| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 28 de março de 2012 | Dispõe sobre a utilização do serviço de telefonia móvel no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga a Resolução nº 39, de 17 de agosto de 2005. |
| 12 | 28 de março de 2012 | Altera o quadro de estagiários de nível superior, contido no Anexo III, da Resolução nº 28, de 18/08/2010, deste Tribunal. === Alterada. Vide Resolução nº 13/2014. |
| 11 | 28 de março de 2012 | Instala a 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Patos, e dá outras providências.=== Retificada. Vide Resolução nº 14/2012. |
| 10 | 28 de março de 2012 | Instala a 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências. |
| 09 | 28 de março de 2012 | Instala a 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. |
| 08 | 28 de março de 2012 | Corrige a redação do Parágrafo Único, do Art. 4º, da Resolução nº 01, de 18 de janeiro de 2012. |
