Nº | Data | Descrição |
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08 | 21 de março de 2002 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º grau/5ª Região. |
07 | 20 de março de 2002 | Altera dispositivos das Resoluções de números 05/96 e 12/99. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
06 | 14 de março de 2002 | Estabelece os requisitos de escolaridade e especialização necessários à ocupação de funções comissionadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 02/2009. |
05 | 13 de março de 2002 | Dispõe sobre a substituição dos Juízes Presidentes dos Juizados Federais Cíveis nas Seções Judiciárias que estão sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos casos de afastamentos, impedimentos, suspeições, férias, licenças, convocações, vacâncias ou faltas. |
04 | 06 de março de 2002 | Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
03 | 06 de março de 2002 | Disciplina o horário de funcionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. |