| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 28 | 12 de novembro de 2014 | Dispõe sobre a competência da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região para propor diárias e passagens, nos termos da Resolução nº 28, de 26 de outubro de 2011. |
| 27 | 12 de novembro de 2014 | Altera a estrutura organizacional das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e transforma funções comissionadas, em razão da instalação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, e dá outras providências. |
| 26 | 12 de novembro de 2014 | Transforma, remaneja e renomeia funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Vide Resolução nº 06/2015. |
| 25 | 12 de novembro de 2014 | Dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata a Lei nº 12.665/2012. Revoga, a partir de 15.12.2014, a Resolução nº 16/2014. |
| 24 | 07 de novembro de 2014 | Altera a estrutura de cargos e funções da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 23 | 06 de novembro de 2014 | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas à 5ª Região, do disposto nos artigos 6°, inciso XI, e 7° -A, da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com as alterações da Lei n° 12.694, de 24 de julho de 2012, regulamentados pela Resolução Conjunta n° 4, de 28 de fevereiro de 2014, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. |
