| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 07 de março de 2010 | Altera a redação do art. 4º, caput, da Resolução nº 11, de 30 de maio de 2001. |
| 09 | 24 de março de 2010 | Instala a 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Ouricuri, e dá outras providências. |
| 08 | 24 de março de 2010 | Instala a 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Palmares, e dá outras providências. |
| 07 | 24 de março de 2010 | Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Goiana, e dá outras providências. |
| 06 | 24 de março de 2010 | Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Iguatu, e dá outras providências. |
| 05 | 24 de março de 2010 | Instala a 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Tauá, e dá outras providências. === Alterada. Vide Resolução nº 13/2011. |
| 04 | 24 de março de 2010 | Instala a 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Quixadá, e dá outras providências. |
| 03 | 24 de março de 2010 | Instala a 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, no Município de Crateús, e dá outras providências. === Alterada. Vide Resolução nº 14/2011. |
| 02 | 24 de março de 2010 | Altera a Resolução nº 19, de 22 de julho de 2009, que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências. |
| 01 | 10 de março de 2010 | Veda a cessão de servidores da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, nos casos que especifica, e dá outras providências. |
