Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
08 | 26 de março de 2014 | Dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata a Lei nº 12.665/2012. Revoga a Resolução nº 22, de 27.11.2012. |
07 | 21 de março de 2014 | Remaneja e renomeia funções no âmbito da Subsecretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
06 | 12 de março de 2014 | Dispõe sobre a criação e estruturação do Gabinete de Segurança Institucional da Corregedoria Judicial da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, no âmbito da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 12/2014. |