| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 05 de maio de 1993 | Institui o Plano de Saúde na Justiça Federal da 5ª Região, que compreende Seguro Privado e Plano Interno de Saúde. --- Alterada. Vide Resolução nº 22/1994. |
| 09 | 05 de maio de 1993 | Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Gabinete da Presidência e das Secretarias do Tribunal Regional Federal da 5a Região, e dá outras providências. --- Revogada parcialmente. Vide Resolução nº 18/1993. Revogada. Vide Resolução nº 7/1994. |
