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Data Descrição
25 25 de maio de 2005 Estabelece normas para o vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos de Primeira Instância da 5ª Região, substituindo a Resolução n° 10, de 19 de dezembro de 2000, para harmonizar o texto ali contido com a legislação editada pelo Conselho da Justiça Federal.
24 25 de maio de 2005 Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5ª Região, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 37/2005.
22 18 de maio de 2005 Instala a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba (Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária da Subseção Judiciária de Campina Grande), criada pela Lei n° 10.772/2003, e dá outras providências.
21 18 de maio de 2005 Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5ª Região, e dá outras providências.
20 11 de maio de 2005 Remoção de Servidor - altera Resolução n° 12/2004. --- Revogada. Vide Resolução nº 18/2008.
18 11 de maio de 2005 Destina à Seção Judiciária do Estado de Sergipe, cargos criados pela Lei n° 10.772/2003.
17 11 de maio de 2005 Autoriza a instalação de Juizado Especial Federal Adjunto na 15ª Vara Federal de Limoeiro do Norte-CE.

 

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