Nº | Data | Descrição |
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18 | 18 de setembro de 2015 | Remaneja e renomeia função no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
17 | 18 de setembro de 2015 | Remaneja e renomeia cargos em comissão e transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências. |
16 | 18 de setembro de 2015 | Revoga a Resolução N. 05, de 07 de abril de 2015, deste Tribunal. |
15 | 09 de setembro de 2015 | Altera a nomenclatura de unidade da 8a. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
14 | 09 de setembro de 2015 | Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região, e consolida normas pertinentes à matéria. |
13 | 09 de setembro de 2015 | Altera o Quadro Geral dos estagiários constante do Anexo I e II da Resolução n. 1, de 25 de fevereiro de 2015, e o Anexo II da Resolução n. 13, de 20 de agosto de 2014, ambas deste Tribunal. |
12 | 03 de setembro de 2015 | Altera o comitê orçamentário de segundo grau da 5ª Região, instituído pela Portaria n.º 895, de 14 de outubro de 2014, para incluir entre os seus membros o Juiz Auxiliar da Presidência e os diretores da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial e da Divisão de Material e Patrimônio. |