeiro.
37	25 de Janeiro de 2016	Interrompe as férias do servidor Sílvio Rogério dos Santos Ferreira.
33	25 de Janeiro de 2016	Interrompe as férias da servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo.
36	25 de Janeiro de 2016	Adia as férias da servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti.
40	26 de Janeiro de 2016	Revoga a Portaria nº 1029/2013, que autorizou a cessão do servidor Reginaldo Barros de Albuquerque à Prefeitura de Camaragibe/PE.
41	27 de Janeiro de 2016	Aprova "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 3º quadrimestre de 2015.
42	27 de Janeiro de 2016	Prorroga por mais trinta dias, o período de revisão das averbações de tempo aluno-aprendiz - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
44	28 de Janeiro de 2016	Designa o servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
43	28 de Janeiro de 2016	Dispensa o servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
45	29 de Janeiro de 2016	Prorroga a cessão do servidor Breno Gomes Alves à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Fevereiro 2016; Última Atualização: 24 Fevereiro 2019; Acessos: 818

Nº	Data	Descrição
47	02 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Publicação de Decisões Monocráticas da 3ª Turma.
48	02 de Fevereiro de 2016	Dispensa a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas da função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor de Consulta e Prevenção.
46	02 de Fevereiro de 2016	Concede Progressão Funcional ao servidor Marcos David Magalhães Maia.
51	03 de Fevereiro de 2016	Dispensa a servidora Sueli Lacerda Pinto, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
49	03 de Fevereiro de 2016	Dispensa a servidora Nilma César dos Santos, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
50	03 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Sueli Lacerda Pinto, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
78	16 de Fevereiro de 2016	Adia a primeira e segunda parcelas das férias do servidor Antônio Sales da Paes Junior.
53	16 de Fevereiro de 2016	Concede adicional de qualificação à servidora Nadja Maria Jorge de Castro, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
57	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Flúvio do Amaral Albuquerque Melo da função comissionada de Supervisor de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
67	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Eduardo Pedrosa de Albuquerque para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
58	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor José Arlindo de França da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
55	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Fernando Antônio dos Santos da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
74	16 de Fevereiro de 2016	Lota a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho no Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
68	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Irene Carvalho Brasil de Moraes para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
80	16 de Fevereiro de 2016	Interrompe as férias da servidora Violeta Soriano da Costa e Silva.
75	16 de Fevereiro de 2016	Lota a servidora Ednalva Germano da Silva na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária.
69	16 de Fevereiro de 2016	Lota o servidor Fernando Antônio dos Santos na Subsecretaria de Apoio Especial.
61	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa a servidora Irene Carvalho Brasil de Moraes da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Transportes da Subsecretaria de Apoio Especial.
73	16 de Fevereiro de 2016	Interrompe as férias da servidora Ana Cláudia Machado Fortes.
62	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Fernando Antônio dos Santos para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
76	16 de Fevereiro de 2016	Lota o servidor Valdemagno Silva Torres no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
83	16 de Fevereiro de 2016	Adia as férias do servidor Antônio Pereira Cavalcanti.
66	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Sílvio Rógerio dos Santos Ferreira para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
71	16 de Fevereiro de 2016	Adia a primeira parcela das férias da servidora Soraya Maria Portugal de Oliveira.
72	16 de Fevereiro de 2016	Adia a primeira parcela das férias da servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar.
82	16 de Fevereiro de 2016	Interrompe as férias do servidor José Luiz Farias da Silva.
81	16 de Fevereiro de 2016	Lota o servidor Leonardo Gomes dos Reis na Divisão de Material e Patrimônio.
77	16 de Fevereiro de 2016	Interrompe as férias da servidora Cecília Souto Maior Rosas.
64	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Transportes, da Subsecretaria Apoio Especial
63	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Marcos David Magalhães Maia para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
60	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Eduardo Pedrosa de Albuquerque da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
52	16 de Fevereiro de 2016	Autoriza a cessão da servidora Kátia Rosana Couto Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, na 15ª Vara Federal daquela Seccional - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. Revoga a Portaria 588/2015 de 01 de setembro de 2015 == Revogada == VIDE == Portaria n. 104, de 29.02.2016 ==
54	16 de Fevereiro de 2016	Concede à servidora Mariana Yante Barreto Pereira, licença para trato de interesses particulares, por tempo determinado, sem a manutenção da vinculação ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público.
