Nº | Data | Descrição |
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15 | 27 de abril de 2011 | Altera dispositivos do Regimento Interno para criar a figura do Coordenador Regional Substituto dos Juizados Especiais Federais e dá outras providências. |
14 | 27 de abril de 2011 | Altera a Resolução nº 03, de 24 de março de 2010. === Sem efeito. Vide Resolução nº 18/2011. |
13 | 27 de abril de 2011 | Altera a Resolução nº 05, de 24 de março de 2010. === Sem efeito. Vide Resolução nº 19/2011. |
12 | 27 de abril de 2011 | Revoga o art. 2º da Resolução nº 29, de 18 de dezembro de 2009, deste Regional. |
11 | 13 de abril de 2011 | Anexo I da Resolução nº 11/2011. |
11 | 13 de abril de 2011 | Anexo II da Resolução nº 11/2011. |
11 | 13 de abril de 2011 | Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antiguidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |