Nº | Data | Descrição |
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12 | 23 de abril de 2004 | Dispõe sobre remoção, a pedido, de Servidores Nomeados para as Varas Localizadas no Interior dos Estados. --- Vide Resolução nº 20/2005 e Resolução nº 35/2005. --- Revogada. Vide Resolução nº 18/2008. |
11 | 22 de abril de 2004 | Instala a 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 15/2008. |
10 | 14 de abril de 2004 | Instala a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
08 | 12 de abril de 2004 | Instala a 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
07 | 12 de abril de 2004 | Instala a 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. --- Revogada. Vide Ressolução nº 1/2005. |
07 | 12 de abril de 2004 | Retificação da Resolução nº 07/2004. |