65	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor José Arlindo de França para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
56	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Marcos David Magalhães Maia da função comissionada de Supervisor da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
70	16 de Fevereiro de 2016	Lota o servidor Helder Lins de Carvalho na Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
79	16 de Fevereiro de 2016	Adia a segunda parcela das férias do servidor Fernando Henrique da Silva Rêgo.
59	16 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Sílvio Rogério dos Santos Ferreira da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
85	04 de Fevereiro de 2016	Designa os gestores e fiscais de contratos de n. 10/2016 -Real Energy Ltda. PA 3280/2015.
84	17 de Fevereiro de 2016	Autoriza a cessão do servidor Manoel Belmiro Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.== Revoga a Portaria nº 472/2013.
88	11 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor José Carlos Braz Diniz para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Patrimônio, Registro e Controle Patrimonial, da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
89	11 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Rodrigo Torres Pereira de Souza, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
90	11 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Maria das Graças Cruz Ribeiro, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
87	04 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Joana D'arc Sampaio Barros, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento.
86	19 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor José Carlos Braz Diniz da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acompanhamento de Movimentações e Inventários, da Seção de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio.
91	11 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Alysson Henrique Rocha Bezerra, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
92	11 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Cristiane Emídia Ferreira Alves, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Intimações, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, da Secretaria Judiciária. == Retificada = VIDE = Portaria 200,de 31.03.2016 ==
94	11 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Marilene Tavares de Souza, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
93	11 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Helena Ana Cavalcanti de Carvalho, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. == Retificada == VIDE == 255, de 25.04.2016 ==
96	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Ana Clara Almeida Reis Carvalho, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Comunicação, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência.
97	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Adriana Vila Nova Araújo, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
95	11 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Lauro Marques Júnior, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Manutenção Hidrossanitária e Refrigeração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
98	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Jairo Conde Jogaib Júnior, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Atos e Despesas Relativas a Pessoal, da Subsecretaria de Controle Interno.== Retificada == VIDE == Portaria 119, 26.02.2016 ==
100	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Vânia Regina Pinto de Carvalho, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Pagamento de RPVs e PRCs, da Subsecretaria de Precatórios.== Retificada = VIDE = Portaria 199, de 31.03.2016 ==
101	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Maria de Fátima Pereira de Carvalho, para exercer, em substituição, a função comissionada de de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, da Vice-Presidência.
99	16 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Rodolfo Guimarães Neves, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno.== Retificada == VIDE == Portaria 126, 26.02.16 ==
102	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Andréa Maria de Cerqueira Vieira, para exercer, em substituição, a função comissionadade Supervisor da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e em Diligências de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1º Turma.
105	17 de Fevereiro de 2016	Designa os gestores e fiscais, com seus respectivos substitutos, do contrato n. 18/2016. PA Virtual nº 1968/2015.
104	29 de Fevereiro de 2016	Autoriza a cessão da servidora Kátia Rosana Couto Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. Revoga a Portaria 52 de 16 de fevereiro de 2016.
111	29 de Fevereiro de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Iara Maria Félix Silva - - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
106	29 de Fevereiro de 2016	Dispensa o servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
112	29 de Fevereiro de 2016	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria Lúcia de Lacerda - - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
109	29 de Fevereiro de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor André de Lyra Pinto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
107	29 de Fevereiro de 2016	Designa o servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
110	29 de Fevereiro de 2016	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria das Montanhas Pereira Barros - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
103	16 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Isolda Lúcia Magalhães, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1º Turma.
108	29 de Fevereiro de 2016	Designa a servidora Silvania Almeida Marinho de Sales, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Consulta de Prevenção, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Portarias; Publicado: 25 Dezembro 2015; Última Atualização: 25 Fevereiro 2019; Acessos: 568

Nº	Data	Descrição
755	01 de Dezembro de 2015	Dispensa o servidor Valdir Walmor da Cunha Macêdo, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo de Apoio Especial, da Chefia de Gabinete da Presidência.
758	07 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Lúcia Maria de Azevedo Valença Nery, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Chefia de Gabinete da Presidência.
757	07 de Dezembro de 2015	Prorroga, até 31/12/2016, a cessão da servidora Graciella Sousa e Silva, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
769	23 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Vera Maria Brito Silva Calmuinhos, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, no período de 07 a 10 de janeiro de 2016.
761	09 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Solange Gomes da Fonseca Pereira na Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal.
765	28 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira, para exercer, em substituição, cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.== Retificada == VIDE == Portaria 54, de 26.01.16 ==
766	23 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
768	23 de Dezembro de 2015	Designa o servidor José Carlos de Souza Silva, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, Código FC-05, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
759	09 de Dezembro de 2015	Prorroga o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face do magistrado que menciona.
