Nº | Data | Descrição |
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04 | 18 de maio de 1998 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. |
03 | 06 de maio de 1998 | Dispõe sobre o Plano de Assistência Odontológica no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias jurisdicionadas. |
02 | 06 de maio de 1998 | Altera a Resolução nº 07, de 04 de junho de 1997, que dispõe sobre a classificação e utilização dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal e Seções judiciárias da 5ª Região. |