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Biblioteca - Produção Intelectual - Juízes Atuais - Bernardo Monteiro Ferraz

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Bernardo Monteiro Ferraz

Juiz Federal da 31ª Vara Federal

Proteção à mata atlântica: a desapropriação indireta e o decreto nº 750/93. Jus Navigandi , Teresina, a. 16, n. 2745, 6 jan. 2011. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18196

Infrações administrativas ambientais. Da possibilidade de tipificação por meio de decreto. Jus Navigandi , Teresina, a. 16, n. 2743, 4 jan. 2011. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18197

Das sanções de apreensão e perdimento de veículos utilizados na prática de infrações administrativas ambientais. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2736, 28 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18134

Do licenciamento ambiental supletivo. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2731, 23 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18090

Da substituição da multa administrativa ambiental. Análise do artigo 76 da Lei nº 9.605/98. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2730, 22 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18094

Destinação dos recursos de compensação ambiental. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2727, 19 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18056

Competência do ICMBIO para a supressão de vegetação. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2725, 17 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18055

Da ilegalidade da negativa de prestação de serviços pelo IBAMA. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2721, 13 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18020

Do desmembramento do licenciamento ambiental. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2720, 12 dez. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/18007

A Convenção OIT nº 169 e a participação das comunidades indígenas e quilombolas no licenciamento ambiental. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2693, 15 nov. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17828

Regras de competência para a supressão de vegetação em Mata Atlântica. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2690, 12 nov. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17814

Competência da autarquia federal para o licenciamento ambiental. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2674, 27 out. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17706

A subsistência como requisito à exploração de APP em terras indígenas. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2662, 15 out. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17618

O licenciamento de instalação por etapas. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2661, 14 out. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17617

Questões polêmicas nas audiências públicas ambientais. Jus Navigandi , Teresina, a. 15, n. 2660, 13 out. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17602

Direito ambiental. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura de; PAVIONE, Lucas dos Santos. Advocacia-Geral da União - AGU . Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 1597-1630. Colaboração: Carlos Vitor Andrade Bezerra.

O licenciamento ambiental: da licença de instalação específica. In: PAVIONE, Lucas dos Santos; SILVA, Luiz Antonio Miranda Amorim (Org.). Temas aprofundados AGU. Salvador: JusPODIVM, 2012, p. 621-643.

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