Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
36 | 27 de julho de 2005 | Disciplina os procedimentos relativos ao envio das requisições de pagamento (Precatórios e Requisições de Pequeno Valor) por meio eletrônico no sistema TEBAS. |
35 | 13 de julho de 2005 | Acrescenta parágrafo ao art. 1° da Resolução n° 12, de 23 de abril de 2004. --- Revogada. Vide Resolução nº 18/2008. |
34 | 13 de julho de 2005 | Altera a redação do art. 1° e suprime os arts. 5° e 6° da Resolução n° 11, de 20 de junho de 2002. |
33 | 13 de julho de 2005 | Altera dispositivos da Resolução n° 01, de 11 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. |
32 | 06 de julho de 2005 | Altera a redação dos arts. 3° e 4° da Resolução n° 11, de 30 de maio de 2001. |
31 | 06 de julho de 2005 | Instala as 21ª, 22ª, 23ª, 24ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criadas pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências. --- Vide Resolução nº 60/2005. |
30 | 06 de julho de 2005 | Instala as 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criadas pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 5/2006. |
29 | 06 de julho de 2005 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5ª Região, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 37/2005. |