Nº | Data | Descrição |
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25 | 15 de dezembro de 2004 | Dispõe sobre a concessão de bolsa para participação de servidores do TRF 5ª Região em cursos de pós-graduação. --- Vide Resolução nº 02/2008. |
24 | 15 de dezembro de 2004 | Instala a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
23 | 15 de dezembro de 2004 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para o exercício de 2005. |
21 | 06 de dezembro de 2004 | Dispõe sobre remoção de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região |