| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 09 | 15 de julho de 1991 | Lotação de cargos de Juiz Federal Substituto nas Seções Judiciárias que menciona. --- SEM EFEITO. VIDE RESOLUÇÃO Nº 11/1991. |
| 08 | 10 de julho de 1991 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO TRF DA 5a REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 16/1993. |
| 07 | 10 de julho de 1991 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR - PAE NO TRF DA 5a REGIÃO. --- VIDE RESOLUÇÃO Nº 13/1991. |
