| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 14 | 10 de julho de 2002 | Dispõe sobre procedimentos para acompanhamento dos tratamentos de saúde mental de servidores do TRF5. --- Alterada. Vide Resolução nº 15/2002. Vide Resolução nº 26/2010. |
| 13 | 10 de julho de 2002 | Altera o Art. 1º, II, “c”, da Resolução nº 04, de 21.06.2001. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
| 12 | 01 de julho de 2002 | Extingue e remaneja cargo e função na estrutura organizacional do TRF da 5a Região. |
