Nº | Data | Descrição |
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05 | 15 de fevereiro de 2006 | Altera a Resolução nº 30 de 06 de Julho de 2005 e dá outras providências. |
04 | 15 de fevereiro de 2006 | Dá nova redação aos arts. 1º e 3º da Resolução nº 18, de 26 de agosto de 1994. |
03 | 01 de fevereiro de 2006 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do TRF da 5a Região, e dá outras providências. |
02 | 01 de fevereiro de 2006 | Regulamenta valores e percentuais de custeio dos Planos Interno e Privado de Saúde e dá outras providências. |