764	23 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Francisco José da Silva, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Áudio e Vídeo, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.== Retificada == VIDE == Portaria 128, 26.02.2016 ==
760	09 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Ana Luísa Santos Nogueira na Subsecretaria de Precatórios.
762	09 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Alessandra Maria Leal de Medeiros na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
767	28 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza, para exercer, em substituição, cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.== Retificada == VIDE == Portaria 55, de 26.01.16 e Portaria 157, de 17.03.2016 ==
763	09 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Isabelle Pinho Veloso Maranhão Leal no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
770	23 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Vera Maria Brito Silva Calmuinhos, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, no período de 21 a 29 de janeiro de 2016. === Retificada == VIDE == Portaria nº 51, de 26.01.16 ==
772	29 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Gileno Ferreira da Silva, para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor, do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
771	23 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Odir Martinazzi Teles Junior, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio.
774	14 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, para exercer a função comissionada de de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência.
776	14 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
778	14 de Dezembro de 2015	Concede Progressão Funcional aos servidores indicados.
773	29 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Eliabe Ferreira dos Santos, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aposentadorias e Pensões da Subsecretaria de Pessoal.
775	14 de Dezembro de 2015	Dispensa a servidora Érika de Souza do Ó, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência.
779	14 de Dezembro de 2015	Concede Progressão Funcional aos servidores indicados.
777	14 de Dezembro de 2015	Dispensa a servidora Karina Luciana Marinho Bernardo, da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. == Retificada == VIDE Portaria 787, de 17.12.2015 ==
791	17 de Dezembro de 2015	Dispensa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
787	17 de Dezembro de 2015	Retifica a Portaria n. 777, de 14 de dezembro de 2015, referente a servidora Karina Luciana Marinho Bernardo.
795	17 de Dezembro de 2015	Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Raquel Falcão de Andrade, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
789	17 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Sônia Maurício de Oliveira, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico do Setor de Certificação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
788	17 de Dezembro de 2015	Dispensa a servidora Sônia Maurício de Oliveira, da função comissionada de Assistente-Técnico do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
785	17 de Dezembro de 2015	Dispensa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Certificação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
786	17 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
783	17 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Vânia Regina Pinto de Carvalho na Subsecretaria de Precatórios.
782	17 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Sílvia da Silva Santana Pereira na Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
793	17 de Dezembro de 2015	Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Creuza Maria Gomes Aragão, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
790	17 de Dezembro de 2015	Designa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
780	17 de Dezembro de 2015	Revoga, a pedido, o exercício provisório da servidora Alessandra Regina Castro da Silva Guimarães - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
784	17 de Dezembro de 2015	Lota o servidor Hugo Camêlo de Andrade Trajano no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
792	17 de Dezembro de 2015	Lota a servidora Cláudia Toledo Faria, na Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
781	17 de Dezembro de 2015	Lota o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
798	18 de Dezembro de 2015	Autoriza a cessão, a partir de 07/01/2016, do servidor Lucas Avelar Porto, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
796	18 de Dezembro de 2015	Designa os servidores relacionados, para exercerem as funções comissionadas indicadas no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
797	18 de Dezembro de 2015	Dispensa os servidores relacionados, das funções comissionadas indicadas do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
799	21 de Dezembro de 2015	Dispensa o servidor Orlando Morais Júnior, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
800	22 de Dezembro de 2015	Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o período de revisão de todas as averbações de tempo de aluno-aprendiz neste Tribunal.
801	29 de Dezembro de 2015	Concede o Adicional de Qualificação a servidora Ladjane Maria Bezerra de Lima, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
802	29 de Dezembro de 2015	Concede o Adicional de Qualificação a servidora Lúcia Maria DAlmeida, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
804	30 de Dezembro de 2015	Dispensa os servidores relacionados, das funções comissionadas indicadas da Subsecretaria de Precatórios.
806	30 de Dezembro de 2015	Dispensa o servidor Niccolo Galvão Maragon, da função comissionada Supervisor-Assistente, do Setor de Execução de Despesas com Sentenças Judiciais, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
803	30 de Dezembro de 2015	Designa os servidores relacionados, para exercerem as funções comissionadas indicadas na Subsecretaria de Precatórios.
805	30 de Dezembro de 2015	Designa o servidor Helder Lins de Carvalho, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Execução de Despesas com Sentenças Judiciais, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.