| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 55 | 30 de novembro de 2005 | Revoga o art. 2o da Resolução n.14, de 13 de abril de 2005. |
| 54 | 23 de novembro de 2005 | Extingue os Setores de Arrecadação da Justiça Federal de 1o grau, no âmbito da 5a Região e dá outras providências. |
| 53 | 23 de novembro de 2005 | Regulamenta, no âmbito do TRF da 5a Região, o sistema de capa única, em conformidade com a Tabela de Classes Unificada para Justiça Federal de 1o e 2o Graus. |
| 52 | 23 de novembro de 2005 | Instala o Juizado Especial Federal Adjunto à 8a Vara, na Subseção Judiciária de Sousa-PB e dá outras providências. |
| 51 | 23 de novembro de 2005 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 50 | 23 de novembro de 2005 | Retifica a Resolução nº 06 de 23 de fevereiro de 2005, que tratou da Instalação da 16a Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, sediada em Juazeiro do Norte. |
| 49 | 09 de novembro de 2005 | Autoriza a instalação de Juizado Especial Federal Adjunto na 20a Vara Federal de SAlgueiro - PE. |
| 48 | 09 de novembro de 2005 | Disciplina a utilização dos espaços físicos que possam abrigar as manifestações artísticas, eventos literários e culturais de qualquer natureza e de interesse desta E. Corte. |
