| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 19 | 19 de novembro de 1991 | Altera o prazo de entrega da documentação necessária ao reembolso das mensalidades escolares. |
| 18 | 11 de novembro de 1991 | Aplicação do enunciado n.01, de 14/08/1991. |
| 17 | 06 de novembro de 1991 | APROVA O REGULAMENTO DO SEGUNDO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA 5a REGIÃO, E RESPECTIVO PROGRAMA. |
| 16 | 06 de novembro de 1991 | Regula o acesso de dados do TRF5 através do sistema RENPAC e aprova o respectivo manual de rotinas. --- Alterada. Vide Resolução nº 1/1996. |
| 15 | 06 de novembro de 1991 | Dispõe sobre o Programa Social de Trabalho Educativo. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 5/1992. |
