O termo inicial da prescrição das contribuições no interesse das categorias profissionais (anuidades) e o impacto do artigo 8º da lei nº 12.514/2011. Repertório de Jurisprudência IOB - Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, v. 1, n. 23, p. 887-878, 01 dez. 2021.
Coerção, ação e sanção no direito tributário: uma delimitação do objeto do direito tributário sancionador. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 39-66, out./dez. 2021.
O termo inicial da prescrição das contribuições no interesse das categorias profissionais (anuidades) e o impacto do artigo 8º da Lei nº 12.514/2011. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, n. 142, p. 30-46, 2021.
Por uma nova visão do artigo 110 do CTN: uma abordagem semiótica. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, n. 134, p. 54-75, 2020.
Drawback-suspensão para fornecimento no mercado interno: Natureza jurídica, requisitos e condições. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 173, p. 75-84, 2010.
Drawback-suspensão para fornecimento no mercado interno: competência fiscalizatória da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB). Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 179, p. 56, 2010.
A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo: exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da Lei 10.833/2003. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 17, n. 85, p. 193-211, mar./abr. 2009.
O art. 18 da Lei nº 10.833/03 e a retroatividade benigna. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 169, p. 46-58, 2009.
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 16, n. 82, p. 106-164, set./out. 2008.
Natureza jurídica e Inconstitucionalidade do Encargo de Capacidade Emergencial (ECE). Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 12, n. 54, p. 75-100, jan./fev. 2004.
