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Data Descrição
14 15 de setembro de 1989 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
14 29 de setembro de 1989 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o, DAS RESOLUÇÕES Nos. 11 E 12, DE 11.09.1989, DESTA PRESIDÊNCIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 11 de setembro de 1989 DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALAGOAS).
12 11 de setembro de 1989 DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- ALTERADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 14/1989.
11 11 de setembro de 1989 DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- ALTERADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 14/1989.
10 11 de setembro de 1989 DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEARÁ).
09 11 de setembro de 1989 DECLARA IMPLANTADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 11 de setembro de 1989 DECLARA IMPLANTADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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