Nº | Data | Descrição |
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31 | 25 de agosto de 2010 | Transforma e remaneja funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
30 | 18 de agosto de 2010 | Disciplina o controle, a distribuição e o uso de armas de fogo e munições pelos Agentes de Segurança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
29 | 18 de agosto de 2010 | Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental - AGILIS/TRF5 e sua implantação no âmbito do Tribunal Regional da 5ª Região. Disciplina a formação de documentos e processos administrativos eletrônicos. Revoga a Resolução nº 27, de 13 de dezembro de 2006, desta Corte, e dá outras providências. |
28 | 18 de agosto de 2010 | Altera a Resolução nº 05, de 15 de abril de 2009, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região, e consolida as normas pertinentes à matéria. === Alterada. Vide Resoluções nº 24/2011, nº 17/2012 e nº 13/2014. |
27 | 04 de agosto de 2010 | Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antiguidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |