Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
09 | 31 de março de 2004 | Dispõe sobre a utilização do Protocolo Integrado Eletrônico nas Seções Judiciárias da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 5/2007. |
06 | 31 de março de 2004 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. --- Revogada. Vide Resolução nº 7/2004. |
05 | 30 de março de 2004 | Republicação da Resolução nº 05/2004 (DJ-03/05/2004). |
05 | 30 de março de 2004 | Instala a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
04 | 17 de março de 2004 | Altera a Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2004, que trata da Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
03 | 08 de março de 2004 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
02 | 03 de março de 2004 | Remaneja funções comissionadas criadas pela Lei nº 10.772/03, para o TRF da 5ª Região. |