Nº | Data | Descrição |
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02 | 22 de março de 1995 | Altera o art. 2o da Resolução nº 07/1994, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Gabinete da Presidência, dos Gabinetes dos Juízes e das Secretarias do Tribunal Regional Federal da 5a região, e dá outras providências. --- Vide Resolução nº 15/1995 e Resolução nº 19/1995. --- Revogada. Vide Resolução nº 2/1997. |
Nº | Data | Descrição |
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01 | 01 de fevereiro de 1995 | Dispõe sobre a gratificação devida aos auxiliare, secretários e membros de comissão examinadora de concursos realizados pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região. |
Nº | Data | Descrição |
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21 | 19 de outubro de 1994 | Dispõe sobre o Programa de Auxílio-Alimentação na 5ª Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 11/1995 e Resolução nº 12/1996. |
Nº | Data | Descrição |
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22 | 27 de dezembro de 1994 | Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 1º da Resolução nº 10/1993. |
Nº | Data | Descrição |
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20 | 28 de setembro de 1994 | Institui ficha de avaliação e procedimentos pertinentes ao estágio probatório de Servidores. |
19 | 28 de setembro de 1994 | Cria o Centro de Atendimento, Acompanhamento e Avaliação dos Servidores do TRF5. |