| Nº |
Data |
Descrição |
| 12 |
20 de maio de 1992 |
Dispõe sobre os Serviços Administrativos do TRF da 5a Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 8/1993. |
| 11 |
20 de maio de 1992 |
Dispõe sobre a regulamentação da lotação e substituição dos servidores, das responsabilidades e das atribuições comuns aos Diretores de Secretaria, de Subsecretaria, de Divisão, de Supervisores de Seção e dos Servidores em geral do TRF da 5a Região, e dá outras providências. |
| 10 |
13 de maio de 1992 |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZES FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO. |
| 09 |
06 de maio de 1992 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS POR MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, INDICADOS POR OUTROS ÓRGÃOS. |
| 08 |
06 de maio de 1992 |
Institui Plano de saúde na Justiça Federal da 5ª Região, que compreende Seguro Privado e Plano Interno de Saúde. |
| 07 |
06 de maio de 1992 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO TRF DA 5a REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 20/1992. |
| 06 |
06 de maio de 1992 |
INSTITUI O PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, NO ÂMBITO DO TRF DA 5a REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 16/1992. |
| 05 |
06 de maio de 1992 |
Dispõe sobre a Criação do Programa Social de Trabalho Educativo - PROSTE, no TRF da 5a Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 4/1994. |
